ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES DE GOVERNO (ANEXO 5 DA LEI Nº 4.320/64)
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Natureza Jurídica não encontrada |
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LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2024 |
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Funções e Subfunções de Governo (Anexo 5 da Lei nº 4.320/64) |
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Funções |
Subfunções |
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1 Legislativa |
31 Ação Legislativa |
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4 Administração |
121 Planejamento e Orçamento |
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122 Administração Geral |
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123 Administração Financeira |
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124 Controle Interno |
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182 Defesa Civil |
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452 Serviços Urbanos |
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604 Defesa Sanitária Animal |
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6 Segurança Pública |
181 Policiamento |
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8 Assistência Social |
122 Administração Geral |
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241 Assistência ao Idoso |
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243 Assistência à Criança e ao Adolescente |
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244 Assistência Comunitária |
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10 Saúde |
122 Administração Geral |
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301 Atenção Básica |
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302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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303 Suporte Profilático e Terapêutico |
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304 Vigilância Sanitária |
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305 Vigilância Epidemiológica |
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12 Educação |
361 Ensino Fundamental |
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365 Educação Infantil |
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367 Educação Especial |
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13 Cultura |
392 Difusão Cultural |
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15 Urbanismo |
392 Difusão Cultural |
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451 Infra-Estrutura Urbana |
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452 Serviços Urbanos |
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606 Extensão Rural |
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16 Habitação |
482 Habitação Urbana |
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18 Gestão Ambiental |
452 Serviços Urbanos |
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541 Preservação e Conservação Ambiental |
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20 Agricultura |
601 Promoção da Produção Vegetal |
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602 Promoção da Produção Animal |
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608 Promoção da Produção Agropecuária |
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22 Indústria |
661 Promoção Industrial |
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23 Comércio e Serviços |
695 Turismo |
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26 Transporte |
782 Transporte Rodoviário |
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27 Desporto e Lazer |
812 Desporto Comunitário |
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813 Lazer |
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28 Encargos Especiais |
843 Serviço da Dívida Interna |
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99 Reserva de Contingência |
999 Reserva de Contingência |
Publicado por:
Suzana de Oliveira Machado
Código Identificador:F9ACC0A1