ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
ANEXO 7 DA LEI 29/20

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2021

Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei nº 4.320/64)

 

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

01

Legislativa

 

2.540.000,00

 

2.540.000,00

01.031

Ação Legislativa

 

2.540.000,00

 

2.540.000,00

01.031.0010

Processo Legislativo

 

2.540.000,00

 

2.540.000,00

02

Judiciária

 

193.000,00

 

193.000,00

02.062

Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário

 

193.000,00

 

193.000,00

02.062.0020

Processo Judiciário

 

193.000,00

 

193.000,00

04

Administração

370.700,00

12.345.739,10

40.000,00

12.756.439,10

04.122

Administração Geral

370.700,00

12.187.739,10

40.000,00

12.598.439,10

04.122.0000

Encargos Especiais

 

 

40.000,00

40.000,00

04.122.0220

Apoio aos Estudantes

 

26.250,00

 

26.250,00

04.122.0250

Planejamento Urbano

270.700,00

 

 

270.700,00

04.122.0030

Gestão Governamental

 

1.493.615,96

 

1.493.615,96

04.122.0350

Desenvolvimento Integrado

 

308.000,00

 

308.000,00

04.122.0040

Apoio Administrativo

100.000,00

10.359.873,14

 

10.459.873,14

04.124

Controle Interno

 

158.000,00

 

158.000,00

04.124.0040

Apoio Administrativo

 

158.000,00

 

158.000,00

08

Assistência Social

 

2.823.238,80

 

2.823.238,80

08.122

Administração Geral

 

2.032.378,01

 

2.032.378,01

08.122.0100

Proteção Social Básica

 

2.032.378,01

 

2.032.378,01

08.241

Assistência ao Idoso

 

10.250,00

 

10.250,00

08.241.0100

Proteção Social Básica

 

10.250,00

 

10.250,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

599.574,16

 

599.574,16

08.243.0100

Proteção Social Básica

 

321.983,09

 

321.983,09

08.243.0110

Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

 

98.050,00

 

98.050,00

08.243.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

 

179.541,07

 

179.541,07

08.244

Assistência Comunitária

 

181.036,63

 

181.036,63

08.244.0100

Proteção Social Básica

 

166.586,63

 

166.586,63

08.244.0110

Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

 

5.000,00

 

5.000,00

08.244.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

 

9.450,00

 

9.450,00

09

Previdência Social

 

5.951.250,00

 

5.951.250,00

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

5.951.250,00

 

5.951.250,00

09.272.0150

Previdência Social a Inativos e Pensionistas

 

5.951.250,00

 

5.951.250,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

10

Saúde

407.682,11

11.420.773,14

 

11.828.455,25

10.301

Atenção Básica

407.682,11

9.934.864,00

 

10.342.546,11

10.301.0160

Atendimento Geral à Saúde

407.682,11

9.934.864,00

 

10.342.546,11

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

1.057.763,61

 

1.057.763,61

10.302.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

1.057.763,61

 

1.057.763,61

10.304

Vigilância Sanitária

 

266.571,66

 

266.571,66

10.304.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

266.571,66

 

266.571,66

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

161.573,87

 

161.573,87

10.305.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

134.000,00

 

134.000,00

10.305.0170

Prevenção de Doenças

 

27.573,87

 

27.573,87

12

Educação

28.245,00

12.954.108,51

 

12.982.353,51

12.361

Ensino Fundamental

28.245,00

11.948.924,92

 

11.977.169,92

12.361.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

28.245,00

9.953.947,12

 

9.982.192,12

12.361.0210

Transporte Escolar

 

1.994.977,80

 

1.994.977,80

12.365

Educação Infantil

 

837.583,59

 

837.583,59

12.365.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

837.583,59

 

837.583,59

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

23.000,00

 

23.000,00

12.366.0220

Apoio aos Estudantes

 

23.000,00

 

23.000,00

12.367

Educação Especial

 

144.600,00

 

144.600,00

12.367.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

144.600,00

 

144.600,00

13

Cultura

 

201.950,00

 

201.950,00

13.392

Difusão Cultural

 

201.950,00

 

201.950,00

13.392.0220

Apoio aos Estudantes

 

74.950,00

 

74.950,00

13.392.0230

Apoio à Cultura

 

127.000,00

 

127.000,00

15

Urbanismo

1.430.000,00

440.167,21

 

1.870.167,21

15.451

Infra-Estrutura Urbana

1.110.000,00

440.167,21

 

1.550.167,21

15.451.0260

Obras e Serviços Urbanos

 

440.167,21

 

440.167,21

15.451.0320

Conservação e Manutenção de Vias

50.000,00

 

 

50.000,00

15.451.0330

Pavimentação

1.060.000,00

 

 

1.060.000,00

15.695

Turismo

275.000,00

 

 

275.000,00

15.695.0260

Obras e Serviços Urbanos

275.000,00

 

 

275.000,00

15.752

Energia Elétrica

45.000,00

 

 

45.000,00

15.752.0260

Obras e Serviços Urbanos

45.000,00

 

 

45.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

17

Saneamento

380.000,00

 

 

380.000,00

17.451

Infra-Estrutura Urbana

220.000,00

 

 

220.000,00

17.451.0290

Saneamento

220.000,00

 

 

220.000,00

17.542

Controle Ambiental

160.000,00

 

 

160.000,00

17.542.0290

Saneamento

160.000,00

 

 

160.000,00

18

Gestão Ambiental

32.000,00

298.200,00

 

330.200,00

18.122

Administração Geral

 

298.200,00

 

298.200,00

18.122.0270

Proteção ao Meio Ambiente

 

298.200,00

 

298.200,00

18.541

Preservação e Conservação Ambiental

32.000,00

 

 

32.000,00

18.541.0270

Proteção ao Meio Ambiente

32.000,00

 

 

32.000,00

20

Agricultura

 

12.000,00

 

12.000,00

20.608

Promoção da Produção Agropecuária

 

12.000,00

 

12.000,00

20.608.0300

Promoção da Agricultura

 

12.000,00

 

12.000,00

27

Desporto e Lazer

400.000,00

93.500,00

 

493.500,00

27.812

Desporto Comunitário

400.000,00

93.500,00

 

493.500,00

27.812.0260

Obras e Serviços Urbanos

370.000,00

 

 

370.000,00

27.812.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

30.000,00

93.500,00

 

123.500,00

28

Encargos Especiais

 

 

1.085.000,00

1.085.000,00

28.841

Refinanciamento da Dívida Interna

 

 

905.000,00

905.000,00

28.841.0000

Encargos Especiais

 

 

905.000,00

905.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

180.000,00

180.000,00

28.846.0000

Encargos Especiais

 

 

180.000,00

180.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

600.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

600.000,00

99.999.0999

Reserva de Contingência

 

 

 

600.000,00

Total:

3.048.627,11

49.273.926,76

1.125.000,00

54.047.553,87

Total geral:

3.048.627,11

49.273.926,76

1.125.000,00

54.047.553,87


Publicado por:
Regina Céli Lopes Golinelli
Código Identificador:FA29A91C