ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo do contrato nº 034/2024, decorrente do Pregão Eletrônico nº 36/2024 para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E LICENCIAMENTO TEMPORÁRIO DE SOFTWARE EM AMBIENTE WEB NATIVO CONTEMPLANDO O DECRETO N° 10.540/2020 (SIAFIC), NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SERTANÓPOLIS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 81.442.428/0001-96, situada a Avenida Seis de Junho, 825, Centro, Sertanópolis/PR, CEP 86170-000, neste ato representado pelo Diretor Superintendente o Sr. Flávio Marcelino Fantin e a empresa ELOTECH GESTÃO PÚBLICA LTDA, CNPJ nº 80.896.194/0001-94, situada na Rua Tupã, nº 1643, Recanto dos Magnatas, Maringá/PR, CEP 87.060-510, neste ato representado pelo senhor Leandro Joaquim de Souza, com cédula de identidade nº 8.715.232-4 SESP/PR, inscrito no CPF nº 035.470.069-37, acordam por meio deste o que segue:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto – Reajuste de Valores na importância de R$ 120.198,72 (cento e vinte mil, cento e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), correspondente a prorrogação do contrato inicial acrescido da atualização monetária INPC/IBGE 4,420850%, com fundamento art. 105 e 106, conforme tabela:
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Especificação |
Unidade |
Quantidade |
Valor Ant. R$ |
Valor Atualizado R$ |
Valor Total (R$) |
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1 |
Sistema de Gestão de Contabilidade Pública Orçamentária e Financeira |
Mês |
12,00 |
768,15 |
802,11 |
9.625,32 |
|
2 |
Sistema de Gestão de Planejamento Orçamentário ( PPA, LDO, LOA) |
Mês |
12,00 |
480,62 |
501,87 |
6.022,44 |
|
3 |
Sistema de Gestão Financeira e Tesouraria Municipal. |
Mês |
12,00 |
543,58 |
567,61 |
6.811,32 |
|
4 |
Sistema de Prestação de Contas Municipais |
Mês |
12,00 |
591,87 |
618,04 |
7.416,48 |
|
5 |
Sistema de Gestão de Portal Transparência Lei 131/2009 |
Mês |
12,00 |
544,63 |
568,71 |
6.824,52 |
|
6 |
Sistema de Gestão e Controle de Compras, Licitações e Contratos |
Mês |
12,00 |
704,14 |
735,27 |
8.823,24 |
|
7 |
Sistema de Gestão de Controle de Almoxarifado e Estoques |
Mês |
12,00 |
252,90 |
264,08 |
3.168,96 |
|
8 |
Sistema de Gestão do Controle de Patrimonial dos Bens Móveis e Imóveis. |
Mês |
12,00 |
300,13 |
313,40 |
3.760,80 |
|
9 |
Sistema de Gestão e Controle da Frota Municipal. |
Mês |
12,00 |
316,92 |
330,93 |
3.971,16 |
|
10 |
Sistema de Gestão de Controle de Obras Municipais. |
Mês |
12,00 |
583,46 |
609,25 |
7.311,00 |
|
11 |
Sistema de Gestão de Controle Interno. |
Mês |
12,00 |
615,99 |
643,22 |
7.718,64 |
|
12 |
Gestão de Processos ON LINE |
Mês |
12,00 |
262,35 |
273,95 |
3.287,40 |
|
13 |
Sistema de Gestão de R.H., Folha de Pagamento, Medicina e Segurança do Trabalho, Avaliação de Desempenho e E-Social |
Mês |
12,00 |
1.312,79 |
1.370,83 |
16.449,96 |
|
14 |
Portal do Servidor Municipal |
Mês |
12,00 |
466,98 |
487,62 |
5.851,44 |
|
15 |
Sistema de Gestão do Ponto Eletrônico |
Mês |
12,00 |
648,52 |
677,19 |
8.126,28 |
|
16 |
PROVIMENTO DE DATA CENTER - Plataforma |
Mês |
12,00 |
1.199,45 |
1.252,48 |
15.029,76 |
|
|
120.198,72 |
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CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS PACTUADOS
As demais cláusulas permanecem sem qualquer alteração.
E, por estarem ajustados, firma o presente em 02 (duas) vias de igual forma e teor.
Sertanópolis, 07 de julho de 2026.
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FLÁVIO MARCELINO FANTIN |
LEANDRO JOAQUIM DE SOUZA |
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Contratante |
Contratada |
Publicado por:
Débora Maria Meassi Bavati
Código Identificador:FA464CFF