ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
LEI Nº 1220/2017 DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no Exercício Corrente, e dáoutras providências.

 

A CAMARA MUNICIPAL DE ATALAIA, ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, PREFEITO MUNICIPAL SANCIONO A SEGUINTE:

 

LEI

 

Artigo 1º – Fica autorizado o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir no exercício financeiro corrente, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais), destinado a reforçar as dotações orçamentárias abaixo:

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

03

PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

03.001

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

03.001.04.122.0002.2.008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

15.000,00

04

SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

04.001.04.121.0002.2.012

MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

33.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

30.000,00

04.001.04.121.0002.2.014

RECOLHIMENTO AO PASEP

 

 

3.3.90.47.00.00

Obrigações Tributárias e Contributivas

0.1.000

30.000,00

04.001.04.121.0002.2.015

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

12.000,00

04.001.04.122.0002.2.124

MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

9.000,00

04.002

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.002.04.121.0002.2.010

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

50.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

04.002.04.123.0002.2.019

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

04.002.04.843.0002.2.023

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS

 

 

4.6.90.71.00.00

Principal da Dívida Contratual Resgatado

0.1.000

15.000,00

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

05.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

05.001.20.606.0003.2.027

MANTER A PATRULHA MECANIZADA PARA READEQUAR AS ESTRADAS RURAIS MUNICIPAIS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

05.002

DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE

 

 

05.002.20.122.0003.2.031

PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

13.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

66.000,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

 

 

06.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

06.001.12.306.0004.2.041

MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

11.000,00

06.001.12.361.0004.2.035

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.102

45.200,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

06.001.12.361.0004.2.036

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.107

24.000,00

06.001.12.361.0004.2.039

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.103

4.500,00

06.001.12.361.0004.2.120

MANUTENÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL VANIA MARIA SIMÃO

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.104

1.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.104

500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

06.001.12.365.0004.2.047

MANUTENÇÃO DE CRECHES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.500,00

06.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

06.002.13.392.0004.2.052

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

300,00

06.002.13.392.0004.2.055

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

40.000,00

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.001

DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.001.08.244.0005.2.056

MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

40.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.200,00

07.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.002.08.243.0005.2.060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

15.600,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

3.1.940

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.1.940

2.000,00

07.002.08.244.0005.2.063

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

3.1.936

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

3.1.936

2.500,00

08

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001.27.812.0006.2.069

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

13.000,00

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.700,00

10.001

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

 

 

10.001.15.452.0008.2.083

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

60.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

60.000,00

10.003

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

10.003.15.452.0008.2.084

MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

105.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

4.300,00

10.003.15.452.0008.2.087

PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

35.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamento e Material Permanente

0.1.000

79.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

10.003.15.452.0008.2.089

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

7.000,00

10.003.15.452.0008.2.091

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.500,00

10.003.15.452.0008.2.103

MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS PIONEIRO ATILIO SIROTI

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

6.000,00

 

Artigo 2º - Como recurso para cobertura do crédito de que trata o artigo anterior, fica utilizado os previstos no Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, a saber:

 

§ 1º - Consideram-se recursos, para fins deste artigo, desde que não comprometidos:

 

I – Os resultantes de Anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais, autorizados em lei, no valor de R$ $ 907.800,00 (novecentos e sete mil e oitocentos reais) a saber.

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

02

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02.001

JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR

 

 

02.001.04.122.0002.2.002

MANUTENÇÃO DA JUNTA MILITAR

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

3.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

400,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

1.500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

700,00

02.003

CHEFIA DE GABINETE

 

 

02.003.04.122.0002.2.004

MANUTENÇÃO DO GABINTE DO PREFEITO

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

3.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

6.240,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

9.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

8.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

60.000,00

02.004

CONTRALODORIA INTERNA E OUVIDORA PÚBLICA

 

 

02.004.04.122.0002.2.006

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLADORIA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.400,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

700,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

02.005

ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

 

02.005.04.122.0002.2.007

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ASSESSORIA DE IMPRENSA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

03

PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

03.001

DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA

 

 

03.001.04.122.0002.2.008

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROCURADORIA JURÍDICA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

1.500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

04

SECRETARIA DE ADMINIST. PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.001

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

04.001.04.121.0002.2.009

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÁBEIS

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

04.001.04.121.0002.2.011

MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PATRIMONIO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

04.001.04.121.0002.2.012

MUNUTENÇÃO DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

5.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.800,00

04.001.04.121.0002.2.013

CUSTEAR SENTENÇAS JUDICIAIS

 

 

3.1.90.91.00.00

Sentenças Judiciais

0.1.000

30.000,00

04.001.04.121.0002.2.015

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE LICITAÕES E COMPRAS

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

500,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.1.90.92.00.00

Despesas de Exercícios Anteriores

0.1.000

500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

8.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

04.001.04.122.0002.2.124

MANUTENÇÃO NO PRÉDIO DO PAÇO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

04.002

DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

 

04.002.04.121.0002.2.010

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

04.002.04.121.0002.2.017

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE PROJETOS E CONVENIOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

04.002.04.121.0002.2.018

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ENGENHARIA

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

04.002.04.123.0002.2.020

MANUTENÇÃO DA TESOURARIA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

1.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

04.002.04.129.0002.2.021

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO9 DE TRIBUTAÇÃO

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

04.002.04.843.0002.2.023

AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS FINANCEIROS

 

 

3.3.90.21.00.00

Juros Sobre a Dívida por Contrato

0.1.000

35.000,00

05

SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

 

 

05.001

DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

05.001.20.606.0003.2.025

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.500,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

05.001.20.606.0003.2.026

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DA AGRICULTURA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

25.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.000,00

05.001.20.606.0003.2.028

PROMOVER AÇÕES EM DEFESA DA PRODUÇÃO E DIVERFICAÇÃO AGRICOLA COM RECURSOS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENIO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

6.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

8.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

6.000,00

05.001.20.606.0003.2.111

MANUTENÇÃO NA VILA RUAL JOÃO DE BARRO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

5.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

5.500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

05.001.20.606.0003.2.125

MANUTENÇÃO DE PREDIOS ESTADUAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

700,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

500,00

05.002

DEPARTAMENTO DO MEIO AMBIENTE

 

 

05.002.20.122.0003.2.030

MANUTENÇÃO DA UNIDADE DO MEIO AMBIENTE

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

05.002.20.122.0003.2.104

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

500,00

05.002.20.541.0003.2.106

MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUNICIPAL

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.890,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.890,00

05.002.20.541.0003.2.127

MANUTENÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

12.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

19.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

5.000,00

06

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO

 

 

06.001

DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

06.001.08.243.0004.6.118

MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

06.001.12.122.0004.2.032

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.104

1.500,00

06.001.12.361.0004.2.035

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – FUNDEB 40%

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.102

23.000,00

06.001.12.361.0004.2.036

MANUTENÇÃO DO ENSINO FINDAMENTAL – SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.107

24.000,00

06.001.12.361.0004.2.037

MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.000,00

06.001.12.361.0004.2.039

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – RECURSOS PROPRIOS

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.103

4.500,00

06.001.12.365.0004.2.044

MANUTENÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.102

10.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.102

1.200,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.102

5.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.102

6.000,00

06.001.12.365.0004.2.047

MANUTENÇÃO DE CRECHES

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

3.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

660,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

06.001.12.367.0004.2.048

MANUTENÇAO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

 

 

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

0.1.000

3.000,00

06.002

DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO

 

 

06.002.13.392.0004.2.052

MANUTENÇÃO DA CASA DA CULTURA

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

06.002.13.392.0004.2.054

MANUTENÇÃO DO ANFITEATRO VANIA MARIA SIMÃO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

06.002.13.392.0004.2.055

MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS E FOLCLORICAS

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

500,00

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA

0.1.000

500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

06.002.13.392.0004.2.099

MANUTENÇÃO DO ACERVO BIBLIOTECÁRIO COM RECUROS PROPRIOS E MEDIANTE CONVENO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

900,00

3.3.90.31.00.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICA

0.1.000

500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

200,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

06.002.13.392.0004.2.119

PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO - PROAETA

 

 

3.3.50.43.00.00

Subvenções Sociais

0.1.000

20.000,00

3.3.90.18.00.00

Auxilio Financeiro a Estudantes

0.1.000

27.000,00

07.001

DEPARTAMENTO DE A ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.001.08.241.0005.2.121

MANUTENÇÃO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

5.500,00

07.001.08.244.0005.2.056

MANUTENÇÃO DO GABINETE DE DEPARTAMENTO DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

3.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

18.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

07.002

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

07.002.08.243.0005.2.060

MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO SOCIAL ÀS FAMILIAS DA REDE PRÓPRIA E CONTINUADA

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.000,00

3.1.90.16.00.00

Outras Despesas Variáveis – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0.1.000

16.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

8.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3.1.940

6.000,00

07.002.08.244.0005.2.063

MANUTENÇÃO E APRIMORAMENTO DA GESTÃO E EDUCAÇÃO CONTINUADA

 

 

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

3.1.936

3.500,00

07.004

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO

 

 

07.004.08.241.0005.2.114

MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ATENÇÃO AO IDOSO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.000,00

3.3.90.32.00.00

Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita

0.1.000

5.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

3.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.900,00

08

SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001

DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

 

 

08.001.27.812.0006.1.065

REFORMA E MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

08.001.27.812.0006.2.043

MANUTENÇÃO NOS COMPLEXOS ESPORTIVOS DA VILA RURAL JOÃO DE BARRO E CONJUNTO HABITACIONAL TANCREDO NEVES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

08.001.27.812.0006.2.045

MANUTENÇÃO NO GINASIO DE ESPORTES PEDRO FELIPES

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

4.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

6.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

08.001.27.812.0006.2.069

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

1.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.100,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

7.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

600,00

08.001.27.812.0006.2.070

MANTER A UNIDADE ESPORTIVA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

5.800,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

12.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

09

SECRETARIA DE SAÚDE E VIGILANCIA SANITÁRIA

 

 

09.002

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

09.002.10.301.0007.2.132

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE ATENÇÃO BASICA

 

 

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

4.000,00

09.002.10.301.0007.2.134

MANTER O PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA – PSF - ATENÇÃO BASICA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

09.002.10.301.0007.2.135

MANTER O PROGRAMA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE– ACS - ATENÇÃO BASICA

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

2.000,00

09.002.10.301.0007.2.137

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

500,00

09.002.10.302.0007.2.129

MANUTENÇÃODA DIVISÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL-ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

 

3.1.90.11.00.00

Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil

0.1.000

3.000,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.500,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.500,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.700,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

10

SECRETARIA DE TRANSP. HABITAÇÃO, OBRAS E SERV. PÚBLICOS

 

 

10.001

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

 

 

10.001.04.122.0008.2.082

MANUTENÇÃO DO GABINETE DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.500,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

2.500,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

10.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

10.001.15.452.0008.1.072

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA USO NA MOBILIDADE URBANA

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

4.000,00

10.001.15.452.0008.2.083

MANUTENÇÃO DA DIVISÃO DE TRANSPORTES

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.000,00

10.001.15.452.0008.2.110

MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS

 

 

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

10.002

FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL

 

 

10.002.16.482.0008.1.059

CONSTRUÇÃO E/OU MELHORIAS DE UNIDADES HABITACIONAIS

 

 

3.3.20.30.00.00

Indenizações e Restituições

0.1.000

500,00

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

2.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

10.003

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

 

 

10.003.15.452.0008.2.084

MANUTENÇÃO DO PRÉDIO E PÁTIO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

 

 

3.1.90.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

4.000,00

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

4.000,00

3.3.90.14.00.00

Diárias – Pessoal Civil

0.1.000

1.000,00

3.3.90.33.00.00

Passagens e Despesas com Locomoção

0.1.000

1.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.500,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

2.500,00

10.003.15.452.0008.2.085

MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUNIMAÇÃO PÚBLICA

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

10.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

7.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.000,00

10.003.15.452.0008.2.087

PROMOVER A LIMPEZA PÚBLICA E COLETA DE LIXO

 

 

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

7.000,00

10.003.15.452.0008.2.088

MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

10.003.15.452.0008.2089

MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS

 

 

3.1.90.94.00.00

Indenizações e Restituições Trabalhistas

0.1.000

2.000,00

3.1.91.13.00.00

Obrigações Patronais

0.1.000

4.000,00

3.3.90.36.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física

0.1.000

1.500,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

12.000,00

 

CLASSIFICAÇÃO

DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR

10.003.15.452.0008.2090

MANUTENÇÃO NO BARRACÃO DE RECICLAGEM DE LIXO

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

7.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

3.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

10.003.15.452.0008.2.091

MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUARIA

 

 

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.400,00

10.003.15.452.0008.2.102

MANUTENÇÃO DE COLETORES DE LIXO EM VIAS PUBLICAS

 

 

3.3.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

3.000,00

3.3.90.39.00.00

Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

0.1.000

2.000,00

4.4.90.30.00.00

Material de Consumo

0.1.000

1.000,00

4.4.90.52.00.00

Equipamentos e Material Permanente

0.1.000

1.500,00

99

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

99.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

99.999.99.999.0009.9.999

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

 

9.9.99.99.00.00

Reserva de Contingência

0.1.000

24.120,00

 

Artigo 3º - O Poder Executivo fica autorizado a promover as alterações necessárias nos anexos do Plano Plurianual e da Lei de Diretrizes Orçamentárias, a fim de compatibilizar as despesas constantes no Art. 1º desta Lei.

 

Artigo 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

 

Edifício da Prefeitura do Município de Atalaia – PR, em 31 de outubro de 2017.

 

FÁBIO FUMAGALLI VILHENA DE PAIVA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Maria de Lourdes Lucredi
Código Identificador:FAD00DD7