ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025 (PD Nº 30614/2024)

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DA LAPA, CNPJ SOB Nº 76.020.452/0001-05, REPRESENTADO POR SUA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, (NOMEADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 28391, DE 05.02.2025 E CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 26.815, DE 31.03.2023), SRA. NEUZELI SCHMIDT CAMARGO.

CONTRATADO: MARTA TEIXEIRA – LAPA EPP, CNPJ/MF SOB O Nº 04.080.992/0001-65, NESTE ATO REPRESENTADO(A) POR SUA TITULAR, SRA. MARTA TEIXEIRA.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, DE ACORDO COM O CALENDÁRIO ESCOLAR - INCLUINDO VEÍCULO, MOTORISTA E MONITOR – PARA 20 LINHAS, COM A FINALIDADE DE PROPORCIONAR O ACESSO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO AS SUAS RESPECTIVAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM DO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I, ITEM 13 – LINHA 45.

CONSIDERANDO A REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1398/2026 (PD Nº 23376/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER; CONSIDERANDO O COMUNICADO DE NECESSIDADE DE ADITIVO DO SR. GESTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E SANITÁRIO, SR. ROSDAEL PICULSKI PAES E CONSIDERANDO O PARECER Nº 870/2026/PGM,CONFORME ART.124 E 125 DA LEI 14.133/2021:

FICA MODIFICADO O VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE ACRÉSCIMO NO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 006/2026, ATÉ O VALOR DE R$ 7.939,20 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS), COM O PERCENTUAL DE 3,9% (TRÊS VÍRGULA NOVE POR CENTO).

JUSTIFICA-SE O ACRÉSCIMO TENDO EM VISTA A MANIFESTAÇÃO DA GESTORA DO CONTRATO, SRA. CAMILA TRINDADE LOPATA NA REQUISIÇÃO DE ADITIVO CONTRATUAL Nº 1398/2026 (PD Nº 23376/2026) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E COMUNICADO DE NECESSIDADE DE ADITIVO DO SR. GESTOR DE TRANSPORTE ESCOLAR E SANITÁRIO, SR. ROSDAEL PICULSKI PAES:

“ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR N.º 006/2026, LINHA 45, PARA AUMENTO DA QUILOMETRAGEM DIÁRIA, PASSANDO A ROTA DE 123 KM DIA PARA 128 KM AI DIA, O QUE REPRESENTA UM MONTANTE DE R$7.939,20, SENDO 5 KM AO DIA, 192 DIAS LETIVOS AO CUSTO DE R$ 8,27 POR KM RODADO.” O ITINERÁRIO PASSARÁ A SER O SEGUINTE:

"ROTA 1: SAÍDA AS 6H 15MIN DO FAXINAL DOS DIAS, SEGUE ATÉ O MATO PRETO COLÉGIO JK, RETORNA NA BR 476, SEGUE PARA O BONITO ATÉ A IGREJA, RETORNA PASSA EM FRENTE AO CAMPO DE FUTEBOL, SAI NA BR 476; ENTRA NA ENTRADA COMUNIDADE SANTOS REIS, SEGUE ATÉ A IGREJA DA CARQUEJA E RETORNO PARA A BR 476 COM CHEGADA A ESCOLA IRMÃ SANTA RITA AS 7H45MIN. ÀS 10H20MIN SAI DA ESCOLA IRMÃ SANTA RITA, SEGUE PELA BR 476 ATÉ A COMUNIDADE DO BONITO, ENTRA PRÓXIMO À CASA DO SR. JOÃO CARLOS, DEPOIS SEGUE A ESQUERDA SENTIDO FAZENDA SANTO ANTÔNIO, PEGA OS ALUNOS, RETORNA E SEGUE ATÉ PRÓXIMO A IGREJA CATÓLICA NA ENCRUZILHADA; SEGUE PELA OUTRA ESTRADA QUE SAI NA BR 476, PRÓXIMO DA LOMBADA ELETRÔNICA (CABEÇA DO CAVALO), SEGUE ATÉ A ESCOLA IRMÃ SANTA RITA, COM CHEGADA ÀS 11H35MIN. ROTA 2: ÀS 11H50MIN, RETORNA PELO MESMO ITINERÁRIO QUE FEZ CEDO, COM CHEGADA AO FAXINAL DOS DIAS AS 13H. ROTA 3: NAS SEXTAS, QUANDO NÃO HÁ JORNADA AMPLIADA NA ESCOLA IRMÃ SANTA RITA, O MOTORISTA SAI DA ESCOLA IRMÃ SANTA RITA AS 11:50H, SEGUE PELA BR 476, ENTRA NA LOCALIDADE DE BONITO, REALIZANDO O ITINERÁRIO COMO DE COSTUME, PORÉM, DA IGREJA DO BONITO ELE SEGUE ATÉ A FAZENDA DO ZÉ DO CLARO, RETORNA PELA ESTRADA DO MONTE ALEGRE ATÉ O FAXINAL DOS DIAS. OBS: O VEÍCULO PERMANECE NA COMUNIDADE DE FAXINAL DOS DIAS "

PELOS SERVIÇOS CONTRATADOS A CONTRATANTE PAGARÁ À CONTRATADA O VALOR DE R$ 7.939,20 (SETE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS).

PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO AGORA ADITADO.

DATA: 09/10/2026

DATA ASSINATURA: 23/10/2026

FORO: COMARCA DA LAPA 


Publicado por:
Elisangela Mendes Dos Anjos Ribas
Código Identificador:FB114276