ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTANÓPOLIS
ASSESSORIA GERAL
ASSESSORIA GERAL
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS VISANDO A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO
EDITAL 002 – RETIFICAÇÃO
O Departamento de Cultura e Turismo de Sertanópolis, no uso de suas atribuições legais, torna pública:
A RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS VISANDO A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 28 de junho de 2024, Edição 3055, para correção de erro material por conta da ausência do número do Edital de Chamamento Público na forma a seguir:
ONDE SE LÊ:
O Município de Sertanópolis, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento para fomento a projetos culturais, a serem viabilizados nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), de seu Decreto Regulamentador 11.525/2023, do Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e igualmente em conformidade com a Lei Municipal nº 3.267/2023 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura. Os recursos referentes ao presente Edital correspondem a sobras de recursos do Edital lançado no ano de 2023, mais os rendimentos bancários dos valores respectivos.
LEIA-SE:
O Município de Sertanópolis, por meio do Departamento de Cultura e Turismo, torna público o presente Edital de Chamamento para fomento a projetos culturais, a serem viabilizados nos termos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), de seu Decreto Regulamentador 11.525/2023, do Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura e igualmente em conformidade com a Lei Municipal nº 3.267/2023 que instituiu o Sistema Municipal de Cultura. Os recursos referentes ao presente Edital correspondem a sobras de recursos do Edital de Chamamento Público nº 009/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 16 de outubro de 2023, Edição 2878, mais os rendimentos bancários dos valores respectivos.
ONDE SE LÊ:
2.1- O valor total disponibilizado para este Edital é R$ 48.348,45 valor correspondente a sobras do edital lançado no ano de 2023, mais rendimentos bancários. Os recursos serão distribuídos entre as linhas discriminadas abaixo e no anexo I.
LEIA-SE:
2.1- O valor total disponibilizado para este Edital é R$ 48.348,45 valor correspondente a sobras do Edital de Chamamento Público nº 009/2023, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 16 de outubro de 2023, Edição 2878, mais rendimentos bancários. Os recursos serão distribuídos entre as linhas discriminadas abaixo e no anexo I.
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PROJETOS VISANDO A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO publicado no Diário Oficial dos Municípios do Paraná em 28 de junho de 2024, Edição 3055.
Sertanópolis, 9 de janeiro de 2025.
SUZIANE ANDREA TOTTI AGUILERA
Diretora do Departamento de Cultura e Turismo
Publicado por:
Cleire Vânia Arruda Neves
Código Identificador:FC86C60D