ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
Departamento de Licitações
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS - CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC
CHAMAMENTO PÚBLICO - LEI Nº 14.017/2020 – ALDIR BLANC
SUBSÍDIO EMERGENCIAL PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO AZUL-PR, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, alterado pelo Decreto nº 10.489 de 17 de setembro de 2020 e regulamentada em nível municipal pelo Decreto nº 191, de 24 de novembro de 2020 TORNA PÚBLICA a relação de espaços culturais que tiveram suas atividades interrompidas/limitadas por força das medidas de isolamento social e que encontram-se habilitados a receberem o subsídio emergencial em parcela única, para o ressarcimento de despesas para manutenção de seus espaços, compreendidas entre 20/03/2020 e 02/12/2020, conforme Edital de Chamamento Público nº 01/2020:
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RELAÇÃO DOS ESPAÇOS CULTURAIS BENEFICIADOS COM O AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA A CULTURA |
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Espaço Cultural |
CNPJ |
Valor deferido |
Natureza das despesas a serem ressarcidas |
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Aline Fernanda Alves de Oliveira |
34.570.685/0001-23 |
R$ 4.342,57 |
Despesas com locação de espaço, energia elétrica e outras |
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Associação Cultural Dunay |
06.203.457/0001-80 |
R$ 10.000,00 |
Despesas com locação de espaço e outras |
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Eliane de Fátima dos Santos Linhares |
31.419.508/0001-52 |
R$ 4.800,00 |
Despesas com locação de espaço |
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Martins Produções Eireli |
14.764.320/0001-22 |
R$ 10.000,00 |
Despesas com financiamento e energia elétrica |
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Vanderlei Carlos Scaranto |
15.268.012/0001-79 |
R$ 8.000,00 |
Despesas com locação de espaço |
1. Os Espaços Culturais habilitados deverão comparecer na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul para assinatura dos Termos de Compromisso de Prestação de Contas e Contrapartida
2. Poderá ser apresentado recurso contra a decisão de habilitação, mediante requerimento escrito, protocolado até às 17h do dia 16 de dezembro de 2020, na recepção da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR.
Rio Azul-PR, 14 de dezembro de 2020.
RODRIGO SKALICZ SOLDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leoclides de Gracia Vianna Neto
Código Identificador:FCEC329A