ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

Secretaria Governo

SECRETARIA GOVERNO
ANEXO VI DA LEI 29/23

Natureza Jurídica não encontrada

LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2024

Programa de Trabalho de Governo (Anexo 6 da Lei nº 4.320/64)

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.801.459,62

57.562.670,46

1.575.000,00

62.289.130,08

Órgão: 02.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

0,00

1.186.657,55

0,00

1.186.657,55

Unidade: 02.01 Chefia de Gabinete

0,00

1.186.657,55

0,00

1.186.657,55

04

Administração

 

1.186.657,55

 

1.186.657,55

04.122

Administração Geral

 

1.186.657,55

 

1.186.657,55

04.122.0030

Gestão Governamental

 

1.186.657,55

 

1.186.657,55

04.122.0030.2.002

Manutenção do Gabinete

 

1.186.657,55

 

1.186.657,55

Órgão: 03.00 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

0,00

419.910,00

620.000,00

1.039.910,00

Unidade: 03.01 Gabinete do Procurador

0,00

419.910,00

620.000,00

1.039.910,00

02

Judiciária

 

419.910,00

 

419.910,00

02.062

Defesa do Interesse Púb.No Processo Judiciário

 

419.910,00

 

419.910,00

02.062.0020

Processo Judiciário

 

419.910,00

 

419.910,00

02.062.0020.2.005

Manutenção da Procuradoria Geral

 

419.910,00

 

419.910,00

28

Encargos Especiais

 

 

620.000,00

620.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

620.000,00

620.000,00

28.846.0000

Encargos Especiais

 

 

620.000,00

620.000,00

28.846.0000.0.001

Encargos com Precatórios e Ações

 

 

620.000,00

620.000,00

Órgão: 04.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0,00

2.717.000,00

0,00

2.717.000,00

Unidade: 04.01 Departamento de Administração

0,00

2.717.000,00

0,00

2.717.000,00

04

Administração

 

2.717.000,00

 

2.717.000,00

04.122

Administração Geral

 

2.547.000,00

 

2.547.000,00

04.122.0040

Apoio Administrativo

 

2.547.000,00

 

2.547.000,00

04.122.0040.2.006

Serviços de Administração Geral

 

2.547.000,00

 

2.547.000,00

04.124

Controle Interno

 

170.000,00

 

170.000,00

04.124.0040

Apoio Administrativo

 

170.000,00

 

170.000,00

04.124.0040.2.073

Controle Interno

 

170.000,00

 

170.000,00

Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

10.000,00

6.146.880,77

955.000,00

7.111.880,77

Unidade: 05.01 Departamento Financeiro

10.000,00

6.120.880,77

0,00

6.130.880,77

04

Administração

10.000,00

6.120.880,77

 

6.130.880,77

04.123

Administração Financeira

10.000,00

6.120.880,77

 

6.130.880,77

04.123.0040

Apoio Administrativo

10.000,00

6.120.880,77

 

6.130.880,77

04.123.0040.1.028

Execução Programa Modernização Adm. Tributária - PMAT

10.000,00

 

 

10.000,00

04.123.0040.2.009

Departamento Financeiro

 

6.120.880,77

 

6.120.880,77

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.801.459,62

57.562.670,46

1.575.000,00

62.289.130,08

Órgão: 05.00 SECREATARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

10.000,00

6.146.880,77

955.000,00

7.111.880,77

Unidade: 05.01 Departamento Financeiro

10.000,00

6.120.880,77

0,00

6.130.880,77

04

Administração

10.000,00

6.120.880,77

 

6.130.880,77

04.123

Administração Financeira

10.000,00

6.120.880,77

 

6.130.880,77

04.123.0040

Apoio Administrativo

10.000,00

6.120.880,77

 

6.130.880,77

04.123.0040.2.009

Departamento Financeiro

 

6.120.880,77

 

6.120.880,77

Unidade: 05.02 Departamento de Contadoria

0,00

26.000,00

0,00

26.000,00

04

Administração

 

26.000,00

 

26.000,00

04.123

Administração Financeira

 

26.000,00

 

26.000,00

04.123.0040

Apoio Administrativo

 

26.000,00

 

26.000,00

04.123.0040.2.010

Serviços de Contabilidade e Orçamento

 

26.000,00

 

26.000,00

Unidade: 05.03 Encargos Gerais do Municipio

0,00

0,00

955.000,00

955.000,00

28

Encargos Especiais

 

 

955.000,00

955.000,00

28.843

Serviço da Dívida Interna

 

 

930.000,00

930.000,00

28.843.0000

Encargos Especiais

 

 

930.000,00

930.000,00

28.843.0000.0.002

Encargos com Parcelamento da Divida

 

 

930.000,00

930.000,00

28.846

Outros Encargos Especiais

 

 

25.000,00

25.000,00

28.846.0000

Encargos Especiais

 

 

25.000,00

25.000,00

28.846.0000.0.005

Encargos com Ressarcimentos de Convenios

 

 

10.000,00

10.000,00

28.846.0000.0.006

Encargos com Indenizações e Restituições

 

 

15.000,00

15.000,00

Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

686.500,00

17.554.457,01

0,00

18.240.957,01

Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde

686.500,00

17.554.457,01

0,00

18.240.957,01

10

Saúde

686.500,00

17.554.457,01

 

18.240.957,01

10.301

Atenção Básica

686.500,00

14.766.806,83

 

15.453.306,83

10.301.0160

Atendimento Geral à Saúde

686.500,00

14.766.806,83

 

15.453.306,83

10.301.0160.1.005

Construção, Ampliação, Reforma e Estruturação de UBS

225.000,00

 

 

225.000,00

10.301.0160.1.027

Equipamentos Material Permanente Atenção Básica

391.500,00

 

 

391.500,00

10.301.0160.1.043

Construção da UPA - Unidade de Pronto Atendimento

70.000,00

 

 

70.000,00

10.301.0160.2.011

Serviços de Administração de Saúde

 

12.216.806,83

 

12.216.806,83

10.301.0160.2.015

Manutenção Programa Saúde Bucal

 

180.000,00

 

180.000,00

10.301.0160.2.016

Manutenção do Programa de Agentes Comunitário

 

1.670.000,00

 

1.670.000,00

10.301.0160.2.017

Manutenção do Programa Saúde da Família

 

700.000,00

 

700.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.801.459,62

57.562.670,46

1.575.000,00

62.289.130,08

Órgão: 06.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

686.500,00

17.554.457,01

0,00

18.240.957,01

Unidade: 06.01 Fundo Municipal de Saúde

686.500,00

17.554.457,01

0,00

18.240.957,01

10

Saúde

686.500,00

17.554.457,01

 

18.240.957,01

10.302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

2.692.650,18

 

2.692.650,18

10.302.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

2.692.650,18

 

2.692.650,18

10.302.0160.2.013

Manutenção do Hospital

 

1.712.650,18

 

1.712.650,18

10.302.0160.2.063

Serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência - SAMU

 

980.000,00

 

980.000,00

10.304

Vigilância Sanitária

 

47.000,00

 

47.000,00

10.304.0160

Atendimento Geral à Saúde

 

47.000,00

 

47.000,00

10.304.0160.2.064

Serviços de Vigilância Sanitária

 

47.000,00

 

47.000,00

10.305

Vigilância Epidemiológica

 

48.000,00

 

48.000,00

10.305.0170

Prevenção de Doenças

 

48.000,00

 

48.000,00

10.305.0170.2.014

Serviços de Vigilância Epidemiológica

 

48.000,00

 

48.000,00

Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

3.892.500,00

0,00

3.892.500,00

Unidade: 07.01 Departamento de Assistência Social

0,00

3.226.000,00

0,00

3.226.000,00

08

Assistência Social

 

3.226.000,00

 

3.226.000,00

08.122

Administração Geral

 

2.981.000,00

 

2.981.000,00

08.122.0100

Proteção Social Básica

 

2.981.000,00

 

2.981.000,00

08.122.0100.2.019

Manutenção da Secretaria de Assistência Social

 

2.981.000,00

 

2.981.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

245.000,00

 

245.000,00

08.243.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

 

245.000,00

 

245.000,00

08.243.0140.2.020

Manutenção do Conselho Tutelar

 

245.000,00

 

245.000,00

Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

614.500,00

0,00

614.500,00

08

Assistência Social

 

614.500,00

 

614.500,00

08.241

Assistência ao Idoso

 

10.000,00

 

10.000,00

08.241.0100

Proteção Social Básica

 

10.000,00

 

10.000,00

08.241.0100.2.021

Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculos - Pessoa Idosa

 

10.000,00

 

10.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

474.500,00

 

474.500,00

08.243.0100

Proteção Social Básica

 

361.500,00

 

361.500,00

08.243.0100.2.032

Manutenção de Ações Socioeducativas com Crianças - Projeto Piá

 

81.500,00

 

81.500,00

08.243.0100.2.033

Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Projeto Beija Flor

 

67.000,00

 

67.000,00

08.243.0100.2.034

Manutenção de Ações Socioeducativas com Adolescentes - Pro-Jovem

 

10.000,00

 

10.000,00

08.243.0100.2.039

Manutenção do Cras

 

203.000,00

 

203.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.801.459,62

57.562.670,46

1.575.000,00

62.289.130,08

Órgão: 07.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

3.892.500,00

0,00

3.892.500,00

Unidade: 07.02 Fundo Municipal de Assistência Social

0,00

614.500,00

0,00

614.500,00

08

Assistência Social

 

614.500,00

 

614.500,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

474.500,00

 

474.500,00

08.243.0110

Proteção Social Especial - Média e Alta Complexidade

 

113.000,00

 

113.000,00

08.243.0110.2.035

Manutenção do Abrigo Municipal

 

113.000,00

 

113.000,00

08.244

Assistência Comunitária

 

130.000,00

 

130.000,00

08.244.0100

Proteção Social Básica

 

130.000,00

 

130.000,00

08.244.0100.2.071

Auxílios Assistências

 

130.000,00

 

130.000,00

Unidade: 07.03 Fundo Municipal da Criança e do Adolescente

0,00

52.000,00

0,00

52.000,00

08

Assistência Social

 

52.000,00

 

52.000,00

08.243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

52.000,00

 

52.000,00

08.243.0140

Aprimoramento de Gestão na Ação Social

 

52.000,00

 

52.000,00

08.243.0140.6.001

Manutenção dos Direitos da Criança e Adolescente

 

34.000,00

 

34.000,00

08.243.0140.6.002

Manutenção dos Conselhos Municipais CMAS, CMDCA e CMDI

 

18.000,00

 

18.000,00

Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE

820.000,00

18.460.251,60

0,00

19.280.251,60

Unidade: 08.01 Departamento de Educação

110.000,00

18.039.251,60

0,00

18.149.251,60

12

Educação

110.000,00

18.039.251,60

 

18.149.251,60

12.361

Ensino Fundamental

110.000,00

17.784.751,60

 

17.894.751,60

12.361.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

110.000,00

13.981.050,80

 

14.091.050,80

12.361.0190.1.007

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

110.000,00

 

 

110.000,00

12.361.0190.2.043

Manutenção da Secretaria de Educação

 

2.897.899,13

 

2.897.899,13

12.361.0190.2.044

Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 70%

 

7.281.405,61

 

7.281.405,61

12.361.0190.2.045

Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%

 

2.759.000,00

 

2.759.000,00

12.361.0190.2.047

Manutenção da Merenda Escolar

 

773.100,32

 

773.100,32

12.361.0190.2.072

Manutenção das Escolas Municipais

 

269.645,74

 

269.645,74

12.361.0210

Transporte Escolar

 

3.803.700,80

 

3.803.700,80

12.361.0210.2.048

Manutenção do Transporte Escolar - Ensino Fundamental

 

3.803.700,80

 

3.803.700,80

12.365

Educação Infantil

 

148.000,00

 

148.000,00

12.365.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

148.000,00

 

148.000,00

12.365.0190.2.049

Manutenção dos Centros de Educação Infantil

 

148.000,00

 

148.000,00

12.366

Educação de Jovens e Adultos

 

58.000,00

 

58.000,00

12.366.0220

Apoio aos Estudantes

 

58.000,00

 

58.000,00

12.366.0220.2.052

Manutenção do Polo UAB - Cerro Azul

 

58.000,00

 

58.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.801.459,62

57.562.670,46

1.575.000,00

62.289.130,08

Órgão: 08.00 SECRETARIA MUNIC. EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZE

820.000,00

18.460.251,60

0,00

19.280.251,60

Unidade: 08.01 Departamento de Educação

110.000,00

18.039.251,60

0,00

18.149.251,60

12

Educação

110.000,00

18.039.251,60

 

18.149.251,60

12.367

Educação Especial

 

48.500,00

 

48.500,00

12.367.0190

Desenvolvimento do Ensino Básico

 

48.500,00

 

48.500,00

12.367.0190.2.050

Manutenção da Escola Especial

 

48.500,00

 

48.500,00

Unidade: 08.02 Departamento de Cultura e Lazer

0,00

230.000,00

0,00

230.000,00

13

Cultura

 

230.000,00

 

230.000,00

13.392

Difusão Cultural

 

230.000,00

 

230.000,00

13.392.0230

Apoio à Cultura

 

230.000,00

 

230.000,00

13.392.0230.2.054

Suporte para Realização da Festas

 

190.000,00

 

190.000,00

13.392.0230.2.058

Manutenção do Departamento de Cultura e Lazer

 

40.000,00

 

40.000,00

Unidade: 08.03 Departamento de Esportes

0,00

144.500,00

0,00

144.500,00

27

Desporto e Lazer

 

144.500,00

 

144.500,00

27.812

Desporto Comunitário

 

144.500,00

 

144.500,00

27.812.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

 

144.500,00

 

144.500,00

27.812.0340.2.059

Manutenção do Departamento de Esportes

 

144.500,00

 

144.500,00

Unidade: 08.04 Departamento de Turismo

710.000,00

46.500,00

0,00

756.500,00

04

Administração

710.000,00

 

 

710.000,00

04.695

Turismo

710.000,00

 

 

710.000,00

04.695.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

710.000,00

 

 

710.000,00

04.695.0340.1.012

Construção do Parque Ecoturistico

710.000,00

 

 

710.000,00

13

Cultura

 

46.500,00

 

46.500,00

13.695

Turismo

 

46.500,00

 

46.500,00

13.695.0340

Promoção do Esporte, Lazer e Turismo

 

46.500,00

 

46.500,00

13.695.0340.2.060

Manutenção do Departamento de Turismo

 

46.500,00

 

46.500,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.801.459,62

57.562.670,46

1.575.000,00

62.289.130,08

Órgão: 09.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIAÇÃO

0,00

3.628.615,94

0,00

3.628.615,94

Unidade: 09.01 Departamento de Obras e Viação

0,00

3.628.615,94

0,00

3.628.615,94

26

Transporte

 

3.628.615,94

 

3.628.615,94

26.782

Transporte Rodoviário

 

3.628.615,94

 

3.628.615,94

26.782.0040

Apoio Administrativo

 

3.628.615,94

 

3.628.615,94

26.782.0040.2.055

Manutenção da Secretaria de Obras

 

3.628.615,94

 

3.628.615,94

Órgão: 10.00 SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULTURA, ABAST. E MEIO AM

0,00

1.740.000,00

0,00

1.740.000,00

Unidade: 10.01 Departamento de Agricultura

0,00

1.444.000,00

0,00

1.444.000,00

20

Agricultura

 

1.444.000,00

 

1.444.000,00

20.122

Administração Geral

 

1.444.000,00

 

1.444.000,00

20.122.0040

Apoio Administrativo

 

1.444.000,00

 

1.444.000,00

20.122.0040.2.056

Manutenção da Secretaria de Agricultura

 

1.444.000,00

 

1.444.000,00

Unidade: 10.02 Departamento de Meio Ambiente

0,00

296.000,00

0,00

296.000,00

18

Gestão Ambiental

 

296.000,00

 

296.000,00

18.122

Administração Geral

 

296.000,00

 

296.000,00

18.122.0270

Proteção ao Meio Ambiente

 

296.000,00

 

296.000,00

18.122.0270.2.061

Manutenção do Departamento de Meio Ambiente

 

296.000,00

 

296.000,00

Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO

1.284.959,62

1.628.397,59

0,00

2.913.357,21

Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo

1.284.959,62

1.628.397,59

0,00

2.913.357,21

15

Urbanismo

1.259.959,62

1.628.397,59

 

2.888.357,21

15.451

Infra-Estrutura Urbana

1.259.959,62

450.397,59

 

1.710.357,21

15.451.0260

Obras e Serviços Urbanos

884.959,62

450.397,59

 

1.335.357,21

15.451.0260.1.004

Ampliação da Rede de Iluminação Publica

170.000,00

 

 

170.000,00

15.451.0260.1.013

Revitalização Rua da Cidadania

294.959,62

 

 

294.959,62

15.451.0260.1.014

Revitalização de Ruas e Avenidas

420.000,00

 

 

420.000,00

15.451.0260.2.008

Conservação e Manutenção da Rede Iluminação Pública

 

450.397,59

 

450.397,59

15.451.0330

Pavimentação

375.000,00

 

 

375.000,00

15.451.0330.1.003

Obras de Pavimentação de Ruas e Avenidas

375.000,00

 

 

375.000,00

15.452

Serviços Urbanos

 

1.178.000,00

 

1.178.000,00

15.452.0250

Planejamento Urbano

 

1.178.000,00

 

1.178.000,00

15.452.0250.2.007

Manutenção do Serviços de Urbanismo

 

1.178.000,00

 

1.178.000,00

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

2.801.459,62

57.562.670,46

1.575.000,00

62.289.130,08

Órgão: 11.00 SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO

1.284.959,62

1.628.397,59

0,00

2.913.357,21

Unidade: 11.01 Departamento de Urbanismo

1.284.959,62

1.628.397,59

0,00

2.913.357,21

27

Desporto e Lazer

25.000,00

 

 

25.000,00

27.812

Desporto Comunitário

25.000,00

 

 

25.000,00

27.812.0260

Obras e Serviços Urbanos

25.000,00

 

 

25.000,00

27.812.0260.1.039

Construção, Ampliação, Reforma e Modernização do Campo de Futebol

25.000,00

 

 

25.000,00

Órgão: 12.00 SECRETARIA MUNIC. RELAÇÕES PÚBLICAS, DES. ECON. E

0,00

188.000,00

0,00

188.000,00

Unidade: 12.01 Departamento de Projetos

0,00

188.000,00

0,00

188.000,00

04

Administração

 

188.000,00

 

188.000,00

04.122

Administração Geral

 

188.000,00

 

188.000,00

04.122.0250

Planejamento Urbano

 

188.000,00

 

188.000,00

04.122.0250.2.062

Manutenção da Secretaria de Relações Públicas, Desenvolvimento Econômico e Projetos

 

188.000,00

 

188.000,00

Órgão: 99.00 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

350.000,00

Unidade: 99.01 Reserva de Contingência

0,00

0,00

0,00

350.000,00

99

Reserva de Contingência

 

 

 

350.000,00

99.999

Reserva de Contingência

 

 

 

350.000,00

99.999.0999

Reserva de Contingência

 

 

 

350.000,00

99.999.0999.9.001

Reserva de Contingência

 

 

 

350.000,00

Entidade: 2 - INSTITUTO PREVIDENCIARIO MUNICIPAL DE CERRO AZUL

0,00

12.641.159,15

0,00

12.641.159,15

Órgão: 13.00 FUNDO DE PREVIDENCIA DE CERRO AZUL

0,00

12.641.159,15

0,00

12.641.159,15

Unidade: 13.01 Departamento de Previdência

0,00

12.641.159,15

0,00

12.641.159,15

09

Previdência Social

 

12.641.159,15

 

12.641.159,15

09.272

Previdência do Regime Estatutário

 

12.641.159,15

 

12.641.159,15

09.272.0150

Previdência Social a Inativos e Pensionistas

 

12.641.159,15

 

12.641.159,15

09.272.0150.2.065

Manutenção do Cerro Azul Prev

 

12.641.159,15

 

12.641.159,15

Código

Especificação

Projetos

Atividades

Operações Especiais

Total

Entidade: 4 - CAMARA MUNICIPAL DE CERRO AZUL

0,00

3.300.000,00

0,00

3.300.000,00

Órgão: 01.00 Câmara Municipal de Cerro Azul

0,00

3.300.000,00

0,00

3.300.000,00

Unidade: 01.01 Câmara dos Vereadores

0,00

3.300.000,00

0,00

3.300.000,00

04

Administração

 

3.300.000,00

 

3.300.000,00

04.122

Administração Geral

 

3.300.000,00

 

3.300.000,00

04.122.0010

Processo Legislativo

 

3.300.000,00

 

3.300.000,00

04.122.0010.2.001

Manutenção da Câmara Municipal de Cerro Azul

 

3.300.000,00

 

3.300.000,00

Total geral:

78.230.289,23


Publicado por:
Willians Tiblier
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