ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
MUNICÍPIO DE PATO BRANCO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 04/2026. CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL Nº 25/2026/GP. EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 03/2026, PROCESSO N.º10/2026.
PARTES: Município de Pato Branco e Hiperpavi Asfaltos Ltda.
OBJETO: A execução de Pavimentação de Estrada Vicinal em CBUQ, totalizando 16.065,62m², incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, sinalização de trânsito, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual (Trecho: Estrada Vicinal Municipal – Azelino Dalla Costa – Acesso DelvinoLonghi), com recursos provenientes do Termo de Convênio nº1050/2025, celebrado entre a Secretaria de Estado das Cidades (SECID) e do Serviço Social Autônomo Paranacidade, e o Município de Pato Branco, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura.
APOSTILA-SE: Da Correção: Para fins de registro fica corrigida a cláusula primeira do Termo de Apostilamento 03, passando a viger conforme segue: Onde se lê: “Cláusula Primeira – Retomada do Prazo de Execução Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, fica retomado o prazo de execução a partir do dia 08/09/2026.” Leia-se: “Cláusula Primeira – Retomada do Prazo de Execução Com fundamento no art. 115, §5º da Lei nº 14.133/2021, fica retomado o prazo de execução a partir do dia 08/09/2026. Tendo permanecido suspenso por 33 dias (do dia 06/08/2026 ao dia 07/09/2026).”.
Permanecem em plena vigência todas as demais cláusulas e condições que não conflitem com este termo
Pato Branco, 30 de Outubro de 2026.
GERI NATALINO DUTRA –
Prefeito.
Publicado por:
Rafael Woikolesko
Código Identificador:FD905C14