ESTADO DO PARANÁ
MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°235/2025
TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°235/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 17/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° 861.204.419-72, residente e domiciliado neste Município e;
CONTRATADA: CURAMED- PRODUTOS HOSPITALARES LTDA inscrito no CNPJ sob o n.º 41.550.166/0001-69, com sede na Rua Rabilonga, n°59, Vila Cascata, CEP: 86.701-470, Município de Araponga-PR, neste ato representado por ISADORA PUGLIESI FERREIRA, inscrito(a) no CPF sob o n.º 041.649.499-45, portador do RG n° 13.436.441-6 residente e domiciliado na Rua Drongo, n°1843, Vila São João, CEP: 86.708-300, Município de Arapongas-PR.
O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 235/2025 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Enéas Marques - PR, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde e o atendimento contínuo à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar anexado a este processo.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 124, inciso II, alínea “D” da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 12º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:
§1º O reajuste de preço do item nº 51, onde o mesmo foi reajustado conforme solicitado pela empresa, sendo assim, segue descrição do item mencionado:
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Relação de Itens da Licitação |
|||||||
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Item |
Qtde |
Unidade |
Preço Unit. anterior |
Preço Unit. Atual |
Preço Total |
Marca |
Descrição |
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51 |
50 |
UNIDADE |
R$ 4,80 |
R$ 6,21 |
R$ 310,50 |
DESCARBOX |
(BR0363482) COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE, RECIPIENTE, CAIXA DESCARTÁVEL, COM PLÁSTICO INTERNO PARA DESCARTE DE OBJETOS CORTANTES E PERFURANTES, BOCAL ADAPTÁVEL, ALÇAS EXTERNAS E TAMPA DE SEGURANÇA COM TRAVA DUPLA CAPACIDADE 13 LITROS. |
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.
CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.
Enéas Marques, 01 de julho de 2026.
EDSON LUPATINI
Prefeito Municipal
Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:FDA000AA