ESTADO DO PARANÁ

MUNICIPIO DE ENÉAS MARQUES

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS

SETOR DE PESQUISA DE PREÇOS
TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°195/2025

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°195/2025, ORIUNDO DA LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 16/2025, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES E A EMPRESA SANTINI MEDICAMENTOS LTDA.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Joaquim Bonetti, n° 579, Centro de Enéas Marques-PR, inscrita no CNPJ sob o número 76.205.657/0001-57, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Edson Lupatini, brasileiro, portador do RG sob n° 49383932 e inscrito no CPF n° 861.204.419-72, residente e domiciliado neste Município e;

CONTRATADA: SANTINI MEDICAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 58.66.108/0001-89, com sede na Rua Amazonas, n ° 44, Bairro Pinheirão, CEP: 85.603-190, Município de Francisco Beltrão/PR, neste ato representado por PAULO SERGIO SANTINI, inscrito(a) no CPF sob o n.º 641.418.889-15, residente e domiciliado na Rua São Francisco de Assis, n° 303, Bairro Guanabara, Município de Francisco Beltrão/PR.

O presente TERMO DE APOSTILAMENTO refere-se a ata de registro de preço n° 195/2025 que tem como objeto o sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Enéas Marques - PR, visando garantir o adequado funcionamento das unidades de saúde e o atendimento contínuo à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e no Estudo Técnico Preliminar anexado a este processo.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DAS ALTERAÇÕES: Pelo presente apostilamento, e com fundamento no Art 124, inciso II, alínea “D” da Lei n° 14.133/2021, Cláusula 12º da Ata de Registro de preço origináriae conforme justificado pelo gestor e acordado entre as partes da presente ata, aplica-se as seguintes modificações:

§1º Realiza-se a troca de marca do item nº 122 da marca IDEATON para a marca SOOLIS.

§2º O reajuste de preço do item nº 122, onde o mesmo foi reajustado conforme solicitado pela empresa, sendo assim, segue descrição do item mencionado:

 

Relação de Itens da Licitação

Item

Qtde

Unidade

Preço Unit. anterior

Preço Unit. Atual

Preço Total

Marca

Descrição

122

10000

DRAGEA

R$ 0,029

R$ 0,05

R$ 500,00

SOOLIS

BR0437109 VITAMINAS DO COMPLEXO B, COMPOSIÇÃO BÁSICA: B1, B2, B3, B5, B6, B12, DRÁGEA

 

CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preço originária e não alteradas por este instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA: Incumbirá ao CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento nos termos e condições previstas na Lei nº 14.133/2021 e Regulamentação Municipal.

 

Enéas Marques, 29 de junho de 2026.

 

EDSON LUPATINI

Prefeito Municipal


Publicado por:
Renan Constantino
Código Identificador:FEF04A14