ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
ANEXO LEI 1010 - PPALDOFISICOFINANCEIRO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
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Programa: 1 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação
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Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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1 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO |
População |
1,000 |
770.000,00 |
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Função: |
1 - LEGISLATIVA |
Subfunção: |
31 - AÇÃO LEGISLATIVA |
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Descrição: |
Dotar a Câmara Municipal de móveis e equipamentos necessários, visando melhorar as condições de trabalho do Legislativo Municipal; Aprimorar a fiscalização e continuar com o processo de atendimento às matérias de competência municipal; Exercer outras atividades previstas na Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município, Regimento Interno ou de sua competência. |
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Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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Total do Programa: |
770.000,00 |
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Programa: 2 - CONSTRUCAO DO NOVO PREDIO DA PREFEITURA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação
|
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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|
2 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DO NOVO PREDIO DA PREFEITURA |
Metro quadrado |
1,000 |
10.000,00 |
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Descrição: |
- Executar obras de construção de um novo local para abrigar à sede da Prefeitura do Município de Porto Amazonas, visando melhorar o atendimento a população do Município. |
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Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
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Total do Programa: |
10.000,00 |
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Programa: 3 - MANUTENÇAO DO GABINETE DO PREFEITO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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3 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO |
População |
1,000 |
440.000,00
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Descrição: |
Conservação do Paço Municipal em condições de abrigar todas as unidades administrativas, de forma a adequar tanto para a evolução dos serviços internos, quanto para o atendimento à população; Firmar convênios com órgãos governamentais e não governamentais para obtenção de recursos; Equipar as varias unidades administrativas, visando a modernização dos serviços administrativos; Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do setor. |
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Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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Total do Programa: |
440.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
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Programa: 4 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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4 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO |
População |
1,000 |
880.000,00 |
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL |
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Descrição: |
Melhorar as condições de trabalho e mão de obra, aprimoramento e racionalização dos serviços Administrativos do Município; Implementar a política de redução de custos e aumento da produtividade em todas as áreas da administração; Equipar o setor Departamento de Administração com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município. Viabilizar e apoiar os programas que visem à proteção ao trabalhador; Viabilizar e apoiar os programas de normatização e fiscalização da proteção e controle de acidente do trabalhador; Apoiar o Conselho Municipal do Trabalho, dando-lhes um sentido prático de ação; Viabilizar convênio com a Secretaria de Estado do Emprego e Relações do Trabalho, com vistas a implantação de uma agencia do Sistema público de emprego; Executar os demais programas sociais de apoio ao trabalhador ou outros projetos e atividades de interesse do município na área do trabalho. Coordenar e supervisionar os procedimentos funcionais e financeiros do pessoal, admissão e controle da movimentação interna do pessoal, elaborando a folha de pagamento e todos os documentos necessários ao perfeito funcionamento do setor de pessoal; Equipar o setor de pessoal com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades e realizar outros projetos e atividades de interesse do Município |
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Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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Total do Programa: |
880.000,00 |
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Programa: 5 - MANUTENÇAO DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇAO FINANCEIRA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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5 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
População |
1,000 |
770.000,00 |
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Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA |
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Descrição: |
executar a política financeira do Município; o recebimento, pagamento, guarda e movimentação do dinheiro e outros valores do Município; realizar o processamento da despesa e a contabilização orçamentária, financeira e patrimonial; elaborar o plano plurianual, as diretrizes orçamentárias e o orçamento anual em articulação com os demais órgãos da prefeitura; elaborar e controlar o quadro de recursos e de aplicação do capital; controlar o orçamento e sua execução; executar e controlar convênios firmados com o Município; Equipar o departamento com equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas atividades; Proceder o recadastramento imobiliário, visando à atualização das informações do cadastro imobiliário do Município, no sentido de possibilitar maior justiça fiscal nos lançamentos e cobrança do IPTU; Promover a cobrança da dívida ativa do Município, através de vias administrativas ou judiciárias; Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídas pelo chefe do Executivo Municipal. |
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Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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Total do Programa: |
770.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 6 - PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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6 |
Atividade |
PAGAMENTO DA DIVIDA PUBLICA |
Parcelas |
12,000 |
270.000,00 |
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Função: |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
Subfunção: |
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA |
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Descrição: |
Efetuar o pagamento de juros, outros encargos e amortização da dívida pública municipal. |
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Produto esperado: |
Outros Produtos |
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Total do Programa: |
270.000,00 |
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Programa: 7 - CONSTRUÇAO E AMPLIAÇAO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação
|
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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|
7 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES EDUCACIONAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
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Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
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Descrição: |
Construir e ampliar unidades educacionais do Município, necessárias ao perfeito funcionamento do sistema de ensino. |
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Produto esperado: |
Escola Construída/Ampliada ou Reformada |
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Total do Programa: |
50.000,00 |
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Programa: 8 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
||||
|
8 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS |
População |
1,000 |
1.320.000,00 |
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Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
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Descrição: |
Coordenar, orientar e supervisionar os serviços administrativos necessários ao perfeito funcionamento educacional do Município; Manter em perfeito funcionamento as diversas unidades educacionais do Município, melhorando o nível de desempenho dos profissionais da área de educação; Dar prosseguimento nas ações para a realização de convênios com órgãos federais, estaduais e demais instituições, cujas ações visem obter ou repassar recursos para a manutenção das diversas áreas de ensino, bem como a execução de projetos; Ampliar o acervo da biblioteca municipal; Dotar o sistema educacional com equipamentos necessários ao desempenho de suas atividades; Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do sistema educacional do Município. |
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Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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Total do Programa: |
1.320.000,00 |
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Programa: 9 - TRANSPORTE ESCOLAR |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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|
9 |
Atividade |
TRANPORTE ESCOLAR |
População |
1,000 |
660.000,00 |
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Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
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Descrição: |
Dar atendimento aos alunos da rede municipal, oferecendo transporte escolar digno; Adquirir Veículos para compor a frota de transporte escolar, proporcionando aos alunos a freqüência normal as aulas e maior segurança na locomoção. |
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Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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Total do Programa: |
660.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
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Programa: 10 - MERENDA ESCOLAR |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
10 |
Atividade |
MERENDA ESCOLAR |
População |
1,000 |
220.000,00 |
|
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Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
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Descrição: |
Garantir alimentação escolar para todas as crianças da rede Municipal de ensino, através de colaboração financeira da União e do Estado. |
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Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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Total do Programa: |
220.000,00 |
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Programa: 11 - MANUTENÇAO DO ENSINO PRE ESCOLAR |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
11 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR |
População |
1,000 |
60.000,00 |
|
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
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Descrição: |
Manter em perfeito funcionamento da rede de ensino Pré-escolar do Município e executar outras atividades necessárias ao perfeito funcionamento do ensino pré-escolar. |
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Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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Total do Programa: |
60.000,00 |
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Programa: 12 - MANUTENÇAO DE CRECHES |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
12 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DE CRECHES |
População |
1,000 |
220.000,00 |
|
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Dotar as Creches Municipais com equipamentos, materiais e serviços necessários para a continuidade do atendimento; Prestar atendimento as necessidades da população infantil em sua primeira fase de vida, através da rede municipal de Creches; Executar outros projetos e atividades na área de educação infantil, necessários ao perfeito funcionamento do setor. |
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|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
Total do Programa: |
220.000,00 |
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Programa: 13 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
13 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS |
População |
1,000 |
220.000,00 |
|
|
Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: |
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Executar e incentivar eventos artísticos e culturais no Município, visando o desenvolvimento da cultura local. Realização da festa de aniversário do Município, em data de 09 de Novembro. Implantar a Casa da Cultura em construçao situada nas adjacencias do Rio Iguaçu (Parque Ecologico e de Lazer). |
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Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
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Programa: 14 - FESTA DA MAÇA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
14 |
Atividade |
FESTA DA MAÇÃ |
População |
1,000 |
220.000,00 |
|
|
Função: |
13 - CULTURA |
Subfunção: |
392 - DIFUSÃO CULTURAL |
|
|
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|
|
Descrição: |
Realização da festa da maça, evento tradicional do Município, |
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|
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Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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|
Total do Programa: |
220.000,00 |
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Programa: 15 - MANUTENÇAO DA EDUCAÇAO FUNDAMENTAL FUNDEB |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
15 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL FUNDEB |
População |
1,000 |
1.650.000,00 |
|
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
361 - ENSINO FUNDAMENTAL |
|
|
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|
|
Descrição: |
Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
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Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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|
Total do Programa: |
1.650.000,00 |
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|
Programa: 16 - MANUTENÇAO DA EDUCACAO INFANTIL FUNDEB |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
16 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL |
População |
1,000 |
270.000,00 |
|
|
Função: |
12 - EDUCAÇÃO |
Subfunção: |
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Manter o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério, de acordo com as normas e exigências Federais, Estadual e Municipal em vigor. |
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|
|
Produto esperado: |
Alunos Atendidos |
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|
Total do Programa: |
270.000,00 |
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|
Programa: 17 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE QUADRAS ESPORTIVAS GINASIO ESPORTES |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
17 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS/GINASIO DE ESPORTES |
Metro quadrado |
1,000 |
20.000,00 |
|
|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: |
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Executar obras de construção/reforma de quadras de esportes poli esportivas, visando o melhoramento das diversas práticas esportivas no Município, priorizando a quadra publica situada na Vila Reis e os ginasios das Escolas Municipais Maria de Lourdes Affonso Heimbecher e Tupy PInheiro; Construir uma quadra de areia na localidade denominada tres encruzilhadas; Executar obras de iluminação de quadras esportivas do Município; Executar obras de reforma, remodelação ou ampliação do Ginásio Municipal de Esportes do Município, visando o desenvolvimento das diversas modalidades esportivas praticadas no Município |
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|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
Total do Programa: |
20.000,00 |
||
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 18 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE ESPORTES, RECREAÇAO E TURISMO |
||||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|||||
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18 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, RECREAÇÃO E TURISMO |
População |
1,000 |
220.000,00 |
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|
Função: |
27 - DESPORTO E LAZER |
Subfunção: |
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO |
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|
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Descrição: |
Dotar o Município de infra-estrutura adequada para a prática dos diversos esportes praticados no Município; Realização dos jogos regionais. Difundir e desenvolver a prática de diversos desportos em todos os meios sociais, em conjunto com clubes esportivos e entidades esportivas; Celebrar Convênios com a esfera Federal e Estadual, visando a implantação do turismo e a realização de eventos visando ofertar uma infra-estrutura básica à clientela que busque o turismo local. Construção do centro permanente de exposição, revitalização do cais, estabelecer um calendário turístico no sentido de oferecer a população durante todo o ano atrações turísticas tais como: festivais, feiras, passeios ecológicos, etc., e outras benfeitorias que se fizerem necessárias em prol do turismo no município. Incentivar programas e atividades dando condições para a execução de ações direcionadas ao turismo. Incentivo ao Conselho Municipal do Turismo e ações por ele aprovadas. Incentivar à divulgação do potencial turístico do município, através de propaganda e publicidade, como a Festa da Maçã e outros eventos. Supervisionar, executar e controlar diversas atividades turísticas do município, desenvolver atividades e projetos para fomentar o turismo no município. Equipar o setor turístico do Município com equipamentos necessários para o perfeito desenvolvimento de suas atividades; Realizar outros projetos e atividades de interesse do Município.. |
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Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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|
Total do Programa: |
220.000,00 |
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|
Programa: 19 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE PARQUES MUNICIPAIS |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|||||
|
19 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE PARQUES MUNICIPAIS |
Metro quadrado |
1,000 |
20.000,00 |
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Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
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|
|
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Descrição: |
Implantar o Parque Turístico e de Lazer do Município, visando o desenvolvimento do potencial turístico do Município, visando o desenvolvimento do potencial turistico do Rio Iguaçu; Executar obras e infra-estrutura para implantação/ampliação do Parque de Lazer da Biquinha, localizado as margens do Rio Iguaçu; Implantar um parque especifico para crianças, nos limites do perimetro urbano (Vila Conceiçao), contendo uma quadra de esportes e equipamentos lúdicos para atividades infantis; |
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|
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
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|
Total do Programa: |
20.000,00 |
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|
Programa: 20 - CONSTRUÇAO DE MORADIAS |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|||||
|
20 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE MORADIAS |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|||||
|
Função: |
16 - HABITAÇÃO |
Subfunção: |
482 - HABITAÇÃO URBANA |
|
|
|
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|
|
Descrição: |
Estimular a criação de Cooperativas Habitacionais, implantar programas de doação ou venda de lotes urbanizados, bem como manter entendimento com as esferas Estadual e Federal no sentido de construir novos núcleos residenciais, objetivando o atendimento à população de baixa-renda (Art. 23, IX da Constituição Federal); Construir novos conjuntos habitacionais, com aquisição de imóveis, obras e infra-estrutura necessárias, visando oferecer condições a população de baixa renda de acesso a casa própria |
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Produto esperado: |
Unidades Habitacionais Produzidas/Adquiridas |
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Total do Programa: |
50.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 21 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ILUMINAÇAO PUBLICA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
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21 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
Kilômetros |
1,000 |
20.000,00 |
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|
Função: |
25 - ENERGIA |
Subfunção: |
752 - ENERGIA ELÉTRICA |
|
|
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|
Descrição: |
Coordenar em conjunto com a concessionária, projetos de iluminação pública e atendimento domiciliar de energia elétrica, em áreas que não sejam dotadas deste melhoramento; Construir novas redes de iluminação pública e ampliar as já existentes, visando melhorar o nível de vida da população do município. |
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|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
Total do Programa: |
20.000,00 |
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Programa: 22 - AMPLIAÇAO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUAS E ESGOTO |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|||||
|
22 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E ESGOTO |
Kilômetros |
1,000 |
20.000,00 |
|||||
|
Função: |
17 - SANEAMENTO |
Subfunção: |
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO |
|
|
|
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Descrição: |
Ampliação do sistema de abastecimento de água e redes de esgoto no município, priorizando as soluçoes para o desabstecimento das porçoes elevadas do terreno urbano, como a Vila Reis e Vila Pedro Afonso Martins, Veronica de Paula, Rodolfo Cassou, Jesuino Marcondes; Promover estudos para a possivel instalçao de poço artesiano na porçao elevada do terreno municipal (Vila Reis). Implantaçao de rede de esgotamento sanitario na Rua Pedro Afonso Martins; |
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|
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
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|
Total do Programa: |
20.000,00 |
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|
Programa: 23 - AMPLIAÇAO E REMODELAÇAO DO CEMITERIO MUNICIPAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|||||
|
23 |
Projeto |
AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL |
Metro quadrado |
1,000 |
20.000,00 |
|||||
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
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|
|
Descrição: |
Executar obras de remodelação do Cemitério Municipal; Aquisição de terreno, execução de obras e infra-estrutura básica, para a construção de um novo local para o Cemitério Municipal e capela apropriada para vigilia (velorio), preferencialmente em local proximo ao centro do perimetro urbano; |
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Produto esperado: |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
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Total do Programa: |
20.000,00 |
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|
Programa: 24 - INCENTIVO A INDUSTRIA |
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Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|||||
|
24 |
Projeto |
INCENTIVO A INDÚSTRIA |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|||||
|
Função: |
22 - INDÚSTRIA |
Subfunção: |
661 - PROMOÇÃO INDUSTRIAL |
|
|
|
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|
|
Descrição: |
Aquisição de terrenos, execução de obras e infra-estrutura necessária, com ampliação de rede de energia elétrica, rede de águas e outras obras necessárias para uso de indústria que se estabeleçam no Município. |
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|
Produto esperado: |
Terrenos/Lotes Adquiridos |
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|
Total do Programa: |
50.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 25 - MANUTENÇAO DO DEPARTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
25 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
População |
1,000 |
1.430.000,00 |
|
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
452 - SERVIÇOS URBANOS |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Ampliação do Departamento de Obras e Serviços Urbanos; Empreender ações com vistas a construção e recuperação de galerias pluviais; Empreender ações para construção e/ou remodelação de praças, parques e jardins e implementação de projetos paisagistas, visando o oferecimento a comunidade de locais de lazer e recreação; Propiciar melhores condições de coleta e destinação do lixo, com aquisição de equipamentos modernos; Implantação do Plano Diretor da Cidade; Urbanização de ruas com calçamento e rede de esgoto; Manutenção do Cemitério Municipal; Firmar convênio com outros Municípios para implantação/utilização de um aterro sanitário comum; Executar outros projetos e atividades de sua competência ou que lhe forem atribuídos pelo chefe do poder Executivo. |
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|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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|
Total do Programa: |
1.430.000,00 |
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Programa: 26 - PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
26 |
Projeto |
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA E OBRAS COMPLEMENTARES |
Metro Linear |
1,000 |
100.000,00 |
|
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
Subfunção: |
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Pavimentar vias urbanas ou rurais, pavimento com lajotas, com a canalização de águas pluviais e outras obras que se fizerem necessárias; Priorizar a pavimentaçao asfaltica nas ruas com declividade acentuada e estrategicas, como por exemplo as ruas Monte Castelo, Eduardo Damião Portela, Reachuelo, Gumercindo Bahr, Barão do Cerro Azul, XV de Novembro, Pedro Afonso Martins; Requalificaçao e implantaçao de pista de caminhada marginal, na rua Lothário Boutin; Promover a requalificaçao do calçamento na Vila Conceiçao; Requalificaçao da Rua João Pessoa, entre a Travessa Roberto Schereiber e Rua Barão do Rio Branco, com a Implantaçao de estacionamentos recuados e melhoria do calçamento; |
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|
Produto esperado: |
Pavimentação de Vias |
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|
Total do Programa: |
100.000,00 |
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Programa: 27 - CONSTRUÇAO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHOES |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
27 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO DE PONTES, BUEIROS E PONTILHÕES |
Metro quadrado |
1 |
10.000,00 |
|
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
Subfunção: |
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município. |
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|
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||
|
Total do Programa: |
10.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 28 - MANUTENÇAO DO DEPARTAMENTO RODOVIARIO MUNICIPAL |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
28 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO RODOVIÁRIO MUNICIPAL |
População |
1,000 |
1.100.000,00 |
|
|
Função: |
26 - TRANSPORTE |
Subfunção: |
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Planejar e executar ações que visem o melhoramento e conservação da malha viária municipal, visando melhorar as condições de tráfego e escoamento da produção agrícola do Município; Conservação e melhoramento da balsa sobre o Rio Iguaçu, beneficiando especialmente a população rural do Município; Adquirir veículos e maquinas, com vistas a reequipar a frota do setor rodoviário, e adquirir equipamentos que se fizerem necessários ao desenvolvimento do setor. Executar obras de construção e/ou reconstrução de pontes, bueiros e pontilhões em estradas vicinais, visando permitir o escoamento da produção agropecuária do Município e melhorar as condições de tráfego do município. Construir calçamento com paralelepípedos ou com pedras irregulares em ruas e estradas municipais, em convênio com órgãos Estaduais ou Federais ou com recursos próprios do município. Adquirir outros equipamentos, aparelhos e demais equipamentos necessários ao perfeito funcionamento do Departamento; Executar serviços de revestimento primário em estradas vicinais; Executar obras de abertura de novas estradas e caminhos municipais; Executar outros projetos e atividades necessárias ao perfeito funcionamento do departamento. |
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|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Total do Programa: |
1.100.000,00 |
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|
Programa: 29 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE SAUDE |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação
|
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
29 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
Descrição: |
- Oferecer Assistência Médica de Emergência à população, através da construção/ampliação de unidades básicas saúde; - Executar obras de construção de um novo Hospital Municipal e/ou obras de ampliação e remodelação do Hospital e Maternidade Municipal Menino Jesus. |
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|
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
||||
|
Total do Programa: |
50.000,00 |
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|
Programa: 30 - MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
30 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
População |
1,000 |
3.650.000,00 |
|
|
Função: |
10 - SAÚDE |
Subfunção: |
301 - ATENÇÃO BÁSICA |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas necessárias ao perfeito funcionamento do setor de saúde, visando atingir harmonicamente os fins e objetivos da política municipal de saúde; Oferecer às equipes médicas melhores condições de trabalho, com a aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, cirúrgicos e de enfermagem; Aquisição de equipamentos e mobiliários necessários as instalações de novas unidades de saúde, bem como melhorar as instalações das já existentes, com o objetivo de racionalizar a Divisão de Saúde serviços de saúde; Promover a assistência médico-sanitária, com campanhas preventivas e suporte a programas de saneamento; Adquirir veículos e ambulâncias, destinados ao setor de saúde, visando melhorar o atendimento a população do Município; Promover as atividades voltadas ao atendimento a saúde da população, através de Postos de Saúde do Município; Manutenção da farmácia básica, com adequação do estoque de remédio a realidade municipal. Manter atendimento com medicamento, exames laboratoriais e radiológicos à população carente do Município; Manter Programas de Saúde da Família e Agentes Comunitários de Saúde. Executar outros projetos e atividades de interesse do município na área de Saúde. |
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|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
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|
Total do Programa: |
3.650.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 31 - CONSTRUÇAO/AMPLIAÇAO DE UNIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
31 |
Projeto |
CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Metro quadrado |
1,000 |
50.000,00 |
|
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
242 - ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Executar a construção/ampliação de unidades de Assistência Social, com atendimento as normas de acessibilidade; |
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|
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
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|
Total do Programa: |
50.000,00 |
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|
Programa: 32 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSSISTÊNCIA SOCIAL |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
|
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
32 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
População |
1,000 |
880.000,00 |
|
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Manter o Fundo de Assistência Social, de acordo com as normas em vigor, com destaque para aquelas referentes a acessiblidade, amparo e assistencia ao idoso e portadores de deficiencia; Assegurar ao idoso em situação de abandono ou risco pessoal e social, a garantia de teto e proteção nas horas de vulnerabilidade; Garantir o lazer e a socialização, cultura e dignidade ao idoso, através do local adequado e atividades de atenção direcionada a esta clientela. Assegurar as famílias destinatárias das ações assistenciais, meios para a promoção social e melhoria na qualidade de vida, através do acesso aos programas de geração de renda, apoio nas situações de risco social e pessoal. Subvencionar entidades que prestem serviços sociais no Município, em valores a serem fixados em lei ordinária; Adquirir veículos e equipamentos necessários para o bom andamento do setor; Executar outros projetos e atividades, necessários ao perfeito funcionamento do setor assistencial do Município. |
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|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Total do Programa: |
880.000,00 |
|||||
|
Programa: 33 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
33 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
População |
1,000 |
110.000,00 |
|
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Assegurar à Criança e ao Adolescente em conjunto com a Família, à sociedade e ao Município com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, á educação, ao lazer, à cultura, à profissionalização, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de coloca-los a salvo de toda a forma de negligência, discriminação, violência, crueldade e opressão, nos termos do artigo 227 da Constituição Federal. Manter o Conselho Tutelar. |
||||
|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Total do Programa: |
110.000,00 |
|||||
|
Programa: 34 - PROGRAMAS ECA/FMDCA |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
34 |
Atividades - ECA/FMDCA |
PROGRAMAS ECA/FMDCA |
População |
1,000 |
110.000,00 |
|
|
Função: |
8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
Subfunção: |
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Manutenção dos programas ECA/FMDCA; |
||||
|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
||||
|
Total do Programa: |
110.000,00 |
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Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 35 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
|||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
||||
|
35 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE FOMENTO AGROPECUARIO |
População |
1,000 |
275.000,00 |
||||
|
Função: |
20 - AGRICULTURA |
Subfunção: |
606 - EXTENSÃO RURAL |
|
|
|
|||
|
|
Descrição: |
Oferecer aos produtores do Município assistência técnica a ser obtida junto a institutos e entidades de pesquisa (Embrapa, Emater), visando o aumento da rentabilidade agropecuária do Município; Coordenar a liberação de recursos junto a órgãos públicos e financeiros (Secretaria da Agricultura, Banco do Brasil e demais Programas), para irrigação, compra de máquinas e implementos agrícolas, correção do solo, plantio, armazenamento e beneficiamento de produtos e recuperação de áreas degradadas do Município; Implantar viveiros de mudas, para serem usadas na arborização da cidade e remodelação de praças, parques e jardins públicos do Município; Executar outros projetos e atividades de interesses do município na área agropecuária. Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários ao desenvolvimento, conservação e recuperação do meio ambiente no município, colaborando nas soluções dos problemas imediatos e evitando alastramentos futuros; Implantar o sistema de separação do lixo reciclável no município, começando com crianças em fase escolar, visando o aprendizado e especialmente a importância do aproveitamento de materiais recicláveis; Arborizar vias, praças e jardins da cidade, visando melhorar o clima tornando-o mais ameno, bem como ampliar as áreas de lazer do Município; Ampliar as áreas verdes da cidade, no sentido de oferecer melhores condições de vida a população; Elaborar programas e celebrar convênios para proteção e/ou recuperação dos recursos naturais renováveis, e também do Rio Iguaçu; Realizar programas de conscientização ambiental com a participação de crianças e adultos do município, como a semana do Meio Ambiente e o dia do Rio; Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de meio-ambiente. |
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|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||||
|
Total do Programa: |
275.000,00 |
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|
Programa: 36 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|||||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
||||
|
36 |
Atividade |
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL |
População |
1,000 |
110.000,00 |
||||
|
Função: |
4 - ADMINISTRAÇÃO |
Subfunção: |
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL |
|
|
|
|||
|
|
Descrição: |
Coordenar, executar e supervisionar os serviços necessários política municipal de comunicação social; Promover e divulgar as realizações governamentais; Promover o relacionamento entre os órgãos do Governo Municipal e a imprensa; Implantar programas informativos, além da coordenação, supervisão e controle da publicidade institucional dos órgãos e das entidades da administração municipal direta, indireta e fundacional; Cuidar da publicidade dos atos oficiais; Coordenar a divulgação e promoção de eventos, ações e projetos realizados em parceria com a Prefeitura de Porto Amazonas em toda a mídia televisiva e imprensa eletrônica; Articular com todos os departamentos e órgão municipais, captando informações de interesse da população e divulgando-as; Captar informações vindas da população e encaminhá-las aos órgãos competentes para serem tomadas as devidas providências; Realizar eventos que visem a melhoria da comunicação entre comunidades e administradores; Organizar meios rápidos e práticos de acesso e controle da informação; Manter um portal de informações na Internet atualizado e que corresponda aos interesses do Município; Executar outros projetos e atividades de interesse do Município na área de comunicação social. |
|||||||
|
|
Produto esperado: |
Pessoas Atendidas |
|||||||
|
Total do Programa: |
110.000,00 |
||||||||
Município de Porto Amazonas
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS E PRIORIDADES 2015
|
Programa: 37 - DRENAGEM URBANA |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
37 |
Projeto |
DRENAGEM URBANA |
Metro quadrado |
1,000 |
10.000,00 |
|
|
Função: |
15 - URBANISMO |
Subfunção: |
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Ampliar a drenagem urbana, com prioridade para as vias com maior declividade, como por exemplo as ruas Monte Castelo, Educardo Damiçao Portela, Reiachuelo, Barao do Cerro Azul, XV de Novembro, Marechal Floriano Peixoto, Rua Iguaçu, Veronica de Paula, Rodolfo Cassou, Jesuino Marcondes, Barão do Rio Branco; |
||||
|
|
Produto esperado: |
Obra Contruída/Ampliada |
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|
Total do Programa: |
10.000,00 |
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|
Programa: 999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||||||
|
Código |
Tipo |
Nome da ação |
Unidade de Medida |
Meta quantitativa |
Valor |
|
|
999 |
Atividade |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Dia |
1,000 |
165.000,00 |
|
|
Função: |
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
Subfunção: |
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
|
|
|
|
|
Descrição: |
Reserva de Contingência. |
||||
|
|
Produto esperado: |
Outros Produtos |
||||
|
Total do Programa: |
165.000,00 |
|||||
|
Total da Unidade: |
16.500.000,00 |
|||||
|
Total do Orgão: |
16.500.000,00 |
|||||
|
Total Geral: |
16.500.000,00 |
|||||
Publicado por:
Néli Aparecida Hildebrant Kreitlow
Código Identificador:FF80DCBC