ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Diretoria de LIcitações e Contratos
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - RESUMO DE CONTRATOS - FMS
RESUMO DE CONTRATOS - FMS
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 330/2026
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: SARON FONOAUDIOLOGIA LTDA
Profissional Credenciado: CAROLAY SANTOS DA CRUZ PAGANINI
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de FONOAUDIOLOGIA para atendimento no Instituto de Atendimento ao Indivíduo com Transtorno do Espectro Autista - IAITEA, com complemento desta Secretaria em atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 007/2025 – Credenciamento de Serviços de Saúde.
Valor: R$ 109.799,88 (cento e nove mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).
Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/10/985, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 223/2026, autorizado em 29 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 03 de novembro, edição nº 3.649, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 332/2026
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: PX ODONTOLOGIA LTDA
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica na área de saúde para a prestação de serviços odontológicos, como clinico geral 40 horas, nas Unidades Básicas de Saúde (Urbanas e Distritais) e no Consultório Odontológico da Cadeia Pública de Umuarama - CPUMA. Conforme edital de chamamento público 005/2024 – Saúde.
Valor: R$ 125.876,64 (cento e vinte e cinco mil oitocentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos).
Vigência: 03/11/2026 a 03/11/2027.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/10/954, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 225/2026, autorizado em 29 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, em 03 de novembro, edição nº 3.649, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 333/2026
Contratante: Fundo Municipal de Saúde.
Contratado: RODRIGO VIEIRA DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa física para a prestação de serviços de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, em caráter de plantonista, a serem prestados na Unidade de Pronto Atendimento 24 (vinte e quatro) horas, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, do Município de Umuarama, conforme Edital de Chamamento Público nº 008/2023 – Credenciamento de Serviços de Saúde.
Valor: R$ 34.950,00 (trinta e quatro mil novecentos e cinquenta reais).
Vigência: 04/11/2026 a 04/05/2027.
Fundamentação: O presente instrumento é celebrado com fundamento no Processo Administrativo nº 2026/10/986, no Processo de Inexigibilidade de Licitação n° 226/2026, autorizado em 29 de outubro de 2026, publicado no Jornal Diário Oficial dos Municípios do Paraná, de 04 de novembro de 2026, edição nº 3.650, que integram o presente Termo, e nos fundamentos e disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, em especial no art. 74, inciso IV, da Lei Orgânica da Saúde – Lei nº 8.080/90, da Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017, da Lei Municipal nº 4.618, de 1º de dezembro de 2022, do Decreto Municipal nº 067, de 08 de março de 2023, bem como nas demais legislações aplicáveis.
Umuarama, 10 de novembro de 2026.
CLEBER BOMFIM
Secretário de Administração
Publicado por:
José Antonio do Nascimento Júnior
Código Identificador:FF8B8D2D