ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
ATO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 15/2026
A Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, mantenedora da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski, no uso das atribuições legais conferidas pelas Deliberações CEE/PR nº. 02 e 03/2018 e pelo Parecer de Legalidade nº 683/2026 – NRE AMS.
HOMOLOGA
Art. 1º – Art. 1º - O Projeto Político-Pedagógico da Escola Municipal Vereador Antônio Borkovski do município de Contenda, com a oferta de: Educação Infantil (Infantil IV e V), Ensino Fundamental ano iniciais (1º ao 5º ano).
Art. 2º – O Projeto Político-Pedagógico homologado por este ato de homologação entra em vigor a partir do início do ano/período letivo de 2026, ficando revogado o ato de homologação n. º 02/2023 e disposições em contrário.
Contenda, 21 de setembro de 2026
ANTONIO ADAMIR DIGNER
Prefeito Municipal
Publicado por:
Thais Feitosa Verastegui
Código Identificador:FF978354