ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPOPEMA

ADMINISTRAÇÃO GERAL

ADMINISTRAÇÃO GERAL - DECRETO Nº 292/2026

DECRETO nº 292/2026

 

 SÚMULA: revoga o Decreto nº 220/2026 e nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Sapopema/PR para o mandato 2026–2030, eleitos na XIII Conferência Municipal de Saúde Extraordinária, conforme atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 325, de 30/06/1992 (arts. 6º e 7º), e dá outras providências.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR, Prefeito Municipal de Sapopema, no uso de suas atribuições legais,

 

R E S O L V E:

 

Art. 1º - Revogar o Decreto nº 220/2026 e nomear, para o mandato 2026–2030, os membros do Conselho Municipal de Saúde de Sapopema/PR eleitos na XIII Conferência Municipal de Saúde Extraordinária, realizada em 26/10/2026, conforme a Lei Municipal nº 325, de 30/06/1992, a Lei Federal nº 8.142, de 28/12/1990, e a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde.

 

Art. 2º - Os conselheiros ora nomeados representam os segmentos dos usuários, dos trabalhadores da saúde e do governo e prestadores de serviços de saúde, conforme a Resolução nº 453, de 10 de maio de 2012, do Conselho Nacional de Saúde, sendo o Conselho composto por 8 (oito) membros titulares e 8 (oito) suplentes, distribuídos da seguinte forma: usuários, 4 titulares e 4 suplentes; trabalhadores da saúde, 2 titulares e 2 suplentes; governo e prestadores de serviços de saúde, 2 titulares e 2 suplentes.

 

Art. 3º - Ficam nomeados, para compor o Conselho Municipal de Saúde de Sapopema/PR no mandato 2026–2030, os seguintes membros:

 

Composição do Conselho Municipal de Saúde de Sapopema 2026–2030:

SEGMENTO DOS USUÁRIOS (4 titulares e 4 suplentes)

Nº

Nome

Condição

Entidade/Representação

1

Elizangela Luiza Vilagra da Silva

Titular

Pastoral da Criança

2

Silvana Maria de Oliveira Candido

Titular

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

3

Eraldo Roque Brizola

Titular

Copasol

4

Fransiele Cristina Veiga da Silva

Titular

Associação Ação Comunitária Lar Santana

5

Emília Yamada

Suplente

Pastoral da Criança

6

Cleuzélia da Costa Veiga

Suplente

Sindicato dos Funcionários Públicos de Sapopema

7

Silveli de Toledo Crabios

Suplente

Sindicato dos Trabalhadores Rurais

8

Laura Lima Pereira Guerreiro

Suplente

Associação Ação Comunitária Lar Santana

 

SEGMENTO DOS TRABALHADORES DA SAÚDE (2 titulares e 2 suplentes)

Nº

Nome

Condição

Entidade/Representação

1

Guilherme Sabino do Amaral Moraes

Titular

Trabalhadores da saúde

2

Cinthia Carneiro de Oliveira

Titular

Trabalhadores da saúde

3

Renan Martins Maciel

Suplente

Trabalhadores da saúde

4

Elza Saeko Sassaki

Suplente

Trabalhadores da saúde

 

SEGMENTO DO GOVERNO E DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE (2 titulares e 2 suplentes)

Nº

Nome

Condição

Entidade/Representação

1

Emanuele Antonia Chede Subtil

Titular

Secretaria Municipal de Saúde – Administração

2

Patrícia dos Santos Costa Silva

Titular

APAE

3

Elissa Maria Lima da Silva

Suplente

Secretaria Municipal de Saúde – Administração

4

Rosimere Cristina Wiechaz Fernandes

Suplente

APAE

 

Art. 4º - Os suplentes substituirão os titulares do respectivo segmento nos casos de ausência, impedimento ou vacância, na forma do Regulamento Eleitoral da Conferência e do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde.

 

Art. 5º - Os conselheiros nomeados tomarão posse em sessão do Conselho Municipal de Saúde, a ser formalizada em ata, e somente após a posse a Mesa Diretora será eleita pelo Plenário do Conselho, observado o Regimento Interno.

 

Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapopema – PR, em 11 de novembro de 2026.

 

PAULO MAXIMIANO DE SOUZA JUNIOR.

Prefeito Municipal


Publicado por:
Gislene Brizola Marçal
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