ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 413/2026

PORTARIA N.º 413/2026

PACARAIMA, DE 11 DE MARÇO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 012/2026”.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES, matrícula nº 10424-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 012/2026, referente ao Processo nº. 012/2026, que tem como objeto a Contratação da atração artística “Biel Estourado” para realização de apresentação musical ao vivo durante o 79º Festejo Tradicional do Surumu, a ser realizado no município de Pacaraima/RR, com o objetivo de compor a programação cultural do evento, promovendo entretenimento, valorização cultural e fortalecimento das tradições locais.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos ao dia dois de março de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

CLENILTON CARLOS CORREA DOS PRAZERES

Matrícula nº 10424-1 


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:009F8D47