ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA INTERNA N.º 022/2025 14 DE MAIO 2025.
PORTARIA INTERNA N.º 022/2025 14 DE MAIO 2025.
“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente aos Contratos nº. “037-A/2024 e 037-B/2024”.
ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social de Pacaraima - RR, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art.1º Designar o servidor ARIADNE KAELLY LINHARES MENDES, matrícula nº 9111-2, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução os Contratos nº 037-A/2024 e 037-B/2024, referente ao Processo Administrativo nº. 037/2024, Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que tem como objeto a Aquisição de equipamentos, material permanente, material de consumo e veículos para a estruturação da rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a 20/03/2025, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, QUATORZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
ANTÔNIA FERREIRA DE SOUSA
Secretária Municipal
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.
Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
ARIADNE KAELLY LINHARES MENDES
Matrícula nº 9111-2
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:0145F0D1