ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 050/2026

PORTARIA/SEMPA N.º 050/2026 PACARAIMA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.

 

Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor(a) público municipal.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Conceder, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com início no dia 07/09/2026 e término em 07/09/2028, ao servidor(a) TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matricula nº 919 -1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Pedagogo.

 

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 07/09/2026, revogadas disposições em contrário.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS QUARTOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Dê-se ciência,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES

Secretária Municipal de Planejamento e Administração

Portaria nº 409 de 02/03/2026


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:020C42FD