ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 050/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 050/2026 PACARAIMA, 14 DE SETEMBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor(a) público municipal.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º Conceder, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02 (dois) anos, com início no dia 07/09/2026 e término em 07/09/2028, ao servidor(a) TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA, Matricula nº 919 -1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Pedagogo.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 07/09/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS QUARTOZE DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria nº 409 de 02/03/2026
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:020C42FD