ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA/SEMPA N.º 026/2026
PORTARIA/SEMPA N.º 026/2026 PACARAIMA, 19 DE MAIO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de licença para tratar de interesse particular a servidor(a) público municipal.
A SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº. 409/2026, do Gabinete do Prefeito de 02 de março de 2026,
RESOLVE:
Art.1º Conceder, licença para tratar de interesse particular, pelo período de 02(dois) anos, com início em 18/05/2026 e termino em 17/05/2028, ao servidor(a) LEIDSON MAGALHÃES PERES, Matricula nº 325-2, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do cargo de provimento efetivo de Professor Magistério Indígena.
Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos à 18/05/2026, revogadas disposições em contrário.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, AOS DEZENOVE DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.
Dê-se ciência,
Publique-se,
Cumpra-se.
LUCIANA CARVALHO GUIMARÃES
Secretária Municipal de Planejamento e Administração
Portaria Nº 409 de 02/03/2026
Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:046747F0