ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
ANEXO VIII
DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
(Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)
Eu, _____________________, CPF nº_____________, RG nº ___________________, DECLARO para fins de participação no Edital nº 001/2026 que sou _______________(informar se é NEGRO OU INDÍGENA).
Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.
NOME
ASSINATURA DO DECLARANTE
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:0653369F