ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$1.330.091,04 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.330.091,04
Anulação
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
141 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.000.091,04
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
255 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
318 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 15401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
44 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -645.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
139 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -26.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
260 001 APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 70%
143 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
260 002 APLICAÇÃO FINANCEIRA FUNDEB 30%
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 35 , DE 01 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
144 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -179.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
146 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -95.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5400000
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
240 000 FUNDEB 30%
147 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -355.091,04
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5420000
542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
230 008 VAAT
148 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -25.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
230 011 COMPLEMENTAÇÃO VAAR
Anulação ( - ) -1.330.091,04
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$2.036.100,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 2.036.100,00
Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
103 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 153.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 159.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
122 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 14.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 204 RECURSOS PNATE ENSINO MEDIO
124 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 81.600,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
128 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.190.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
264 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 8.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
317 12.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 78.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15713210
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
210 207 TRANSF.CONVENIO ESTADO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
319 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 350.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 15701001
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
210 000 EDUCAÇÃO - Convênios/entidades/fundos
322 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 2.500,00
3.1.90.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
23 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -271.378,56
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
24 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -250.486,76
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
120 000 GERAL - Remunerações de aplicações finan
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -259.843,85
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
37 04.122.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -188.777,20
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 7013210
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
120 002 APLICAÇÃO FINANCEIRA CONVÊNIO ESTADO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
99 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -252.513,63
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
104 12.361.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -86.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 214 RECURSOS PNATE ENSINO FUNDAMENTAL
107 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -262.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
114 12.365.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -66.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5510000
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
210 202 RECURSOS DO PDDE
120 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -24.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 204 RECURSOS PNATE ENSINO MEDIO
123 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -33.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5530000
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
210 215 RECURSOS PNATE ENSINO INFANTIL
132 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7103210
710 Transferência Especial dos Estados
210 206 TRANSFRENCIA ESPECIAL ESTADO
137 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -209.600,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 2 5700000
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
210 209 TRANSF. CONVÊNIO UNIAO
300 12.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -32.500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 7103210
710 Transferência Especial dos Estados
210 206 TRANSFRENCIA ESPECIAL ESTADO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -89.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
Anulação ( - ) -2.036.100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 36 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$1.166.400,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.166.400,00
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
192 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 67.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 299.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
273 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 320.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 16000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 332 PAB
275 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17103210
710 Transferência Especial dos Estados
310 327 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO
291 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 52.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15001002
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
320 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 417.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16213210
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 035 convenio do estado
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -16.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
96 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -16.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
179 10.122.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 302 PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS
180 10.122.2107.2017.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -28.800,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 303 MANUTENÇAO DO CONSELHO FNS
194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -397.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
197 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -20.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
209 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -249.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 315 INCENTIVO EQUIPE DEMAIS SERV. PRIMARIA
215 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 307 INCENTIVO COMPENSATORIO TRANSIÇAO
235 10.304.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 318 VGILÂNCIA EM SAÚDE DESPESA DIVERSAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 37 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
250 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -10.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 000 SAÚDE - Despesas com ASPS
278 10.122.2107.2018.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -220.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6320000
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 324 TRANSF. CONVENIOS ESTADO
Anulação ( - ) -1.166.400,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$725.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 725.000,00
Anulação
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
79 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 200.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
80 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 25.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
253 08.245.2108.2023.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 401 INDICE DE GETÃO DESCENTRALIZADA IGDBF
297 08.245.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 120.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
410 409 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO
310 08.245.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 287.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
410 409 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO
311 08.245.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 73.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
410 409 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 38 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
44 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -489.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
49 08.122.2108.2019.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -21.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 404 MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
51 08.122.2108.2019.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -19.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 405 MANUTENÇAO CONSELHO FNAS
54 08.244.2108.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -20.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 403 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
55 08.244.2108.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -23.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 403 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -153.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
Anulação ( - ) -725.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$3.663.010,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 3.663.010,00
Anulação
02 01 00 GABINETE DO PREFEITO
9 04.122.2101.2003.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 8.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 101 GABINETE DA PREFEITA
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
18 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 30.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
19 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 200.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
22 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 5.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 227.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
299 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 19.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 000 GERAL
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
266 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 19.010,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
Excesso
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 100.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
321 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 85.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
Superávit Financeiro
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
172 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 2.970.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 27003110
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 109 TRANF. ESPECIAL ESTADOS ANTERIOR
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 185.000,00
Superávit Financeiro: 2.970.000,00
Anulação:
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
96 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -19.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 39 , DE 02 DE JULHO DE 2026 - LEI N.516
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
165 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 7500000
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
110 006 CIDE
174 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -32.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
176 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -235.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 7510000
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
100 023 CONTRIBUIÇÃO COSIP
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -192.010,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
Anulação ( - ) -508.010,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por:
Wanderson Almeida de Sousa
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