PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE
DECRETO Nº 104/2026 DE, 15 DE JULHO DE 2026.

DECRETO Nº 104/2026 DE, 15 DE JULHO DE 2026.

 

Exonera a pedido do cargo comissionado de Assessor I e dá outras providências.

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas;

 

DECRETA:

 

Art.1º: Exonera a pedido, o Senhor, Miguel Pinheiro de Oliveira, CPF n° 805.112.952-00, do CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR I - PMA.

 

Art. 2º: Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de julho de 2026.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

NÚBIA LIMA

Prefeita de Amajari