ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
GABINETE
GABINETE
LEI Nº 387/2019, 20 DE SETEMBRO DE 2019.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 387/2019, 20 DE SETEMBRO DE 2019.
“Declara de utilidade Pública a Loja Maçônica David Pereira da Silva Nº 07, com Sede na Cidade de São João da Baliza - RR.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, MARCELO JORGE DIAS FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade Pública Municipal, a Sociedade Civil LOJA MAÇÔNICA DAVID PEREIRA DA SILVA Nº 07, pessoa jurídica de Direito Privado, com Sede na Rua São Lázaro, S/Nº, Centro em São João da Baliza – RR, CNPJ sob o Nº 30.084.771/0001-75.
Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.
São João da Baliza/RR, 20 de Setembro de 2019.
MARCELO JORGE DIAS FERNANDES
Prefeito de São João da Baliza
Publicado por:
Dlaira Pires de Moura
Código Identificador:09936008