ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
LEI Nº 387/2019, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

GABINETE DO PREFEITO

LEI Nº 387/2019, 20 DE SETEMBRO DE 2019.

 

“Declara de utilidade Pública a Loja Maçônica David Pereira da Silva Nº 07, com Sede na Cidade de São João da Baliza - RR.”

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA-RR, MARCELO JORGE DIAS FERNANDES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E SANCIONO A SEGUINTE LEI:

 

Art. 1º. Fica declarada de utilidade Pública Municipal, a Sociedade Civil LOJA MAÇÔNICA DAVID PEREIRA DA SILVA Nº 07, pessoa jurídica de Direito Privado, com Sede na Rua São Lázaro, S/Nº, Centro em São João da Baliza – RR, CNPJ sob o Nº 30.084.771/0001-75.

Art.2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições contrárias.

 

São João da Baliza/RR, 20 de Setembro de 2019.


MARCELO JORGE DIAS FERNANDES

Prefeito de São João da Baliza 


Publicado por:
Dlaira Pires de Moura
Código Identificador:09936008