ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Gabinete

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 230/2020.

"Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

 

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2021.

LEI Nº 230/2020 DE 27 de Julho de 2020.

 

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano 2021, e dá outras providências.

 

O SENHOR ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS, Prefeito do Município de Caroebe usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, consubstanciada no artigo 69º da Lei Organica do Municipio, faço saber que a Câmara Municipal aprovou em 30 de junho de 2020 e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

 

CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES

PRELIMINARES

 

I. As metas e prioridades da Administração Pública Municipal;

II. As diretrizes, orientações e critérios para a elaboração dos orçamentos fiscais e da seguridade social;

III. As Despesas de Capital para o exercício financeiro de 2021;

IV. O Equilíbrio entre receitas e despesas;

V. O Critério e forma de limitação de empenho a ser efetivada;

VI. As disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais;

VII. As disposições sobre alterações na Legislação Tributária Municipal e medidas para incremento da receita;

VIII. Estrutura e organização dos orçamentos;

IX. As disposições do regime da gestão fiscal responsável;

X. As disposições relativas aos fundos municipais;

XI. As disposições finais e transitórias.

Parágrafo único - Integram a presente Lei os anexos de metas, riscos fiscais e de prioridades operacionais, bem como outros demonstrativos exigidos pelo direito financeiro.

 

CAPÍTULO II

DAS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO

 

Seção I

Das Diretrizes Gerais

 

Art. 2º - A elaboração da proposta orçamentária abrangerá os Poderes Legislativo, Executivo, seus fundos e entidades da administração direta, observando-se os seguintes objetivos:

I. Combater a pobreza, promover a cidadania e a inclusão social;

II. Municipalizar todo o ensino fundamental, da primeira à quarta série III. Promover o desenvolvimento econômico do Município;

IV. Reestruturar os serviços administrativos;

V. Buscar maior eficiência arrecadatória;

VI. Prestar assistência à criança e ao adolescente;

VII. Melhorar a infraestrutura urbana.

VIII. Oferecer assistência médica, odontológica e ambulatorial à população carente.

 

Art. 3º - O Projeto de Lei Orçamentária será elaborado conforme as diretrizes fixadas nesta Lei e as cabíveis normas da Constituição, da Lei Federal nº 4.320, de 1964 e da Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/200.

§ 1º. A Lei Orçamentária anual compreenderá:

I o Orçamento Fiscal;

II o Orçamento da Seguridade Social.

§ 2º. Os Orçamentos Fiscal e da seguridade social discriminarão a receita em anexo próprio, conforme o Anexo I, da Portaria Interministerial nº 163, de 2001.

§ 3º. Os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social discriminarão o gasto no mínimo até o elemento de despesa, a modo do artigo 15 da Lei Federal nº 4.320, de 1964.

§ 4º. Caso o projeto de lei orçamentária seja elaborado por sistema de processamento de dados, deverá o Poder Executivo disponibilizar acesso aos vereadores e técnicos da Câmara Municipal, para as pertinentes funções legislativas, caso utilize o mesmo sistema.

 

Seção II

Das Diretrizes Específicas

 

Art. 4º - A proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021, obedecerá as seguintes disposições:

I. Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos, sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, nisso especificado valores e metas físicas;

II. Desde que tenham o mesmo objetivo operacional, as Atividades apresentarão igual código, independentemente da unidade orçamentária a que se vinculem;

III. A alocação dos recursos será efetuada de modo a possibilitar o controle de custos e a avaliação dos resultados programáticos;

IV. Na estimativa da receita será considerada a atual tendência arrecadatória, as modificações na legislação tributária, bem como a perspectiva de evolução do PIB e da inflação no biênio 2020/2021.

V. As receitas e despesas serão orçadas a preços de julho de 2020.

VI. Novos projetos contarão com dotação apenas se supridos os que se encontram em andamento, e somente se atendidas as despesas de conservação do patrimônio público;

Parágrafo único. Os projetos a serem incluídos na lei orçamentária anual poderão conter previsão de execução por etapas, devidamente definidas nos respectivos cronogramas físico-financeiros.

 

Art. 5º - As unidades orçamentárias da Administração direta e Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistencia Social e demais da Administração direta encaminharão ao Departamento de Contabilidade e Orçamento da Prefeitura Municipal (ou órgão equivalente) suas propostas parciais até 30 de junho de 2020, para serem incerida no Projeto da LOA para 2021.

Art. 6º - A Câmara Municipal encaminhará à Prefeitura sua proposta orçamentária até 30 de julho de 2020, incerida no Projeto da LOA para 2021.

Art. 7º - Para atender ao art. 4º, parágrafo único, “d”, da Lei Federal 8069, de 1990, serão destinados não menos que 5% da receita para despesas relativas à proteção da criança e do adolescente.

Art. 8º - A Lei Orçamentária Anual conterá reserva de contingência equivalente a 2,50% da receita corrente líquida, conforme o Anexo de Riscos Fiscais que acompanha a presente lei.

Art. 9 - Até o limite de 25% da despesa inicialmente fixada, fica o Poder Executivo autorizado a realizar transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.

Parágrafo único- Para fins do art. 167, VI, da Constituição, categoria de programação é o mesmo que Atividade, Projeto ou Operação Especial ou, sob a classificação econômica, os grupos corrente e de capital da despesa.

Art. 10 - Nos moldes do art. 165, § 8º da Constituição e do art. 7º, I, da Lei 4.320/1964, a lei orçamentária poderá conceder, no máximo, até 25% para abertura de créditos adicionais suplementares.

§ 1º - Do percentual determinado no caput, 60% (sessenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pela anulação parcial ou total de dotações orçamentárias, nos termos do art. 43, § 1º, III, da Lei nº 4.320, de 1964.

§ 2º - Do percentual determinado no caput, 40% (quarenta por cento) estarão vinculados a créditos suplementares financiados pelo superávit financeiro do exercício de 2019, excesso de arrecadação ou por operações de crédito, tudo conforme o t.43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964.

Art. 11 – A contratação de Operação de Creditos dependerá de lei especifica em que serão prescrita na lei valor de financiamento, a taxa de juro e sua prioridade, o periodo de carencia, a quantidade de parcelas mensais de amortização, a instituição financeira concedente e se havera pagamento de juros no período de carencia.

Art. 12 - Os auxílios, subvenções e contribuições estarão submetidos às regras da Lei Federal nº 13.019, de 2014, devendo ainda as entidades atender ao que segue:

I Atendimento direto e gratuito ao público;

II Certificação junto ao respectivo Conselho Municipal ou Estadual;

III Aplicação na atividade-fim de, ao menos, 80% da receita total;

IV Compromisso de franquear, na Internet, demonstrativo semestral de uso do recurso municipal repassado;

V Prestação de contas dos recursos anteriormente recebidos, devidamente avalizada pelo controle interno e externo.

VI Salário dos dirigentes nunca maior que o do Prefeito.

Parágrafo Único - Haverá manifestação prévia e expressa da assessoria jurídica e do controle interno da Prefeitura, após visita ao local de atendimento.

Art. 13 - O custeio de despesas estaduais e federais se realizará nos moldes apresentados em anexo que acompanha esta Lei.

Art. 14 - As despesas de publicidade e propaganda, do regime de adiantamento e as com obras decorrentes do orçamento participativo serão todas destacadas em específica categoria programática, sob denominação que permita a sua clara identificação.

Art. 15 - Até 5 (cinco) dias úteis após o envio à Câmara Municipal, o Poder Executivo publicará, no Portal de tranaparencia (Internet), o projeto de lei orçamentária, resumindo-o em face dos seguintes agregados:

I Órgão orçamentário;

II Função de governo;

IIIGrupo de natureza de despesa.

Art. 16 – Ficam proibidas as seguintes despesas:

I Promoção pessoal de autoridades e servidores públicos;

II Novas obras, desde que financiadas pela paralisação das antigas;

III Pagamento, a qualquer título, a empresas privadas que tenham em seu quadro societário servidor municipal em atividade;

IV Obras cujo custo global supere os valores do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, mantido e divulgado, na internet, pela Caixa Econômica Federal e pelo IBGE;

V Ajuda financeira a clubes e associações de servidores;

VI Pagamento de salários, subsídios, proventos e pensões maiores que o subsídio do Prefeito;

VII Pagamento de horas extras a ocupantes de cargos em comissão;

VIII Pagamento de 13º salário a agentes políticos;

IX Pagamento de sessões extraordinárias os Vereadores;

X Pagamento de verbas de gabinete aos Vereadores;

XI Distribuição de agendas, chaveiros, buquês de flores, cartões e cestas de Natal entre outros brindes.

XII Pagamento de anuidade de servidores em conselhos profissionais como OAB, CREA, CRC, entre outros.

 

Seção III

Da Execução do Orçamento

 

Art. 17 – Até trinta dias após publicação da lei orçamentária anual, o Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso.

§ 1º As receitas serão propostas em metas bimestrais, enquanto os desembolsos financeiros se apresentarão sob metas mensais.

§ 2º A programação financeira e o cronograma de desembolso poderão ser modificados segundo o comportamento da execução orçamentária.

Art. 18 – Caso haja frustração da receita prevista e dos resultados fiscais esperados, será determinada a limitação de empenho e da movimentação financeira.

§ 1º A restrição do caput será proporcional à participação dos Poderes no total das dotações orçamentárias e dos créditos adicionais.

§ 2º Excluem-se da limitação as despesas alusivas às obrigações constitucionais e legais do Município, bem como as contrapartidas requeridas em convênios com a União e o Estado.

§ 3º A limitação de empenho e da movimentação financeira será ordenada pelos Chefes do Poder Legislativo e Executivo, dando se, respectivamente, por Ato da Mesa e Decreto.

Art. 19 – O Poder Legislativo, por ato da Mesa, estabelecerá até trinta dias após a publicação da Lei Orçamentária, seu cronograma de desembolso mensal.

Parágrafo único. O cronograma de que trata este artigo contemplará as despesas correntes e as de capital.

Art. 20 – Para isentar os procedimentos requeridos na criação, expansão ou aperfeiçoamento da ação governamental, considera-se irrelevante a despesa que não ultrapasse os limites do art. 24, I e II, da Lei Federal nº 8.666, de 1993.

Art. 21 – Os atos relativos à concessão ou ampliação de incentivo ou benefício tributário que importem em renúncia de receita obedecerão às disposições da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Parágrafo único. Excluem-se os atos relativos ao cancelamento de créditos inferiores aos custos de cobrança, bem como o desconto para pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), desde que os respectivos valores tenham composto a estimativa da receita orçamentária.

 

CAPÍTULO III

DAS PRIORIDADES E METAS

Art. 22 – As prioridades e metas para 2021 são as especificadas no Anexo que integra esta lei.

 

CAPÍTULO IV

DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

 

Art. 23 – O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei dispondo sobre alterações na legislação tributária, especialmente sobre:

I Revisão e atualização do Código Tributário Municipal, de forma a corrigir distorções;

II Revogação das isenções tributárias que contrariem o interesse público e a justiça fiscal; revisão das taxas, de forma a adequá-las aos custos dos respectivos serviços;

III Atualização da Planta Genérica de Valores ajustando-a à realidade do mercado imobiliário;

IV Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança, execução fiscal e arrecadação de tributos.

 

CAPÍTULO V

DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DESPESA DE PESSOAL

 

Art. 24 – O Poder Executivo poderá encaminhar projetos de lei referentes ao servidor público, nisso incluído:

I concessão e absorção de vantagens e revisão ou aumento da remuneração dos servidores;

II criação e extinção de cargos públicos;

III criação, extinção e alteração da estrutura de carreiras;

IV provimento de cargos e contratações estritamente necessárias, respeitada a legislação municipal vigente;

V revisão do sistema de pessoal, particularmente o plano de cargos, carreiras e salários, objetivando a melhoria da qualidade do serviço público por meio de políticas de valorização, desenvolvimento profissional e melhoria das condições de trabalho do servidor público.

Parágrafo único - As alterações autorizadas neste artigo dependerão de saldo na respectiva dotação orçamentária, suficiente para atender às projeções de acréscimo na despesa com pessoal.

Art. 25 – Na hipótese de superação do limite prudencial referido no art. 22 da Lei Federal nº 101, de 2000, a convocação para horas extras somente ocorrerá nos casos de calamidade pública, na execução de programas emergenciais de saúde pública ou em situações de extrema gravidade, devidamente reconhecida pela Chefia do Poder Executivo.

Art. 26 – Dependentes de transferências da Administração direta, os, FUNDOS e FUNDEB deverão reduzir, em % (necessário), a despesa de pessoal (caso tal despesa tenha ultrapassado o limite prudencial).

 

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 27 – Os repasses mensais ao Poder Legislativo serão realizados segundo o cronograma de desembolso de que trata o art. 19 desta Lei, respeitado o limite total do art. 29-A da Constituição.

§ 1º. Caso o orçamento legislativo supere o limite referido no caput, fica o Poder Executivo autorizado ao corte do excesso, não sem antes haver a oitiva da Mesa Diretora da Câmara quanto às despesas que serão expurgadas.

§ 2º. Não elaborado o cronograma de desembolso mensal, os recursos financeiros serão repassados à razão mensal de 1/12 das dotações consignadas ao Poder Legislativo, respeitado, em qualquer caso, o limite constitucional.

Art. 28 – Ao final do exercicio, a Câmara Municipal recolherá na Tesouraria da Prefeitura a parcela não utilizada do duodécimo, nisso incluído o Imposto de Renda Retido na Fonte.

Art. 29 – A Câmara Municipal deverá identificar as emendas legislativas que, nos termos do art. 166, §§ 9º a 18, da Constituição, são de execução obrigatória pelo Executivo.

Art. 30 – Os projetos de lei de créditos adicionais serão apresentados na forma e com o detalhamento estabelecido na Lei Orçamentária Anual.

Parágrafo único. Os projetos de lei relativos a créditos adicionais do Poder Legislativo, com indicação dos recursos compensatórios, serão encaminhados à Câmara Municipal no prazo de até trinta dias, a contar da data do recebimento na Prefeitura.

Art. 31 – Caso o projeto de lei orçamentária não seja devolvido para sanção até o encerramento da sessão legislativa, a sua programação será executada, a cada mês, na proporção de até 1/12 do total da despesa orçada.

Art. 32 – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, vigorará até o dia 31/12/2021.

Art. 33. Revogam-se as disposições em contrário.

 

Prefeitura Municipal de Caroebe – RR 27 de Julho de 2020.

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal de Caroebe – RR

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

ITEM

DESCRIÇÃO

1

GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS

2

GESTÃO DO MDE

3

GESTÃO DO FMS

4

GESTÃO DO FMAS

5

GESTÃO DA DIVIDA PREVIDENCIARA E TRIBUTARIA

6

GESTÃO DOS PRECATORIOS

7

GESTÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO MUNICIPIO

8

GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

PRIORIDADES E INDICADORES POR PROGRAMAS (Situação da LDO em 31/12/2021)

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

Programa Descrição

0001 AÇÃO LEGISLATIVA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo

% Percentual

92,5

100

Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo

% Percentual

92,5

100

Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente

% Percentual

92,5

100

0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Concurso Público para contratação de servidores

UND UNIDADE

1

1

Capacitação do corpo técnico e auxiliares

% Percentual

95

100

Manutenção e funcionamento da frota de veículos

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Sec. do Meio Ambiente

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Secretaria da Ação Social

% Percentual

95

100

Homenagens, recepções e hospedagens

% Percentual

95

100

Manutenção do Controle Interno

% Percentual

100

100

Manutenção da Assessoria Jurídica

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gabinete do Prefeito

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. de Obras e Infraestrutura

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. Munic. de Finan. Admin. e Planejamento

% Percentual

100

100

Revisão anual dos Servidores

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Encargos com pessoal da Adm. Mun.

% Percentual

100

100

Precatórios Judicias

% Percentual

100

100

Atualização das Progressões Funcionais

% Percentual

100

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0003 DIFUSÃO CULTURAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Apoio as atividades culturais

% Percentual

90

100

Apoio as atividades culturais

% Percentual

90

100

Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura

% Percentual

95

100

Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura

% Percentual

95

100

0004 INFRAESTRUTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas

% Percentual

90

100

Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas

% Percentual

90

100

Manutenção de Praças e Logradouros Público

% Percentual

91,25

100

Manutenção de Praças e Logradouros Público

% Percentual

91,25

100

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

% Percentual

93,5

100

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

% Percentual

93,5

100

Infraestrutura na Sede do Município

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas

% Percentual

95

100

Índice de Eficiência - Contrapartida de Convênios

% Percentual

100

100

0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Gestão da Divida Fundada

% Percentual

100

100

Gestão da Divida Fundada

% Percentual

100

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0006 ENSINO BÁSICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

% Percentual

90

100

Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

% Percentual

90

100

Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

% Percentual

90

100

Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos

% Percentual

92

100

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

% Percentual

93,25

100

Manutenção e Modernização da Rede de ensino

% Percentual

95

100

Manutenção e Modernização da Rede de ensino

% Percentual

95

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil

% Percentual

95,25

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil

% Percentual

95,25

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental

% Percentual

95,25

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental

% Percentual

95,25

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

% Percentual

95,5

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

% Percentual

95,5

100

Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

% Percentual

100

100

Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60%

% Percentual

100

100

Remun. dos Profis. da Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%

% Percentual

100

100

Índece de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Implantação do Sistema de Avaliação (SAEMB)

% Percentual

100

100

Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0006 ENSINO BÁSICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

0007 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - PNAE

% Percentual

97,5

100

Índice de Eficiência - PNAE

% Percentual

97,5

100

Índice de Eficiência - PNATE

% Percentual

97,75

100

Índice de Eficiência - PDDE

% Percentual

98

100

Índice de Eficiência - PDDE

% Percentual

98

100

Manutenção do PNAE

% Percentual

100

100

Manutenção do PNATE

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Quota Municipal Salárial - Educação

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - PNAE p/ creche

% Percentual

98,3

100

Índice de Eficiência - PNAE p/ creche

% Percentual

98,3

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - Progra. de Qualif. das Ações de Vigil. em Saúde (PVVS)

% Percentual

90

100

Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia

% Percentual

92,5

100

Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia

% Percentual

92,5

100

Famílias Atendidas - Programa de Agentes Comunitarios - ACS

% Percentual

92,75

100

Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde

% Percentual

93

100

Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde

% Percentual

93

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde

% Percentual

93

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde

% Percentual

93

100

Programa de Manutenção e Avaliação de Qualidade - MAQ

% Percentual

93

100

Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde

% Percentual

94

100

Índice de Execução - Construção e Reforma de UBS

% Percentual

94

100

População Atendida - Campanha de Vacinação Poliemelite

% Percentual

94,5

100

Famílias Atendidas - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia

% Percentual

94,5

100

Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância Sanitária

% Percentual

94,5

100

Famílias Atendidas - Programa Saúde da Familia PSF

% Percentual

94,5

100

Taxa de Eficiência - Campanha de Vacinação

% Percentual

95

100

População Atendida - Aquisição e Distribuição

% Percentual

95

100

População Atendida - Aquisição e Distribuição

% Percentual

95

100

População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças

% Percentual

95

100

População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças

% Percentual

95

100

Aquisição de Equipamento para Und. Saúde.

% Percentual

95

100

Alunos Atendidos - Programa Saúde na Escola

% Percentual

95,25

100

Usuários Atendidos - Vigilância Nutricional

% Percentual

96

100

População Atendida - Programa Saúde Bucal

% Percentual

97

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

População Atendida - Incentivo ao Microcospista

% Percentual

97,5

100

Usuários Atendidos - Programa Caps

% Percentual

97,5

100

Usuários Atendidos - Atendimento a Rede Cegonha

% Percentual

97,5

100

População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU

% Percentual

98

100

População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU

% Percentual

98

100

População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU

% Percentual

98

100

Compensação Expecificidades Regionais

% Percentual

100

100

0009 ASSISTÊNCIA AO MENOR

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI

% Percentual

97

100

Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI

% Percentual

97

100

Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades do Conselho Tutelar

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Criança Feliz/ Primeira Infância

% Percentual

100

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - IGD SUAS

% Percentual

95,75

99

Taxa de Eficiência - Benefícios Eventuais

% Percentual

90

100

População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF

% Percentual

94,5

100

População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF

% Percentual

94,5

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso

% Percentual

95

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social

% Percentual

95

100

Índice de Eficiência - CREAS

% Percentual

95

100

Índice de Eficiência - CREAS

% Percentual

95

100

População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa

% Percentual

95

100

População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa

% Percentual

95

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

% Percentual

95

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - CRAS

% Percentual

95,75

100

Taxa de Eficiência - CRAS

% Percentual

95,75

100

0011 VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais

% Percentual

75

100

Índice de Execução - Recuperação de Vicinais

% Percentual

87,5

100

Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Reforma de Pontes e Estradas Vicinais - CIDE

% Percentual

100

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0012 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - Construção do CRAS

% Percentual

75

100

Índice de Execução - Construção do CREAS

% Percentual

75

100

Índice de Execução - Reforma e Revitalização da Praça na Sede do Mun. de

% Percentual

75

100

Construção e Reforma de Mercado e Feiras

% Percentual

87,75

100

Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura

% Percentual

87,75

100

Construção de Academia de Saúde

% Percentual

87,75

100

Construção de Academia de Saúde

% Percentual

87,75

100

Construção de Creches

% Percentual

90

100

Construção de Creches

% Percentual

90

100

Construção e Reforma de Mercado e Feiras

% Percentual

90

100

Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura

% Percentual

90

100

Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

% Percentual

90

100

Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

% Percentual

90

100

Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

% Percentual

90

100

Construção do Parque de Vaquejada

% Percentual

93,75

100

Construção de Quadra Poliesportiva

% Percentual

93,75

100

Construção do Parque de Vaquejada

% Percentual

93,75

100

Construção de Quadra Poliesportiva

% Percentual

93,75

100

Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

% Percentual

100

100

Construção de Terminal Rodoviario

% Percentual

100

100

Construção de Terminal Rodoviário

% Percentual

100

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0013 IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção de Aterro Sanitário

% Percentual

75

100

Construção de Aterro Sanitário

% Percentual

75

100

Construção de Módulo Sanitário

% Percentual

75

100

Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água

% Percentual

87,5

100

Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água

% Percentual

87,5

100

Drenagem de Canais e Águas Pluviais

% Percentual

87,5

100

Drenagem de Canais e Águas Pluviais

% Percentual

87,5

100

0014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção de unidades Habitacional

UND UNIDADE

90

100

0015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Realização de Conferências Municipais

UnidadeUNIDADE

1

1

Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho de Pais e Mestres

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho do FUNDEB

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho de Alimentação Escolar

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente

% Percentual

97,5

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0016 GESTÃO DA AGRICULTURA

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Produtores Beneficiados - Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA

% Percentual

80

100

Produtores Beneficiados - Implantação de Viveiros

% Percentual

90

100

Produtores Beneficiados - Estruturação da Patrulha Mecanizada

% Percentual

90

100

Produtores Beneficiados - Apoio aos Citrus Contrução e Equipamentos

% Percentual

90

100

Índice de Eficiência - Incentivo da Produção Agrícola

% Percentual

90

100

Produtores Beneficiados - Construção de Tanques

% Percentual

91,25

100

Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

95

100

Produtores Beneciados - Apoio ao Produtor Rural

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição

% Percentual

100

100

0017 GESTÃO AMBIENTAL

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente

% Percentual

95

100

0018 GESTÃO DO ESPORTE

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - Imp. de 03 núcleos de esporte educacional p/ desenv. do

% Percentual

75

100

Taxa de Eficiência - Incentivo ao Esporte e Lazer

% Percentual

95

100

0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS

Indicador

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização de Dividendos

% Percentual

100

100

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

Programa Descrição

0001 AÇÃO LEGISLATIVA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo

% Percentual

92,5

100

Taxa de Eficiência - Atividades do Poder Legislativo

% Percentual

92,5

100

Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente

% Percentual

92,5

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

62 920,00

 

010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1001 Aquisição de Equipamentos, Computadores/ Material Permanente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

573 185,01

 

010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0001 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

62 920,00

 

010100 CÂMARA MUNICIPAL DE CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2001 Manutenção das Atividades do Poder Legislativo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

01 Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

031 Ação Legislativa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

Programa Descrição

0002 ADMINISTRAÇÃO GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Concurso Público para contratação de servidores

UND UNIDADE

1

1

Capacitação do corpo técnico e auxiliares

% Percentual

95

100

Manutenção e funcionamento da frota de veículos

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Sec. do Meio Ambiente

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Secretaria da Ação Social

% Percentual

95

100

Homenagens, recepções e hospedagens

% Percentual

95

100

Manutenção do Controle Interno

% Percentual

100

100

Manutenção da Assessoria Jurídica

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gabinete do Prefeito

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. de Obras e Infraestrutura

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Sec. Munic. de Finan. Admin. e Planejamento

% Percentual

100

100

Revisão anual dos Servidores

% Percentual

100

100

Índice de Execução - Encargos com pessoal da Adm. Mun.

% Percentual

100

100

Precatórios Judicias

% Percentual

100

100

Atualização das Progressões Funcionais

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

88 515,00

 

020100 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2002 Manutenção e Funcionamento do Gabinete do Prefeito

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

10 648,00

 

020100 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2003 Homenagens, Recepções e Hospedagens

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

26 620,00

 

020100 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2004 Manutenção da Assessoria Jurídica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

201 667,89

 

020100 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2057 Manutenção do Controle Interno

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

496 463,00

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2005 Encargos gerais com pessoal da Administração do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

472 330,00

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 Gestão das ativid da Secret. Munic. de Finan. Admin. e Plane

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

20 600,00

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2006 Gestão das ativid da Secret. Munic. de Finan. Admin. e Plane

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

16 882,63

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2053 Gestão de Precatórios Judicias

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

061 Ação Judiciária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

155 000,00

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2058 Atualização das Progressões Funcionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

165 000,00

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2059 Revisão Anual de acordo com o art 37 inc. X da Const. Federal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

1

10 000,00

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2060 Concurso Público para contratação de servidores

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

21 854,54

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2061 Capacitação do corpo técnico e auxiliares

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

0

60 000,00

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

51 909,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2008 Gestão das Atividades da Secretaria de Obras e Infraestrutura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

247 470,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

87 846,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2035 Gestão das ativid. da Sec. Mun. de Agri. Irrig. e Abastecime

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

50 000,00

 

040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

65 563,62

 

050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

0

25 000,00

 

060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

65 563,62

 

060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2037 Gestão das Atividades da Secretaria da Ação Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

50 000,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2100 MANUTENCAO DO PATRIMONIO PUBLICO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

2 388 933,30

 

Programa Descrição

0003 DIFUSÃO CULTURAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Apoio as atividades culturais

% Percentual

90

100

Apoio as atividades culturais

% Percentual

90

100

Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura

% Percentual

95

100

Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Vinculados a Cultura

% Percentual

95

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

6 655,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

57 749,46

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

42 883,36

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1006 Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Vinculados a Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

190 Outros Recursos Destinados à Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

17 303,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 Apoio ao Desenv. de Atividades Culturais do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

131 127,24

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2034 Apoio ao Desenv. de Atividades Culturais do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

255 718,06

 

Programa Descrição

0004 INFRAESTRUTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas

% Percentual

90

100

Terraplanagem, Recuperação e Paviment. Urbana na Sede e Vilas

% Percentual

90

100

Manutenção de Praças e Logradouros Público

% Percentual

91,25

100

Manutenção de Praças e Logradouros Público

% Percentual

91,25

100

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

% Percentual

93,5

100

Ampliação da Rede de Iluminação Pública

% Percentual

93,5

100

Infraestrutura na Sede do Município

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Infraestrutura Urbana (SEDE)

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Limpeza e Urbanização de Vias Públicas

% Percentual

95

100

Índice de Eficiência - Contrapartida de Convênios

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

282 199,40

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1009 Infraestrutura na Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

55 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Ampliação de Rede Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

153 045,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1011 Ampliação de Rede Iluminação Pública

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

25 Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

751 Conservação de Energia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

133 261,30

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Terraplanagem, recuper. e paviment. urbana na sede e vilas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

323 226,34

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1012 Terraplanagem, recuper. e paviment. urbana na sede e vilas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

109 272,70

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Manutenção de Praças e Logradouros Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

106 090,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1013 Manutenção de Praças e Logradouros Público

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

49 494,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Infraestrutura urbana - Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

103 600,38

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2009 Infraestrutura urbana - Sede do Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

67 491,84

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Limpeza e Urbanização de Vias Públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

45 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2010 Limpeza e Urbanização de Vias Públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1 477 680,96

 

Programa Descrição

0005 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Gestão da Divida Fundada

% Percentual

100

100

Gestão da Divida Fundada

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

300 194,17

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2055 Gestão da Divida Fundada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

300 194,17

 

Programa Descrição

0006 ENSINO BÁSICO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

% Percentual

90

100

Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

% Percentual

90

100

Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

% Percentual

90

100

Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos

% Percentual

92

100

Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

% Percentual

93,25

100

Manutenção e Modernização da Rede de ensino

% Percentual

95

100

Manutenção e Modernização da Rede de ensino

% Percentual

95

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil

% Percentual

95,25

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil

% Percentual

95,25

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental

% Percentual

95,25

100

Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundamental

% Percentual

95,25

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

% Percentual

95,5

100

Taxa de Eficiência - Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

% Percentual

95,5

100

Pagamento dos Profissionais do Ensino Fundamental - FUNDEB 60%

% Percentual

100

100

Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60%

% Percentual

100

100

Remun. dos Profis. da Educ. de Jovens e Adultos FUNDEB 60%

% Percentual

100

100

Índece de Eficiência - Manutenção do Transporte Escolar

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Manut. das Contrapartidas do FNDE

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Implantação do Sistema de Avaliação (SAEMB)

% Percentual

100

100

Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

Outras despesas da Educção Infantil - FUNDEB 40%

% Percentual

100

100

 

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

157 457,00

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

4 951 094,83

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2023 Remuneração dos Profissio. do Ensino Fundam. - FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

2 410 771,47

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

46 117,32

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2024 Outras despesas do Ensino Fund. - FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

174 361,00

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2025 Remuneração dos Téc. de Apoio ao Magistério FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

524 508,96

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2026 Remuneração dos Profissionais da Educ. Infantil-FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

99 558,80

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Outras despesas da Educação Infantil - FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

14 757,54

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2027 Outras despesas da Educação Infantil - FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

66 816,20

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2028 Remuneração dos Profissionais da Educação Especial FUNDEB60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

367 Educação Especial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

112 Transferências do FUNDEB 60%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

780 000,00

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2102 Manutenção do Transporte Escolar - FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

100 000,00

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2103 Complementação da Merenda Escolar - MDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

55 340,78

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2012 Manuntenção e Funcionamento da Frota de Veículos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

332 431,73

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

14 757,54

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2019 Gestão das Atividades da Sec. Mun. de Educação, Cultura e Desporto

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

111 804,00

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundam

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

39 930,00

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2020 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Escolas Ens. Fundam

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

25 000,00

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Contrapartidas de Convênios do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2021 Manutenção de Contrapartidas de Convênios do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

39 930,00

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

9 223,46

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2022 Manutenção e Funcionamento das Ativ. das Esc. da Educa. Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2093 Implantação do Sistema de Avaliação - SAEMB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

411 418,46

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

39 928,66

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

22 949,38

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

21 854,54

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

39 392,80

 

070100 EDUCAÇÃO - 25% DOS RECURSOS PROPRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2096 Pacto pela Alfabetização na Idade Certa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

75 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2095 Manutenção e Modernização da Rede de ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

10 564 404,47

Programa Descrição

0007 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - PNAE

% Percentual

97,5

100

Índice de Eficiência - PNAE

% Percentual

97,5

100

Índice de Eficiência - PNATE

% Percentual

97,75

100

Índice de Eficiência - PDDE

% Percentual

98

100

Índice de Eficiência - PDDE

% Percentual

98

100

Manutenção do PNAE

% Percentual

100

100

Manutenção do PNATE

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Quota Municipal Salárial - Educação

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - PNAE p/ creche

% Percentual

98,3

100

Índice de Eficiência - PNAE p/ creche

% Percentual

98,3

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

123 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2029 Quota Municipal Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

120 Transferências do Salário-Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

28 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

19 520,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2030 PDDE- Programa Dinheiro Direto na Escola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

121 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Dinheiro Dir

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

95 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2031 PNATE- Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

116 797,65

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar- FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2032 PNAE-Programa Nacional de Alimentação Escolar- FUNDAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

55 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2033 PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar CRECHE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

71 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2097 PNATE - Programa nacional de apoio ao transporte escolar - INFANTIL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

75 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2098 PNAE - Programa nacional de alimentação escolar- PRE ESCOLA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

50 350,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

0

10 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

123 Administração Financeira

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

124 Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14 Transferencia FNDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

643 667,65

Programa Descrição

0008 ASSISTÊNCIA GERAL EM SAÚDE

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - Progra. de Qualif. das Ações de Vigil. em Saúde (PVVS)

%Percentual

90

100

Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia

% Percentual

92,5

100

Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia

% Percentual

92,5

100

Famílias Atendidas - Programa de Agentes Comunitarios - ACS

% Percentual

92,75

100

Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde

% Percentual

93

100

Taxa de Eficiência - Sec. Municipal de Saúde

% Percentual

93

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde

% Percentual

93

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Sistema Único de Saúde

% Percentual

93

100

Programa de Manutenção e Avaliação de Qualidade - MAQ

% Percentual

93

100

Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde

% Percentual

94

100

Índice de Execução - Construção e Reforma de UBS

% Percentual

94

100

População Atendida - Campanha de Vacinação Poliemelite

% Percentual

94,5

100

Famílias Atendidas - NASF - Núcleo de Apoio a Saúde da Familia

% Percentual

94,5

100

Taxa de Eficiência - Gestão da Vigilância Sanitária

% Percentual

94,5

100

Famílias Atendidas - Programa Saúde da Familia PSF

% Percentual

94,5

100

Taxa de Eficiência - Campanha de Vacinação

% Percentual

95

100

População Atendida - Aquisição e Distribuição

% Percentual

95

100

População Atendida - Aquisição e Distribuição

% Percentual

95

100

População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças

% Percentual

95

100

População Atendida -ECD-Combate e Controle de Doenças

% Percentual

95

100

Aquisição de Equipamento para Und. Saúde.

% Percentual

95

100

Alunos Atendidos - Programa Saúde na Escola

% Percentual

95,25

100

Usuários Atendidos - Vigilância Nutricional

% Percentual

96

100

População Atendida - Programa Saúde Bucal

% Percentual

97

100

População Atendida - Incentivo ao Microcospista

% Percentual

97,5

100

Usuários Atendidos - Programa Caps

% Percentual

97,5

100

Usuários Atendidos - Atendimento a Rede Cegonha

% Percentual

97,5

100

População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU

% Percentual

98

100

População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU

% Percentual

98

100

População Atendida - Serviços de atendimento do SAMU

% Percentual

98

100

Compensação Expecificidades Regionais

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

0

71 000,00

 

040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

940 Outras vinculações de transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

0

9 000,00

 

040101 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

940 Outras vinculações de transferências

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

250 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1004 Aquisição de Equipamento para Und. Saúde. ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

750 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1017 Construção e Reforma de UBS ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

370 907,77

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

9 785,17

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

18 467,23

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2014 Gestão do PAB FIXO - CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Destinados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

39 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 ECE-Combaate Controle de Doenças PAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

51 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2016 ECE-Combaate Controle de Doenças PAE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2017 Compensação Regionais CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

122 412,18

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2045 Gestão da Vigilância Epidemiologica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 647,89

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

32 800,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2062 Ações Estruturantes Manutenção da Farmácia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

25 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 FARMACIA BASICA Distribuição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

32 850,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 FARMACIA BASICA Distribuição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

303 Suporte Profilático e Terapêutico

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

12 178,90

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2064 Ações Básicas de Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

304 Vigilância Sanitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

9 444,18

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2065 Campanha de Vacinação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

10 129,57

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2066 Campanha de Vacinação Poliemelite

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

1 050 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2067 INCREMENTO ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

123 709,46

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2069 NASF - CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

545 946,66

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2070 Programa Saúde da Familia PSF - CAPACITAÇÃO PONDERADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

71 771,54

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2071 Progrma - MAQ - PS - DESEMPENHO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

508 000,24

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 Programa de Agentes Comunitarios - ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

348 026,57

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2072 Programa de Agentes Comunitarios - ACS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

95 668,24

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2073 Programa Saúde Bucal - AÇÕES ESTRATEGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2074 Atendimento a Rede Cegonha

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2075 Programa CAPS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

100 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Serviços de atendimento do SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

201 492,13

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Serviços de atendimento do SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

3 257,87

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2076 Serviços de atendimento do SAMU

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

14 138,87

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2099 Incentivo ao Microcospista AÇÕES ESTRATEGICAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

38 266,76

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2101 Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PVVS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

72 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Destinados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

10 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

290 Outros Recursos Destinados à Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2108 VIGILÂNCIA NUTRICIONAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

305 Vigilância Epidemiológica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

129 200,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2109 COFINANCIMENTO DA ATENÇÃO BASICA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

213 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

300 000,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2110 ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

215 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

0

60 505,56

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2111 INCENTIVO FINANCEIRO PER CAPITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

214 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govern

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

68 Transferencia de Fundo a Fundo da Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

1 621 446,41

 

040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Gestão das Atividades da Rede e da Sec. Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

40 097,82

 

040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2013 Gestão das Atividades da Rede e da Sec. Municipal de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

122 327,50

 

040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2018 Manut. e Funcionamento da Frota de Veículos da Sec. Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

7 320 478,52

Programa Descrição

0009 ASSISTÊNCIA AO MENOR

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI

% Percentual

97

100

Índice de Eficiência - Crianças atendidas pelo PETI

% Percentual

97

100

Taxa de Eficiência - Gestão das Atividades do Conselho Tutelar

% Percentual

100

100

Índice de Eficiência - Criança Feliz/ Primeira Infância

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

55 712,57

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SCFV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

37 949,99

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2040 PETI-Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SCFV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

45 646,63

 

060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

21 682,20

 

060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1038 Programa de Primeira Infância - Criança Feliz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

86 980,85

 

060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2039 Gestão das Atividades do Conselho Tutelar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

247 972,24

Programa Descrição

0010 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Eficiência - IGD SUAS

% Percentual

95,75

99

Taxa de Eficiência - Benefícios Eventuais

% Percentual

90

100

População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF

% Percentual

94,5

100

População Atendida - Programa de Atendimento IGD BF

% Percentual

94,5

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso

% Percentual

95

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Idoso

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Implementação e Melhoria de Assistência Social

% Percentual

95

100

Índice de Eficiência - CREAS

% Percentual

95

100

Índice de Eficiência - CREAS

% Percentual

95

100

População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa

% Percentual

95

100

População Atendida- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa

% Percentual

95

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

% Percentual

95

100

Usuários Atendidos - Programa de Assistência ao Portador de Deficiência

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - CRAS

% Percentual

95,75

100

Taxa de Eficiência - CRAS

% Percentual

95,75

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

2 662,00

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 PTNC-Programa de Assistência ao Portador de Deficiência (SCFV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

23 844,90

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2038 PTNC-Programa de Assistência ao Portador de Deficiência (SCFV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

242 Assistência ao Portador de Deficiência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

34 797,93

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 CRAS-Centro de Referência em Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

22 891,11

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2041 CRAS-Centro de Referência em Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

18 182,98

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 PBT- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa (SCFV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

13 310,00

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2042 PBT- Programa de Assistência a Creche e a Pessoa Idosa (SCFV)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

99

31 771,64

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2051 IGD SUAS- Índice de Gestão Descentralizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

96 203,86

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 Programa de Atendimento IGD BF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

23 172,20

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2078 Programa de Atendimento IGD BF

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

14 703,62

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Programa de Assistência ao Idoso (PTMC)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2079 Programa de Assistência ao Idoso (PTMC)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

241 Assistência ao Idoso

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

46 727,46

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

23 558,73

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2080 CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

311 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FN

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

77 Transferencia Fundo a Fundo Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

0

74 850,00

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

0

12 500,00

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2107 ENFRENTAMENTO DA EMERGENCIA DE SAÚDE - CORONAVIRUS - COVID 19

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

0

52 991,99

 

060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 Programa Habitacionais Baixa Renda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

0

21 541,26

 

060200 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1008 Programa Habitacionais Baixa Renda

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

390 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

328 882,55

 

060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Implementação e Melhoria da Rede Assistêncial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

67 499,95

 

060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2077 Implementação e Melhoria da Rede Assistêncial

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

173 628,00

 

060700 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

244 Assistência Comunitária

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

1 083 720,18

Programa Descrição

0011 VIAS URBANAS E ESTRADAS RURAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais

% Percentual

75

100

Índice de Execução - Recuperação de Vicinais

% Percentual

87,5

100

Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Construção e reforma de pontes e estradas vicinais

% Percentual

95

100

Índice de Execução - Reforma de Pontes e Estradas Vicinais - CIDE

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

102 475,98

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 Construção e reforma de pontes e estradas vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

180 145,16

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1003 Construção e reforma de pontes e estradas vicinais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

100 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1031 Recuperação e Complementação de Estradas Vicinais no PROJETO DE ASSENTAMENTO ENTRE RIOS 1º/2º/3º/4º ETAPAS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

100 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1037 Recuperação de Vicinal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

632 Colonização

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

99 916,78

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2011 Reforma de Pontes e Estradas Vicinais- CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

610 Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

11 Contribuicao de Intervencao no Dominio Economico - Combustiveis

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

632 537,92

Programa Descrição

0012 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES MUNICIPAIS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - Construção do CRAS

% Percentual

75

100

Índice de Execução - Construção do CREAS

% Percentual

75

100

Índice de Execução - Reforma e Revitalização da Praça na Sede do Mun. de C

% Percentual

75

100

Construção e Reforma de Mercado e Feiras

% Percentual

87,75

100

Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura

% Percentual

87,75

100

Construção de Academia de Saúde

% Percentual

87,75

100

Construção de Academia de Saúde

% Percentual

87,75

100

Construção de Creches

% Percentual

90

100

Construção de Creches

% Percentual

90

100

Construção e Reforma de Mercado e Feiras

% Percentual

90

100

Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura

% Percentual

90

100

Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

% Percentual

90

100

Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

% Percentual

90

100

Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

% Percentual

90

100

Construção do Parque de Vaquejada

% Percentual

93,75

100

Construção de Quadra Poliesportiva

% Percentual

93,75

100

Construção do Parque de Vaquejada

% Percentual

93,75

100

Construção de Quadra Poliesportiva

% Percentual

93,75

100

Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

% Percentual

100

100

Construção de Terminal Rodoviario

% Percentual

100

100

Construção de Terminal Rodoviário

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

60 432,15

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

327 818,10

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1002 Construção, ampliação e reforma de prédios municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

224 952,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Construção e Reforma de Mercado e Feiras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

61 557,45

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1015 Construção e Reforma de Mercado e Feiras

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

990 Outros Recursos Vinculados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

551 668,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

114 746,94

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1016 Construção e Reforma do Prédio da Prefeitura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

0,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Construção do Parque de Vaquejada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

114 746,94

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1024 Construção do Parque de Vaquejada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

13 Cultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

392 Difusão Cultural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

57 373,47

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Construção de Terminal Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

120 667,20

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1026 Construção de Terminal Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

26 Transporte

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

782 Transporte Rodoviário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

375 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1032 Revitalização e Reforma de Infraestrutura de Praça na Sede do município de Caroebe/RR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

0

289 066,50

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1033 Construção de Portal Entrada no município de Caroebe/RR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

452 Serviços Urbanos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

418 419,05

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2056 Manutenção e Reforma de Instalações Públicas

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

15 Urbanismo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

451 Infra-Estrutura Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

132 850,00

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Construção de Academia de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

114 746,95

 

040100 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1014 Construção de Academia de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

220 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Sa

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

35 000,00

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1035 Construção do CREAS na sede no município de Caroebe

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

35 000,00

 

060100 FUNDO MUNICIPAL SOCIAL (FMAS)

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1036 Construção do CRAS na sede do município de Caroebe/RR

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

312 Transferências de Convênios - Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1005 Construção, Ampliação e Reforma de Escolas Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

20 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Construção de Creches

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1023 Construção de Creches

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

365 Educação Infantil

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

56 000,00

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Construção de Quadra Poliesportiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

69 516,60

 

070200 FNDE - PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1025 Construção de Quadra Poliesportiva

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

3 329 561,35

 

Programa Descrição

0013 IMPLEMENTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção de Aterro Sanitário

% Percentual

75

100

Construção de Aterro Sanitário

% Percentual

75

100

Construção de Módulo Sanitário

% Percentual

75

100

Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água

% Percentual

87,5

100

Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água

% Percentual

87,5

100

Drenagem de Canais e Águas Pluviais

% Percentual

87,5

100

Drenagem de Canais e Águas Pluviais

% Percentual

87,5

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

116 975,04

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1018 Ampliação do Sistema de Esgoto e Abastecimento de Água

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

116 975,04

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1019 Construção de Módulo Sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

112 486,40

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Construção de Aterro Sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

114 746,95

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1020 Construção de Aterro Sanitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

112 486,40

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Drenagem de Canais e Águas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

114 746,95

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1021 Drenagem de Canais e Águas Pluviais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

17 Saneamento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

512 Saneamento Básico Urbano

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

788 416,78

Programa Descrição

0014 CONSTRUÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Construção de unidades Habitacional

UND UNIDADE

90

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

350 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1022 Construção de Unidades Habitacionais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

481 Habitação Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

16 Habitação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

482 Habitação Urbana

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

400 000,00

Programa Descrição

0015 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Realização de Conferências Municipais

Unidade UNIDADE

1

1

Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho de Saúde

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho do Meio Ambiente

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho de Pais e Mestres

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho Municipal da Cidade

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho do FUNDEB

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Atividades do Conselho Tutelar

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Gestão do Conselho de Alimentação Escolar

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente

% Percentual

97,5

100

Taxa de Eficiência - Conselho do Dir. da Criança e do Adolescente

% Percentual

97,5

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

1

11 355,75

 

020100 GABINETE DO PREFEITO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2088 Realização de Conferências Municipais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

11 355,75

 

020200 SECRET. DE FINANÇAS ADM. E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2087 Manutenção e Gestão do Conselho Municipal da Cidade

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

04 Administração

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0003 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

100

11 923,53

 

030100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2083 Manutenção e Gestão do Conselho do FUNDEB

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

113 Transferências do FUNDEB 40%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

12 057,00

 

040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 Manutenção e Gestão do Conselho de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0004 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

 

 

 

 

 

 

100

12 455,00

 

040204 SAÚDE - RECURSOS PROPRIOS 15%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2082 Manutenção e Gestão do Conselho de Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

10 Saúde

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

301 Atenção Básica

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

11 355,75

 

050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2086 Manutenção e Gestão do Conselho do Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

542 Controle Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

14 867,00

 

060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

6 285,58

 

060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2081 Benefícios Eventuais

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

6 537,00

 

060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 Manut. e Gest. do Cons. do Dir. da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0006 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

 

 

 

 

 

 

100

11 355,75

 

060102 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2089 Manut. e Gest. do Cons. do Dir. da Criança e do Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

08 Assistência Social

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

243 Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

11 355,75

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2084 Manutenção e Gestão do Conselho de Alimentação Escolar

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

306 Alimentação e Nutrição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

11 355,75

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2085 Manutenção e Gestão do Conselho de Pais e Mestres

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Educação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

361 Ensino Fundamental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

12 Recursos Destinados a Manutencao e Desenvolvimento do Ensino

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

132 259,61

Programa Descrição

0016 GESTÃO DA AGRICULTURA

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Produtores Beneficiados - Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA

% Percentual

80

100

Produtores Beneficiados - Implantação de Viveiros

% Percentual

90

100

Produtores Beneficiados - Estruturação da Patrulha Mecanizada

% Percentual

90

100

Produtores Beneficiados - Apoio aos Citrus Contrução e Equipamentos

% Percentual

90

100

Índice de Eficiência - Incentivo da Produção Agrícola

% Percentual

90

100

Produtores Beneficiados - Construção de Tanques

% Percentual

91,25

100

Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Secretária Municipal de Agri. Irrig. e Abastecimento

% Percentual

95

100

Produtores Beneciados - Apoio ao Produtor Rural

% Percentual

95

100

Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Aquisição e Distribuição

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

50 000,00

 

020300 SECRET. DE OBRAS E INFRA ESTRUTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1039 Contrapartida de Convênios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

325 000,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1028 Fruticultura - IRRIGAÇÃO DE BANANA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

607 Irrigação

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

80 000,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1029 Apoio aos Citrus Construção e Equipamentos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

192 000,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1030 Contrução de Tanques

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

510 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse da União

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

138 915,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Apoio ao Produtor Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

0

50 000,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2036 Apoio ao Produtor Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

606 Extensão Rural

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

520 Outras Transferências de Convênios ou Contratos de Repasse dos Estados

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

29 241,05

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 FARMACIA BASICA Distribuição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

80 262,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2063 FARMACIA BASICA Distribuição

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

65 563,62

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2090 Incentivo da Produção Agrícola

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

87 418,16

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2091 Implantação de Viveiros

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

65 563,62

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2092 Estruturação da Patrulha Mecanizada

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

26 908,00

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 GESTÃO DAS ATIVIDAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

39 645,02

 

020600 SECRET. D AGRICULTURA IRRIG. E ABASTECIMENTO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2106 GESTÃO DAS ATIVIDAS DE INCENTIVO A AGRICULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

20 Agricultura

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

605 Abastecimento

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

1 230 516,47

Programa Descrição

0017 GESTÃO AMBIENTAL

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Secretaria de Meio Ambiente

% Percentual

100

100

Taxa de Eficiência - Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente

% Percentual

95

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

87 418,16

 

050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

85 088,50

 

050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2044 Manutenção da Secretaria de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

0005 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

100

133 685,76

 

050100 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2094 Gestão das Politicas Públicas de Meio Ambiente

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

18 Gestão Ambiental

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

122 Administração Geral

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

Total Geral do Programa:

306 192,42

Programa Descrição

0018 GESTÃO DO ESPORTE

Metas

Indicadores

Unidade de

Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Índice de Execução - Imp. de 03 núcleos de esporte educacional p/ desenv. do

% Percentual

75

100

Taxa de Eficiência - Incentivo ao Esporte e Lazer

% Percentual

95

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

87 418,16

 

020400 SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO E CULTURA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

2052 Incentivo ao Esporte e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

3 DESPESAS CORRENTES

 

 

0007 MDE - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO

 

 

 

 

 

 

 

100

76 040,00

 

070200 FNDE- PROGRAMAS E CONVENIOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1034 Implantação de 03 núcleo de esporte educacional para o desenvolvimento do Programa Segundo Tempo

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

27 Desporto e Lazer

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

812 Desporto Comunitário

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

125 Transferências de Convênios ou de Contratos de Repasse vinculados à Ed

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

81 Recursos de Convenios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4 DESPESAS DE CAPITAL

 

 

Total Geral do Programa:

163 458,16

Programa Descrição

0999 RESERVA DE CONTINGÊNCIAS

Metas

Indicadores

Unidade de Medida

Indice Recente

Indice Futuro

Amortização de Dividendos

% Percentual

100

100

Ações

Entidade

Unid.Orçam.

Proj.Ativ.

Função

SubFunção

FonGrupo

FonCódigo

Categoria

Meta

Valor

0002 PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE

 

 

 

 

 

 

 

100

418 998,34

 

909900 RESERVA DE CONTIGENCIA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9999 Reserva de Contigencia

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

99 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

999 Reserva de Contingência

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

001 Recursos Ordinários

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

00 Recursos Ordinarios

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

Total Geral do Programa:

418 998,34

Total Geral da LDO:

32 383 735,61

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS ANUAIS

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

2021

2022

2023

Vl. Corrente (a)

Vl. Constante

% PIB (a/PIB)x100

% RCL (a/RCL)x100

Vl. Corrente (b)

Vl. Constante

% PIB (b/PIB)x100

% RCL (b/RCL)x100

Vl. Corrente (c)

Vl. Constante

% PIB (c/PIB)x100

% RCL (c/RCL)x100

Receita Total

32 383 735,61

29 173 970,62

0,02160

135,72370

32 409 407,71

31 070 278,71

1 296 376 308,40000

125,62760

34 516 019,21

33 089 846,83

0,00470

3 451 601 921,00000

Receitas Primárias ( I )

32 085 484,52

29 116 618,11

0,02140

134,47370

32 345 694,74

31 009 198,29

1 293 827 789,60000

125,38060

34 448 164,90

33 024 796,18

0,00470

3 444 816 490,00000

Despesa Total

32 383 735,61

29 876 004,13

0,02160

135,72370

33 189 297,80

31 817 944,40

1 327 571 912,00000

128,65070

35 346 602,16

33 886 110,79

0,00480

3 534 660 216,00000

Despesa Primárias ( II )

32 063 091,44

29 179 242,04

0,02140

134,37980

31 570 004,59

31 075 892,77

1 262 800 183,60000

122,37380

33 622 054,89

33 095 825,80

0,00460

3 362 205 489,00000

Resultado Primário ( I - II )

22 393,08

-62 623,93

0,00000

0,09390

775 690,15

-66 694,48

31 027 606,00000

3,00680

826 110,01

-71 029,62

0,00010

82 611 001,00000

Resultado Nominal

760 876,78

760 876,27

0,00050

3,18890

810 333,77

810 333,23

32 413 350,80000

3,14110

863 005,47

863 004,89

0,00010

86 300 547,00000

Dívida Pública Consolidada

19 429 399,75

18 626 593,57

0,01290

81,43070

20 692 310,40

19 837 322,15

827 692 416,00000

80,20900

22 037 310,93

21 126 748,09

0,00300

2 203 731 093,00000

Dívida Consolidada Líquida

13 724 791,90

13 157 695,24

0,00910

57,52210

14 616 903,37

14 012 945,43

584 676 134,80000

56,65910

15 567 002,09

14 923 786,88

0,00210

1 556 700 209,00000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 16m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

Metas Previstas 2019 (a)

% PIB

% RCL

Metas Realizadas 2019 (b)

% PIB

% RCL

Variação

Valor (c)=(b-a)

% (c/a)x100

Receita Total

49 525 684,48

0,03500

216,64740

27 037 970,91

0,019101

18,27610

-22 487 713,57

-45,41000

Receitas Primárias ( I )

49 103 830,16

0,03470

214,80200

26 984 817,53

0,019101

18,04360

-22 119 012,63

-45,05000

Despesa Total

49 525 684,48

0,03500

216,64740

27 688 604,38

0,019601

21,12230

-21 837 080,10

-44,09000

Despesa Primárias ( II )

49 057 829,76

0,03470

214,60080

27 042 856,38

0,019101

18,29750

-22 014 973,38

-44,88000

Resultado Primário ( I - II )

46 000,40

0,00000

0,20120

-58 038,85

0,00000

-0,25390

-104 039,25

-226,17030

Resultado Nominal

114 073,47

0,00010

0,49900

705 168,47

0,00050

3,08470

591 095,00

518,17000

Dívida Pública Consolidada

7 762 402,08

0,00550

33,95620

17 262 830,00

0,01220

75,51530

9 500 427,92

122,39000

Dívida Consolidada Líquida

-2 649 039,56

-0,00190

-11,58810

12 194 342,20

0,00860

53,34350

14 843 381,76

-560,33000

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 16m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II)

R$ 1,00

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CORRENTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

32 383 735,61

28 203 307,46

-12,91

29 331 439,75

4,00

32 383 735,61

10,41

32 409 407,71

0,08

34 516 019,21

6,50

Receitas Primárias ( I )

32 371 544,36

28 147 863,17

-13,05

29 273 777,69

4,00

32 085 484,52

9,60

32 345 694,40

0,81

34 448 164,90

6,50

Despesa Total

32 383 735,61

28 881 983,23

-10,81

30 037 262,56

4,00

32 383 735,61

7,81

33 189 297,80

2,49

35 346 602,16

6,50

Despesa Primárias ( II )

29 643 196,80

27 472 842,26

-7,32

28 571 755,95

4,00

32 063 091,61

12,22

31 570 004,59

-1,54

33 622 054,89

6,50

Resultado Primário ( I - II )

0,00

675 020,91

0,00

702 021,74

4,00

22 392,91

-96,81

775 689,81

3 364,00

826 110,01

6,50

Resultado Nominal

-1 634 211,38

705 168,47

-143,15

733 375,21

4,00

760 876,78

3,75

810 333,77

6,50

863 005,47

6,50

Dívida Pública Consolidada

14 306 258,34

18 006 857,97

25,87

18 727 132,29

4,00

19 429 399,75

3,75

20 692 310,40

6,50

22 037 310,93

6,50

Dívida Consolidada Líquida

14 306 258,34

12 719 918,35

-11,09

13 228 715,08

4,00

13 724 791,90

3,75

14 616 903,37

6,50

15 567 002,09

6,50

ESPECIFICAÇÃO

VALORES A PREÇOS CONSTANTES

2018

2019

%

2020

%

2021

%

2022

%

2023

%

Receita Total

30 977 779,63

27 037 970,91

-12,72

28 119 489,75

4,00

29 173 970,62

3,75

31 070 278,71

6,50

33 089 846,83

6,50

Receitas Primárias ( I )

30 877 464,21

26 984 817,53

-12,61

28 064 210,23

4,00

29 116 618,11

3,75

31 009 198,29

6,50

33 024 796,18

6,50

Despesa Total

31 741 454,45

27 688 604,38

-12,77

28 796 148,56

4,00

29 876 004,13

3,75

31 817 944,40

6,50

33 886 110,79

6,50

Despesa Primárias ( II )

31 283 119,43

27 042 856,38

-13,55

28 124 570,64

4,00

29 179 242,04

3,75

31 075 892,77

6,50

33 095 825,80

6,50

Resultado Primário ( I - II )

0,00

-58 038,85

0,00

-60 360,41

0,00

-62 623,93

0,00

-66 694,48

0,00

-71 029,62

0,00

Resultado Nominal

-1 634 211,38

705 168,47

0,00

733 374,72

4,00

760 876,27

3,75

810 333,23

6,50

863 004,89

6,50

Dívida Pública Consolidada

13 715 135,98

17 262 830,00

25,87

17 953 343,20

4,00

18 626 593,57

3,75

19 837 322,15

6,50

21 126 748,09

6,50

Dívida Consolidada Líquida

13 715 135,98

12 194 342,20

-11,09

12 682 115,89

4,00

13 157 695,24

3,75

14 012 945,43

6,50

14 923 786,88

6,50

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 19m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III)

R$ 1,00

REGIME NORMAL

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

43 557 339,79

100,000

37 713 844,83

100,000

32 493 231,43

100,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

43 557 339,79

100,00

37 713 844,83

100,00

32 493 231,43

100,00

REGIME PREVIDENCIÁRIO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO

2019

%

2018

%

2017

%

Patrimônio/Capital

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Reservas

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

Resultado Acumulado

0,00

0,000

0,00

0,000

0,00

0,000

TOTAL

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 19m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III)

R$ 1,00

RECEITAS REALIZADAS

2019 (a)

2018 (b)

2017 (c)

RECEITAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Móveis

0,00

0,00

0,00

Alienação de Bens Imóveis

0,00

0,00

0,00

DESPESAS LIQUIDADAS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS EXECUTADAS

2019 (d)

2018 (e)

2017 (f)

APLICAÇÃO REC. C/ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,00

0,00

0,00

DESPESAS DE CAPITAL

0,00

0,00

0,00

Investimentos

0,00

0,00

0,00

Inversões Financeiras

0,00

0,00

0,00

Amortização da Dívida

0,00

0,00

0,00

DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA

0,00

0,00

0,00

Regime Geral de Previdência Social

0,00

0,00

0,00

Regime Próprio dos Servidores Públicos

0,00

0,00

0,00

VALOR(III)

(g) = ((Ia – IId) + IIIh)

(h) = ((Ib – IIe) + IIIi)

(i) = (Ic – IIf)

0,00

0,00

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA

ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II)

R$ 1,00

EXERCÍCIO

RECEITA

PREVIDENCIÁRIA

(a)

DESPESA

PREVIDENCIÁRIA

(b)

RESULTADO

PREVIDENCIÁRIO

(c) = (a-b)

SALDO FINANCEIRO

DO EXERCÍCIO

(d) = ("d" exercício

anterior) + (c)

 

 

 

 

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE METAS FISCAIS

ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V)

R$ 1,00

TRIBUTOS

MODALIDADE

SETOR / PROGRAMAS

BENEFICIÁRIO

RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA

COMPENSAÇÃO

2021

2022

2023

 

0,00

0,00

0,00

 

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 20m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan. Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE - RR

LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

ANEXO DE RISCOS FISCAIS

DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS

2021

Lei: 230, Data: 27/07/2020

ARF (LRF, art 4o, § 3°)

R$ 1,00

PASSIVOS CONTIGENTES

PROVIDÊNCIAS

Descrição

Valor

Descrição

Valor

PASSIOS CONTIGENTES

275 000,00

 

275 000,00

Demandas Judiciais

125 000,00

Abertura Creditos Adcionais/Reserva Contigência

125 000,00

Divida em Processo de Reconhecimento

0,00

 

0,00

Avais e Garantias Concedidas

0,00

 

0,00

Assunção de Passivos

0,00

 

0,00

Assistência Diversas (Epedemias)

150 000,00

Abertura Creditos Adcionais/Reserva Contigência

150 000,00

Outros Passivos Contingentes

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

275 000,00

SUBTOTAL

275 000,00

DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS

143 998,34

 

143 998,34

Frustação de Arrecadação

143 998,34

Limitação de Empenhos

143 998,34

Restituição de Tributos a Maior

0,00

 

0,00

Discrepância de Projeções

0,00

 

0,00

Outros Riscos Fiscais

0,00

 

0,00

SUBTOTAL

143 998,34

SUBTOTAL

143 998,34

TOTAL

418 998,34

TOTAL

418 998,34

 

0,00

 

0,00

FONTE: SCPI - PPA [8.25.25.89], PREFEITURA MUNICIPAL DO CAROEBE, Data/hora da emissão: 27/jul/2020 15h e 21m"

 

ARGILSON RAIMUNDO PEREIRA MARTINS

Prefeito Municipal

566.268.602-59

 

EVILAZIO CAMILO DA ASILVA

Sec. Mun. Plan.Adm E Finanças

838.934.072-00

 

GLADYS M. BUENO BRASIL

Contadora

027.846.702-44


Publicado por:
Marcelo da Silva Inácio
Código Identificador:0D7201C4