ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA Nº 004/2026

PORTARIA INTERNA Nº 004/2026

PACARAIMA, 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

 

“Dispõe sobre nomeação de fiscal de Contrato, referente ao Processo nº 080/2025”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais.

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor Alex Costa Silva, matrícula nº. 495, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 080/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 080/2025, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALÍMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACARAIMA.

 

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos retroativos a partir de vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis, revogadas disposições em contrário.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AO DEZ DIA DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS.

 

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.


Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:11B2BE6D