ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE RORAINOPOLIS
CPL
CPL
AVISO DE REVOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024
PROCESSO N.º 022/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESECIALIZADA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS/RR - CONFORME CONVÊNIO 922917/2021 MIDS/CAIXA/PMR.
O Setor de Licitação e Contratação – SLR, visando prevalecer o interesse público, decide REVOGAR o presente procedimento licitatório CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024, PROCESSO Nº 022/2024, pelas seguintes motivações:
MOTIVO: Considerando o fato superveniente, e pelos motivos constantes na JUSTIFICATIVA de parecer jurídico, em cumprimento aos princípios constitucionais e seus regramentos, e com a Lei 14.133/21.
REVOGA-SE, pois, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 004/2024. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente para o cumprimento e efeito legal.
Rorainópolis (RR), 10 de fevereiro de 2025
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação/Pregoeiro
Decreto-E nº 006/2025
Publicado por:
Rafael Lopes Duarte
Código Identificador:140CB30B