ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026

CONCURSO PÚBLICO 001/2024 – PMR

(EDITAL 013/2024)

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 01/2026

 

A Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Rorainópolis, no uso das suas atribuições legais, torna público o primeiro edital de convocação de 2026 do concurso público N° 001/2024 de 06/01/2025 para provimento de vagas ao cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL – GCM - destinado ao provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal do município de Rorainópolis - RR.

O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, convoca os Candidatos relacionados no Anexo I do presente edital, observadas as seguintes condições:

1. A avaliação da junta médica oficial e a apresentação dos documentos exigidos para a posse dar-se-ão, em momento anterior à posse, da seguinte forma:

1.1 Quanto a avaliação médica, para atestar a aptidão física e mental para o exercício do cargo, o candidato deverá comparecer na Data e Hora especificados no Anexo IV, na Unidade básica de saúde Anísio Silva, situada no Bairro Novo Brasil para apresentação dos exames constantes no Anexo II deste edital e submeter à referida avaliação (informamos que a Junta Médica poderá solicitar outros exames complementares).

1.2 Os candidatos deverão comparecer ao local designado no Anexo IV para apresentação dos Documentos previstos no Anexo III deste edital, munidos da Ficha Clínica do exame admissional (fornecido pela junta médica oficial conforme (PORTARIA - SEMGEP N° 03-2026).

1.3 Cumpridas as exigências constantes nos subitens anteriores, os candidatos serão nomeados e empossados.

2. Caso os candidatos convocados que não compareçam a qualquer uma das datas estabelecidas no Anexo IV do presente edital, o mesmo será automaticamente desligado do certame.

3. Os Anexos V, VI, VII, VIII, IX, e X são parte integrante deste Edital.

4. O presente Edital entrará em vigor na data de sua publicação, nos meios de comunicação oficial do Estado de Roraima.

 

Rorainópolis, 14 de agosto de 2026.

 

LEANDRO PEREIRA DA SILVA

Secretário Municipal de Gestão e Planejamento

Decreto 061/2026 de 07/07/2026

 

ANEXO I

 

SEXO MASCULINO

Classificação

Nome

Pontuação Prova Objetiva

Pontuação Curso de Formação

Pontuação Final

1º

ISMAEL DAVI FLOR DE CARVALHO

91

9,737

100,737

2º

JHON KERY DE SOUSA SANTOS

91

9,706

100,706

3º

HAMILTON FERREIRA SANTOS JUNIOR

87

9,459

96,459

4º

AIRTON DARKS NASCIMENTO ARAÚJO

82

9,564

91,564

5º

VALDEJOBSON DA SILVA SANTOS

82

9,496

91,496

6º

ITALLO PARENTE SILVA

82

9,31

91,31

7º

RHUAN GABRIEL LOPES OLIVEIRA

81

9,571

90,571

8º

RAIMUNDO LAIOLA

81

9,138

90,138

9º

IGOR GOUVEA LIMA

80

9,381

89,381

10º

RAFAEL MOREIRA DE SOUSA

79

9,881

88,881

11º

KENNEDY ROBSON DE LIMA MACHADO

79

9,88

88,88

12º

AYRTON SOUZA DE SOUZA

79

9,821

88,821

13º

DANILSON CUNHA CORDEIRO

79

9,554

88,554

14º

GECIVAN DOURADO PACHECO

79

9,502

88,502

15º

KAUAN DIAS NOBRE

79

9,443

88,443

16º

YAKO KAYARO MARTINS SANTOS

77

9,78

86,78

17º

JHENMY BARBOSA MENDES

77

9,589

86,589

18º

JOAO VICTOR DE FREITAS LIMA

74

9,722

83,722

19º

CLEDEILSON BOGÉA DE SOUSA

74

9,47

83,47

20º

JUVENIL LIMA SALAZAR

74

9,2

83,20

21º

RAFAEL FROHLICH

74

9,067

83,067

22º

MIKE DE MATOS SOARES

73

9,587

82,587

23º

RAIMUNDO NONATO MENDES COSTA

72

9,418

81,418

 

SEXO MASCULINO PCD

Classificação

Nome

Pontuação Prova

Objetiva

Pontuação Curso de

Formação

Pontuação

Final

1º

AILTON DE ALMEIDA SILVA

80

9,464

89,464

 

SEXO FEMININO

Classificação

Nome

Pontuação Prova Objetiva

Pontuação Curso de Formação

Pontuação Final

1ª

SUELLEN BLENDA SILVA NOIA

84

8,901

92,901

2ª

DHIENE MOREIRA MATIAS

79

9,472

88,472

3ª

BRUNA GOMES DE SOUSA

78

9,020

87,020

4ª

FRANCILENE BEZERRA DOS SANTOS

77

9,022

86,022

5ª

MARIA JANAINA DE LIMA

77

8,886

85,886

6ª

LAIS KIMBERLY DE SOUSA BATISTA

76

9,441

85,441

7ª

FABIANA ALVES FERREIRA

76

9,329

85,329

8ª

SARAH CARDOSO SILVA E SILVA

75

9,160

84,160

9ª

LUCILENE DE SA GOMES

74

9,071

83,071

10ª

KEROLAYNE RODRIGUES SANTOS

73

9,60

82,60

 

ANEXO II

 

Exames laboratoriais obrigatórios que os candidatos convocados deverão apresentar quando do comparecimento à inspeção médica.

 

Hemograma Completo

ABO+RH

Glicose

Ureia

Creatinina

Lipidograma

VDRL

EAS

EPF

RX de tórax com laudo

Avaliação cardiológica: acima de 40 anos

11.1- Avaliação Clínica do Cardiologista

11.2- ECG com laudo

12- Avaliação Psicológica (Parecer Psicológico, realizar Psicodiagnóstico ou preferencialmente o teste Neuropsicológico, com detalhamento dos testes realizados, para fins admissionais)

13 - Os candidatos concorrentes às vagas destinadas a Pessoas com Deficiência deverão apresentar Laudo comprobatório vigente.

 

ANEXO III

Documentos comprobatórios necessários para investidura do cargo:

 

• Original e Cópia, ou Cópia autenticada do Diploma juntamente com Histórico Escolar, devidamente registrado, para o cargo inscrito e de acordo com a escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme Anexo III do Edital 01/2024 do Concurso Público 01/2024;

• Original e cópia ou cópia autenticada da carteira de identidade;

• Original e cópia, ou cópia autenticada do CPF;

• Original e cópia, ou cópia autenticada do PIS/PASEP;

• Original e cópia, ou cópia autenticada da Carteira ade Trabalho e Previdência Social- CTPS;

• Original e cópia, ou cópia autenticada do Título de Eleitor;

• Original e cópia, ou cópia autenticada da Certidão de Casamento, se for o caso;

• Original e cópia, ou cópia autenticada do comprovante de Residência;

• Original e cópia, ou cópia autenticada do Certificado de reservista, Dispensa de Incorporação ou outro documento de quitação com o serviço militar, para o sexo masculino.

• Declaração de Bens; Anexo X (edital)

• Declaração de Bens (conjugue); Anexo VII (edital)

• Declaração de não ter sofrido penalidade no exame da função pública; Anexo VI (edital)

• Declaração de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas; Anexo V (edital);

• Relação dos dependentes para fins de imposto de renda; Anexo IX (edital).

• Relação dos dependentes previdenciários; Anexo VIII (edital);

• Uma foto 3x4 recente;

• Fotocópia do recibo da última Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Isento;

• Certidão Negativa Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças de Rorainópolis- (Setor de Tributos);

• Certidão do Cartório Eleitoral comprovando a quitação com as obrigações eleitorais (para fins de concurso público); (SITE TRE)

• Certidão Negativa da Receita Federal;

• Certidão de Antecedentes Criminais da justiça Comum, Varas Criminais e Cíveis, onde residiu nos últimos cinco anos, válida por trinta dias; (SITE TJ/RR)

• Certidão de Antecedentes Criminais da Justiça Federal; (Site Just. Federal)

• Laudo médico se concorrente a vaga destinada a PNE.

• Carteira Nacional de Habilitação AB. (CNH)

 

ANEXO IV

 

DATA

LOCAL E HORA

CARGOS

15/09/2026

JUNTA MÉDICA Unidade Básica de Saúde Anísio Silva Endereço. S/N-Rorainópolis 08h às 12h e 14h às 17h

CARGO DESCRITO NO ANEXO I DESTE EDITAL

17 e 18/09/2026

ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO CONFORME ANEXO III DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO E ENTREGA. Palácio Carlos Lacerda Gado – SEDE da Prefeitura Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento – SEMGEP Av. Francisco Luiz Reginato, 261 -Park Amazônia – Rorainópolis RR 07:30h às 13:30h

28/09/2026

POSSE Palácio Carlos Lacerda Gado – SEDE da Prefeitura – Av. Francisco Luiz Reginato, 261 -Park Amazônia – Rorainópolis RR

 

ANEXO V

 

DECLARAÇÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS

 

IDENTIFICAÇÃO

NOME: _____________

CPF:______________

Cargo:___________

 

DECLARA PARA FINS DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS QUE:

 

( ) NÃO ACUMULA CARGOS, EMPREGOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS.

 

( ) ACUMULA LICITAMENTE O CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO DE_____________________, PREVISTOS NO ART. 37, INCISO XVI DA CONSTITUIÇÃO DE 1988.

 

NO/NA (Denominação da Instituição): _____________

 

COM O SEGUINTE HORÁRIO DE TRABALHO:

De segunda à sexta-feira: Das ______ às ______ horas;

De segunda à sexta-feira: Das ______ às ______ horas e sábado das ______ às ____ horas;

Segunda-feira das ______ às ______h das ______ às ______h

Terça-feira das ______ às ______h das ______ às ______h

Quarta-feira das ______ às ______h das ______ às ______h

Quinta-feira das ______ às ______h das ______ às ______h

Sexta-feira das ______ às ______h das ______ às ______h

Sábado das ______ às ______h das ______ às ______h

( ) É APOSENTADO NO CARGO DE ________________

RECEBENDO OS PROVENTOS ATRAVÉS DO/DA ________

 

DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

 

Rorainópolis - RR, ____ de _______________ de 20____

 

_____________________

Declarante

 

ANEXO VI

 

DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADES NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO PÚBLICA.

______________, classificado em ______ colocação, em Concurso Público, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, CPF, sob o número _____._____._____-___, residente e domiciliado (a) à ______________, nº _______, Bairro, ___________ _________, Município de _______________, declaro, sob as penas da Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, para fins de prova junto à Prefeitura de Rorainópolis, em razão de provimento do Cargo ____________ (Edital nº ______, de ____de _______________ de _______, publicado no D. O. E, em ____de _______________ de _______e suas alterações posteriores), que:

 

1. Estou em pleno gozo dos direitos políticos.

2. Não respondo por atos julgados irregulares por decisão definitiva do Tribunal de Contas da União, e tribunal de Contas de Estado, do Distrito Federal ou de Município.

3. Não fui punido em processo disciplinar por ato lesivo ao patrimônio público de qualquer esfera de governo, com decisão definitiva.

4. Não fui condenado em processo criminal por prática de crimes contra a administração Pública, capitulados no Título XI da Parte Especial do Código Penal Brasileiro, na Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, e na Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992.

 

Rorainópolis - RR, ____de _______________ de 20____.

 

__________________________

Declarante

 

ANEXO VII

DECLARAÇÃO DE BENS DO CONJUGE OU COMPANHEIRO (A)

 

IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO

NOME: ______________________

CPF: _____________________

Cargo:___________________

 

IDENTIFICAÇÃO DO CÔNJUGE

NOME: _______________________

CPF: ___________________

 

DECLARAÇÃO

( ) Declaro que não possuo bens

( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:

 

DISCRIMINAÇÃO

VALORES EM R$

 

 

 

 

 

OBSERVAÇÕES

Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).

 

Rorainópolis - RR, ____ de ____________ de 20____

 

________________________

Declarante

 

ANEXO VIII

 

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS PREVIDENCIÁRIOS - INSS

 

Dados do Servidor

 

Nome:_____________________

Cargo:__________________CPF: ___________

 

Designa seu(s) dependente(s), para fins previdenciários com fundamento na Lei Complementar 054/01, art. 12.

Dados dos dependentes:

 

Nome do Dependente:____________ Parentesco:_________

Data de nascimento: ____/____/_____ Sexo: Masc.( ) Fem.( )

Nome do Dependente:________________ Parentesco:_______

Data de nascimento: ____/____/_____ Sexo: Masc.( ) Fem.( )

Nome do Dependente:_________________ Parentesco:_______

Data de nascimento: ____/____/_____ Sexo: Masc.( ) Fem.( )

Nome do Dependente:_____________ Parentesco:__________

Data de nascimento: ____/____/_____ Sexo: Masc.( ) Fem.( )

Nome do Dependente:______________ Parentesco:_________

Data de nascimento: ____/____/_____ Sexo: Masc.( ) Fem.( )

 

Fundamentação

 

Art. 16 do Decreto n° 3048/1999 da Presidência da República, que aprova o regulamento da Previdência Social.

“São beneficiários do Regime Geral da Previdência na condição de dependentes do segurado:”

I – o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido;

II – os pais, ou;

III – o irmão não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido.

 

DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade.

RENOVAR ESTA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÕES NOS DADOS ACIMA

OBSERVAÇÕES

Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).

 

Rorainópolis - RR, ____ de _________ de 20____

 

______________________

Declarante

 

ANEXO IX

 

DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA

 

IDENTIFICAÇÃO:

 

NOME: ___________________

Cargo:_________

 

SOLICITA A INCLUSÃO DOS DEPENDENTES CONSTANTES DO QUADRO ABAIXO, PARA FINS DE IMPOSTO DE RENDA NA FONTE:

 

DEPENDENTES:

 

NOME: ___________________

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ PARENTESCO:_______

NOME: __________________

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ PARENTESCO:________

NOME: ________________

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ PARENTESCO:_____

NOME: ______________________

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ PARENTESCO:______

NOME: ____________________

DATA DE NASCIMENTO: ____/____/____ PARENTESCO:_________

 

DECLARO sob as penalidades legais que as informações aqui prestadas são verdadeiras e de minha inteira responsabilidade, não cabendo a Fonte Pagadora qualquer responsabilidade perante a fiscalização.

RENOVAR ESSA DECLARAÇÃO SEMPRE QUE OCORRER ALTERAÇÃO NOS DADOS ACIMA.

 

OBSERVAÇÕES

Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).

 

Rorainópolis - RR, ____ de ____________ de 20____

 

________________________

Declarante

 

ANEXO X

 

DECLARAÇÃO DE BENS

 

IDENTIFICAÇÃO

NOME: __________________

Cargo:___________________

CPF: ____________________

 

DECLARAÇÃO

( ) Declaro que não possuo bens

( ) Declaro que possuo os bens e valores abaixo especificados:

 

DISCRIMINAÇÃO

VALORES EM R$

 

 

 

OBSERVAÇÕES

Constitui crime de falsidade ideológica a omissão de declaração em documento público ou a inserção de declaração falsa diversa da que devia constar, com o fim de alterar a verdade sobre o fato, juridicamente relevante (art. 299, do Código Penal Brasileiro).

Rorainópolis - RR, ____ de _______________ de 20____

 

___________________________

Declarante


Publicado por:
Adria da Silva Alves Campos
Código Identificador:140E127D