ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO

PORTARIA Nº 081/2026/SEDAG/PMC.

 

NOMEAÇÃO DE GESTOR E FISCAIS DE PROCESSO

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 166/2026.

 

CONSIDERANDO as exigências legais para o processo de fiscalização de contratos que determinam que a execução dos contratos seja gerenciada e fiscalizada por representantes da Administração Pública;

 

RESOLVE:

 

Art. 1° - Designar as servidoras, abaixo relacionado, para atuar no processo nº 025/2026, cujo objeto é Aquisição de caminhão, zero quilômetro, equipado com baú frigorífico, destinado ao transporte de produtos perecíveis, visando atender as demandas da secretaria municipal de Desenvolvimento Agropecuário do município de Cantá/RR.

 

NOME

MATRÍCULA/CPF

FUNÇÃO

ELIAKIM REAL DE SOUSA

97X.XXX.XXX-53

GESTOR (A)

ISABELA DE SOUZA BATISTA GUIMARÃES

03X .XXX.XXX-09

FISCAL

LIZARB DE OLIVEIRA BARBOSA

83X.XXX.XXX-53

FISCAL SUBSTITUTO

 

Art. 2° - Os servidores ora designados, não serão remunerados por esta atividade, receberão apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

 

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá - RR, 21 de outubro de 2026.

 

ROBERTO ALEIXO FIRINO

Secretário Municipal de Desenvolvimento Agropecuário

Decreto nº 166/2026


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:165D783A