ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL

TERMO DE DISTRATO CONTRATUAL

 

Pacaraima-RR, 17 de setembro de 2026.

 

DA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

 

PARA: JOSÉ BENEDITO PINTO GARCIA CPF: 252.147.133-04

PROCESSO: 047/2025

 

Assunto: Distrato

Prezado Locatário,

Informamos a Vossa Senhoria, o distrato do TERMO DE CONTRATO Nº 047/2025 referente ao processo n° 047/2025 que tem por objeto LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICIPIO DE PACARAIMA-RR, destacando o não interesse na continuidade do contrato por parte do ente municipal.

 

Respeitosamente,

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:168717F5