ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE DISTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 93/2023. Nº Processo: 44/2023. Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratado: MAYSA RUIZ DE LIMA – Objeto: O presente distrato tem por objeto a rescisão do contrato para Contratação de pessoa jurídica, para prestação de serviço na Elaboração do Plano Municipal de Saúde, Programação Anual de Saúde, monitoramento dos Sistemas de Saúde, Cadastramento dos Sistemas de Saúde, Cadastramento de proposta e acompanhamento no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) e Sistema de Gerenciamento de objetos e propostas do Fundo Nacional de Saúde, Elaboração de projetos para captação de recursos na atenção básica, apoio na execução de repasses do novo modelo de financiamento do SUS, relatório de gestão indicadores de desempenho e demais demandas afins da Secretaria de Saúde, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pacaraima – RR, Fundamento Legal: : Art. 104 da Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura: 28/1/2025.
WALDERY D’AVILA SAMPAIO.
Prefeito Municipal.
Publicado por:
Ruy Jackson Pereira Germano
Código Identificador:16EF39BB