PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARÍ

GABINETE
DECRETO Nº 64/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

DECRETO Nº 64/2026, DE 08 DE ABRIL DE 2026.

 

Dispõe sobre a substituição de membros do Conselho Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS- FUNDEB do Município de Amajari

 

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei orgânica do Município de Amajari/RR.

 

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeada a Senhora, Rísia Thaís Pereira, CPF nº 062.739.402-74, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Amajari/RR, em substituição a Ester Silva de Souza, CPF nº 609.302.332-04, na qualidade de representante suplente da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto – SEMECD.

Art. 2º Fica nomeada a Senhora, Lucinéia Vieira da Silva, CPF nº 824.227.702-82, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Amajari/RR, em substituição a Geane Cavalcante de Souza, CPF nº 808.387.742-53, na qualidade de representante suplente dos professores das escolas urbanas.

Art. 3º Fica nomeada a Senhora, Irlene Rodrigues Silva, CPF nº 757.804.452-49, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Amajari/RR, em substituição a Luciana Oliveira de Vasconcelos, CPF nº 004.380.232-00, na qualidade de representante suplente dos pais de alunos.

Art. 4º Fica nomeada a Senhora, Zildênis dos Santos da Silva, CPF nº 035.528.072-84, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Amajari/RR, em substituição a Luiz Donázio Rodrigues Valle, CPF nº 383.502.972-04, na qualidade de representante titular do Poder Executivo Municipal (SEMSA).

Art. 5º Fica nomeada a Senhora, Francineide Magalhães Filgueiras Malheiros, CPF nº 323.413.502-91, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Amajari/RR, em substituição a Layanna da Silva Barboza, CPF nº 964.864.302-49, na qualidade de representante suplente do Poder Executivo Municipal (SEMSA).

Art. 6º Fica nomeado Edgar Araújo da Silva, CPF nº 016.394.032-05, para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Amajari/RR, em substituição a Ralisson Moisés dos Santos Franco, CPF nº 013.647.612-03, na qualidade de representante titular dos gestores das escolas públicas municipais.

Art. 7º Fica nomeada Rosimere de Avelar Souza, CPF nº 690.962.871-34 para compor o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS-FUNDEB, do Município de Amajari/RR, em substituição a Sueli Samuel Nascimento, CPF nº 323.125.122-20, na qualidade de representante suplente dos gestores das escolas públicas municipais.

Art. 8º Os membros ora nomeados exercerão suas funções pelo período remanescente do mandato em curso, nos termos da legislação vigente.

Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

 

NÚBIA COSTA LIMA

Prefeita de Amajari