ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL Nº 546/2025 LOA 2026

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS

GABINETE DO PREFEITO

 

LEI ORÇAMENTARIA Nº 546/2025, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rorainópolis para o exercício de 2026.

 

O Prefeito do Município de Rorainópolis, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:

Art. 1º. O orçamento do Município de Rorainópolis para o exercício de 2026 estima a Receita e fixa a Despesa em R$ 242.718.798,30 (duzentos e quarenta e dois milhões setecentos e dezoito mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos) sendo:

I - Orçamento Fiscal em R$ 158.786.657,48 (cento e cinquenta e oito milhões setecentos e oitenta e seis mil seiscentos e cinquenta e sete mil e quarenta e oito centavos);

II - Orçamento da Seguridade Social em R$ 83.932.140,82 (oitenta e três milhões novecentos e trinta e dois mil cento e quarenta reais e oitenta e dois centavos);

Art. 2º. A receita será arrecadada na forma da legislação vigente e das especificações constantes dos quadros integrantes desta Lei, observando o seguinte desdobramento:

Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I)

I - Administração Direta:

 

Receitas Correntes

R$ 180.993.280,71

Receita Tributária

R$ 32.655.629,45

Receita de Contribuições

R$ 2.099.854,17

Receita Patrimonial

R$ 2.650.562,07

Transferências Correntes

R$ 143.212.876,86

Outras Receitas Correntes

R$ 374.358,16

 

Receita de Capital

R$ 67.003.552,07

Transferência de Capital

R$ 67.003.552,07

Subtotal

R$ 247.996.832,78

(-) III - Dedução da Receita FUNDEB

R$ 5.278.034,48

Subtotal

R$ 242.718.798,30

(+) Déficit (repasses a receber)

R$ 0,00

Receita Total

R$ 242.718.798,30

 

Art. 3º. A despesa será realizada segundo a discriminação dos quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos:

Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320, art. 2º, § 1º, I)

I - Por Funções de Governo

 

01 Legislativa

3.888.506,00

04 Administração

23.592.716,83

06 Segurança Pública

1.795.102,00

08 Assistência Social

10.513.498,85

10 Saúde

73.418.641,97

12 Educação

70.166.184,18

13 Cultura

987.551,00

15 Urbanismo

50.897.228,97

16 Habitação

1.097.551,00

18 Gestão Ambiental

802.938,50

20 Agricultura

2.061.933,00

23 Comércio e Serviços

897.551,00

27 Desporto e Lazer

997.551,00

99 Reserva de Contingência

1.601.844,00

Total Geral

242.718.798,30

 

II - Por Órgão da Administração

 

01

01

PODER LEGISLATIVO

3.888.506,00

02

01

GABINETE DO PREFEITO

2.892.560,98

02

02

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

933.698,31

02

03

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

897.551,00

02

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

1.684.730,08

02

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

1.164.382,00

02

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

897.551,00

02

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

70.166.184,18

02

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

1.985.102,00

02

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE

14.443.209,04

02

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

1.497.551,00

02

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

2.928.146,50

02

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO

897.551,00

02

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

802.938,50

02

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

47.989.682,97

02

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

73.418.641,97

02

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.795.102,00

02

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO

2.907.546,00

02

19

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

897.551,00

02

20

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

7.931.217,77

02

21

INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓPOLIS

1.097.551,00

90

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.601.844,00

Total Geral

242.718.798,30

 

Art. 4º. Fica fixada a despesa do Poder Legislativo Municipal para o exercício de 2026 em valor correspondente a 7% (sete por cento) do somatório da receita tributária e das transferências previstas no§ 5º doart. 153 e nosarts. 158 e 159 da Constituição Federal, efetivamente realizadas no exercício imediatamente anterior, nos termos do art. 29-A, inciso I, da Constituição Federal.

Parágrafo Único. Os repasses mensais ao Poder Legislativo Municipal, de que trata o art. 168 da Constituição Federal, serão efetuados em duodécimos, até o dia 20 de cada mês, tomando-se por base o valor anual fixado no caput, observadas as demais disposições desta Lei Orçamentária Anual e da legislação financeira e fiscal aplicável.

Art. 5º. Fica o Poder Executivo autorizado a:

I. Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, o superávit financeiro do exercício de 2025, os recursos provenientes do excesso de arrecadação em 2025 e o produto de operações de crédito (art. 43, § 1º, I, II e IV, da Lei nº 4.320, de 1964).

II. Abrir créditos suplementares até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no artigo 1º, utilizando, como fonte de cobertura, a anulação parcial ou total de dotações orçamentárias (inciso III do sobredito parágrafo).

III. A realizar, até o limite de 30% (trinta por cento) da despesa fixada no artigo 1º, transposições, remanejamentos e transferências entre órgãos orçamentários e categorias de programação.

Parágrafo Único. Não serão computadas para efeito do limite previsto neste artigo as alterações que envolvam:

I – Pessoal e encargos sociais;

II – Pagamento de benefícios previdenciários;

III – Pagamento do serviço da dívida;

IV – Pagamento de precatórios e sentenças judiciais;

V – Convênios e recursos fundos a fundo;

VI – Superávit financeiro apurado em balanço; e

VII – Emendas parlamentares estaduais e federais;

Art. 6º. Prevalecerão os valores consignados nos anexos desta lei caso haja divergência com os anexos da Lei de Diretrizes Orçamentárias e do Plano Plurianual.

Art. 7º. As modificações promovidas na Lei Orçamentária Anual referente ao Exercício de 2026 e em seus créditos adicionais são consideradas realizadas na programação constante na LDO e no Plano Plurianual.

Art. 8º. Fica o Poder Executivo autorizado a adotar medidas necessárias para ajustar a programação das despesas durante a execução orçamentária, dentro dos limites constitucionais e legais.

Art. 9º. A inclusão ou acréscimo de dotações constantes da programação orçamentária em decorrência de emendas parlamentares poderá ser efetivada em quaisquer grupos de natureza da despesa, ressalvados os impedimentos constitucionais e legais.

Art. 10º. Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2026.

 

Rorainópolis/RR, 18 de dezembro de 2025.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal

 

DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS

(Inc.II, §1º, Art.2º)

Lei: 546, Data: 16/12/2025

RECEITA

R$

R$

DESPESA

R$

R$

RECEITAS CORRENTES

 

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

32.655.629,45

 

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

88.215.662,51

 

CONTRIBUIÇÕES

2.099.854,17

 

 

 

 

RECEITA PATRIMONIAL

2.650.562,07

 

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

73.446.532,02

 

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

143.212.876,86

 

 

 

 

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

374.358,16

 

SUB TOTAL

 

161.662.194,53

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.278.034,48

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

14.053.051,70

SUB TOTAL

 

175.715.246,23

TOTAL

 

175.715.246,23

TOTAL

 

175.715.246,23

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE

 

14.053.051,70

INVESTIMENTOS

79.454.759,77

 

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

SUB TOTAL

 

79.454.759,77

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

67.003.552,07

 

 

 

 

SUB TOTAL

 

67.003.552,07

RESERVA DE CONTINGENCIA

 

1.601.844,00

 

 

 

TOTAL

 

81.056.603,77

TOTAL

 

81.056.603,77

 

 

 

RESUMO

RESUMO

RECEITAS CORRENTES.

180.993.280,71

 

DESPESAS CORRENTES

161.662.194,53

 

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

-5.278.034,48

 

DESPESAS DE CAPITAL

79.454.759,77

 

RECEITAS DE CAPITAL

67.003.552,07

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.601.844,00

 

TOTAL DE RECEITAS

 

242.718.798,30

TOTAL DE DESPESA

 

242.718.798,30

TOTAL

 

242.718.798,30

TOTAL

242.718.798,30

 

 

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

180.993.280,71

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

 

 

32.655.629,45

 

1110.00.0.0

IMPOSTOS

 

 

30.824.242,20

 

1112.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO

 

2.047.930,51

 

 

1112.50.0.0

IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA

 

1.204.382,08

 

 

1112.50.0.1

IPTU - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

1.100.000,00

 

 

1112.50.0.3

IPTU - DIVIDA ATIVA

1.500.0000.100.000

104.382,08

 

 

1112.53.0.0

ITBI-"INTER VIVOS"

 

843.548,43

 

 

1112.53.0.1

ITBI-"INTER VIVOS"-PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

843.548,43

 

 

1113.00.0.0

IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA

 

5.122.303,61

 

 

1113.03.0.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE

 

5.122.303,61

 

 

1113.03.1.0

IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO

 

4.800.000,00

 

 

1113.03.1.1

IRRF-TRABALHO-PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

4.800.000,00

 

 

1113.03.4.0

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS

 

322.303,61

 

 

1113.03.4.1

IRRF- OUTROS RENDIMENTOS-PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

322.303,61

 

 

1114.00.0.0

IMPOSTO PRODUÇÃO CIRCULAÇÃO MERCADORIAS SERVIÇOS

 

23.654.008,08

 

 

1114.51.0.0

IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS

 

23.654.008,08

 

 

1114.51.1.0

IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN

 

23.654.008,08

 

 

1114.51.1.1

ISSQN - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

23.000.000,00

 

 

1114.51.1.3

ISSQN - DIVIDA ATIVA

1.500.0000.100.000

654.008,08

 

 

1120.00.0.0

TAXAS

 

 

1.831.387,25

 

1121.00.0.0

TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA

 

1.356.387,25

 

 

1121.01.0.0

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO

 

481.387,25

 

 

1121.01.0.1

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

400.000,00

 

 

1121.01.0.3

TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - DÍVIDA ATIVA

1.500.0000.100.000

81.387,25

 

 

1121.04.0.0

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL

 

400.000,00

 

 

1121.04.0.1

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

200.000,00

 

 

1121.04.0.1

TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - PRINCIPAL

1.500.0000.100.015

200.000,00

 

 

1121.50.0.0

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

 

475.000,00

 

 

1121.50.0.1

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

400.000,00

 

 

1121.50.0.3

TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - DÍVIDA ATIVA

1.500.0000.100.000

75.000,00

 

 

1122.00.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 

475.000,00

 

 

1122.01.0.0

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL

 

475.000,00

 

 

1122.01.0.1

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

400.000,00

 

 

1122.01.0.3

TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - DÍVIDA ATIVA

1.500.0000.100.000

75.000,00

 

 

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

 

2.099.854,17

 

1240.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

 

2.099.854,17

 

1241.00.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

2.099.854,17

 

 

1241.50.0.0

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

 

2.099.854,17

 

 

1241.50.0.1

CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PRINCIPAL

1.751.0000.110.104

2.000.000,00

 

 

1241.50.0.3

CONTRIB.SERV.ILUMINAÇÃO PÚBLICA-DÍVIDA ATIVA

1.751.0000.110.104

99.854,17

 

 

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

 

 

2.650.562,07

 

1320.00.0.0

VALORES MOBILIÁRIOS

 

 

2.650.562,07

 

1321.00.0.0

JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS

 

2.650.562,07

 

 

1321.01.0.0

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS

 

2.650.562,07

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

600.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.100.015

100.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.200.204

350.562,07

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.320.000

400.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.500.0000.420.002

300.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.599.0000.260.003

100.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.599.1070.260.002

200.000,00

 

 

1321.01.0.1

REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL

1.700.3110.120.000

600.000,00

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

 

 

143.212.876,86

 

1710.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

69.492.391,99

 

1711.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI

 

20.175.724,10

 

 

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1711.51.0.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM

 

20.118.586,99

 

 

1711.51.1.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTA ME

 

19.917.353,30

 

 

1711.51.1.1

COTA-PARTE DO FPM- COTA MENSAL - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

19.917.353,30

 

 

1711.51.2.0

COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - COTAS E

 

201.233,69

 

 

1711.51.2.1

COTA-PARTE DO FPM- COTAS EXTRAORDINARIAS - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

201.233,69

 

 

1711.52.0.0

COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL

 

57.137,11

 

 

1711.52.0.1

COTA-PARTE DO IMP. PROPRIED.TERRIT.RURAL - PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

57.137,11

 

 

1712.00.0.0

TRANSF.COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS NATURAIS

 

333.534,00

 

 

1712.51.0.0

COTA-PARTE COMPENS.FINANC.EXPL.RECURSOS MINERAIS CFEM

 

30.595,50

 

 

1712.51.0.1

CFEM - PRINCIPAL

1.708.0000.110.110

30.595,50

 

 

1712.52.0.0

COTA-PARTE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PRODUÇÃO PETRÓLEO

 

302.938,50

 

 

1712.52.4.0

COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO – FEP

 

302.938,50

 

 

1712.52.4.1

COTA - PARTE FEP– PRINCIPAL

1.720.0000.110.105

302.938,50

 

 

1713.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

36.786.488,00

 

 

1713.50.0.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

32.887.446,00

 

 

1713.50.1.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUTENÇÃO

 

20.729.108,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.310.315

25.720,20

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.310.316

25.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.310.317

800.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.310.318

200.424,29

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.310.319

1.279.830,23

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.310.320

4.378.000,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.0000.310.322

418.250,00

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.600.3110.310.313

10.251.771,28

 

 

1713.50.1.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.604.0000.310.301

3.350.112,00

 

 

1713.50.2.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ATENÇÃO ESPECIALIZADA

 

7.187.428,00

 

 

1713.50.2.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1.600.0000.310.306

700.000,00

 

 

1713.50.2.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT.ATEN.ESPEC.-PRINCIPAL

1.600.0000.310.308

6.487.428,00

 

 

1713.50.3.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

3.563.792,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000.310.323

20.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000.310.324

1.043.120,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.600.0000.310.325

40.000,00

 

 

1713.50.3.1

TRANS.SUS-BLOCO MANUT-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.604.0000.310.302

2.460.672,00

 

 

1713.50.4.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO-ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

 

358.938,00

 

 

1713.50.4.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-ASSIST.FARMAC.-PRINCIPAL

1.600.0000.310.304

358.938,00

 

 

1713.50.5.0

TRANSF.SUS- BLOCO MANUTENÇÃO- GESTÃO DO SUS

 

1.048.180,00

 

 

1713.50.5.1

TRANS.SUS- BLOCO MANUT.-GESTÃO SUS-PRINCIPAL

1.605.0000.310.305

1.048.180,00

 

 

1713.51.0.0

TRANSF.SUS-FUNDO A FUNDO - BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO

 

3.899.042,00

 

 

1713.51.1.0

TRANSF.SUS-FUNDO FUNDO-BLOCO ESTRUTURAÇÃO-ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

3.739.622,00

 

 

1713.51.1.1

TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.601.0000.310.312

3.585.576,00

 

 

1713.51.1.1

TRANS.SUS-BLOCO ESTRUT.-ATEN.PRIMÁRIA-PRINCIPAL

1.601.0000.310.314

154.046,00

 

 

1713.51.3.0

TRANSF.SUS- BLOCO ESTRUTURAÇÃO-VIGILÂNCIA SAÚDE

 

159.420,00

 

 

1713.51.3.1

TRANS.SUS- BLOCO ESTRUT.-VIGILÂNCIA SAÚDE-PRINCIPAL

1.601.0000.310.329

159.420,00

 

 

1714.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NAC.DESENVOLVIMENTO EDUCAÇÃO-FNDE

 

4.287.524,00

 

 

1714.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

 

730.722,00

 

 

1714.50.0.1

TRANSF.SALÁRIO-EDUCAÇÃO– PRINCIPAL

1.550.0000.210.203

730.722,00

 

 

1714.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS FNDE- PROGR.DINH.DIRETO NA ESCOLA - PDDE

 

528.440,00

 

 

1714.51.0.1

TRANSF.FNDE-PROGR.DINH.DIRETO ESCOLA-PDDE-PRINCIPAL

1.551.0000.210.204

528.440,00

 

 

1714.52.0.0

TRANSF.PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLA- PNAE

 

1.062.421,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552.0000.210.201

7.965,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552.0000.210.205

573.745,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC. ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

1.552.0000.210.207

229.338,00

 

 

1714.52.0.1

TRANSF.PROGR.NAC.

1.552.0000.210.209

251.373,00

 

 

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

 

ALIMEN.ESCOLA-PNAE-PRINCIPAL

 

 

 

 

1714.53.0.0

TRANSF.PROG.NACIONAL APOIOTRANSPORTE DO ESCOLAR – PNATE

 

419.399,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL

1.553.0000.210.206

254.918,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL

1.553.0000.210.212

133.125,00

 

 

1714.53.0.1

TRANSF.PROG.NAC.TRANSP.ESCOLAR-PNATE-PRINCIP AL

1.553.0000.210.213

31.356,00

 

 

1714.99.0.0

OUTRAS TRANSF.DIRETAS FUNDO NACIONAL DESENV.EDUCAÇÃO-FNDE

 

1.546.542,00

 

 

1714.99.0.1

OUTRAS TRANSF. FNDE- PRINCIPAL

1.569.0000.210.215

1.546.542,00

 

 

1715.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO -FUNDEB

 

1.869.680,00

 

 

1715.52.0.0

TRANSFERÊNCIAS COMPLEMENTAÇÃO UNIÃO FUNDEB-VAAR

 

869.680,00

 

 

1715.52.0.1

TRANSF.COMP.UNIÃO FUNDEB-VAAR-PRINCIPAL

1.543.0000.240.007

869.680,00

 

 

1715.53.0.0

TRANSF. RECUR.FUNDEB DEST.CRIAÇÃO MATRICULAS ETI

 

1.000.000,00

 

 

1715.53.0.1

TRANSF. RECUR.FUNDEB DEST.CRIAÇÃO MATRICULAS ETI-PRINCIPAL

1.599.0000.210.208

1.000.000,00

 

 

1716.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

4.895.833,50

 

 

1716.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

4.895.833,50

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.401

1.104.166,70

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.402

193.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.403

153.243,58

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.404

584.846,09

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.405

154.243,73

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.409

1.104.166,70

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.410

153.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.411

345.000,00

 

 

1716.50.0.1

TRANSF.RECUR.-FNAS-PRINCIPAL

1.660.3110.410.418

1.104.166,70

 

 

1719.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

1.143.608,39

 

 

1719.57.0.0

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

 

987.483,89

 

 

1719.57.0.1

TRANSF.ESPECIAL DA UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.3110.110.109

987.483,89

 

 

1719.58.0.0

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEMENTAR Nº 176/2020

 

66.124,50

 

 

1719.58.0.1

TRANSF.OBRIG.LEI COMPLEM.Nº 176/2020-PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

66.124,50

 

 

1719.60.0.0

TRANSFERÊNCIAS ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022

 

45.000,00

 

 

1719.60.0.1

TRANSF.ALDIR BLANC LEI Nº 14.399/2022-PRINCIPAL

1.719.0000.110.101

45.000,00

 

 

1719.99.0.0

OUTRAS TRANSF.RECURSOS UNIÃO ENTIDADES

 

45.000,00

 

 

1719.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECUR.UNIÃO ENTID.-PRINCIPAL

1.716.0000.110.101

45.000,00

 

 

1720.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS ESTADOS DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

23.181.663,40

 

1721.00.0.0

PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

21.849.027,40

 

 

1721.50.0.0

COTA-PARTE DO ICMS

 

20.733.023,46

 

 

1721.50.0.1

COTA-PARTE DO ICMS – PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

20.733.023,46

 

 

1721.51.0.0

COTA-PARTE DO IPVA

 

946.844,44

 

 

1721.51.0.1

COTA-PARTE DO IPVA – PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

946.844,44

 

 

1721.52.0.0

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS

 

64.159,50

 

 

1721.52.0.1

COTA-PARTE DO IPI – MUNICÍPIOS – PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

64.159,50

 

 

1721.53.0.0

COTA-PARTE CONTRIBUIÇÃO INTERVENÇÃO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

105.000,00

 

 

1721.53.0.1

COTA-PARTE-CIDE-PRINCIPAL

1.750.0000.110.102

105.000,00

 

 

1723.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

425.814,00

 

 

1723.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS RECURSOS SISTEMA ÚNICO SAÚDE – SUS

 

425.814,00

 

 

1723.50.0.1

TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL

1.621.0000.310.005

106.453,50

 

 

1723.50.0.1

TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL

1.621.0000.310.100

106.453,50

 

 

1723.50.0.1

TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL

1.621.0000.310.330

106.453,50

 

 

1723.50.0.1

TRANSF.RECURSOS-SUS-PRINCIPAL

1.621.0000.310.331

106.453,50

 

 

1724.00.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF ENTIDADES

 

510.000,00

 

 

1724.99.0.0

OUTRAS TRANSF.CONV.ESTADOS E DF E ENTIDADES

 

510.000,00

 

 

1724.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL

1.701.0000.110.103

210.000,00

 

 

1724.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.EST.E DF E ENTID.-PRINCIPAL

1.701.0000.310.327

300.000,00

 

 

1729.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL

 

396.822,00

 

 

1729.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF

 

396.822,00

 

 

1729.99.0.1

OUTRAS TRANSF. ESTADOS E DF-PRINCIPAL

1.748.0000.110.103

396.822,00

 

 

1750.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

 

50.538.821,47

 

1751.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

50.538.821,47

 

 

1751.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO MANUTENÇÃO DESENVOL.EDUCAÇÃO-FUNDEB

 

50.538.821,47

 

 

 

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

 

 

 

 

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Desdobramento

SubCategoria Fonte

Categoria Econômica

1751.50.0.1

 

1.540.0000.240.000

15.161.646,44

 

 

1751.50.0.1

TRANSF.RECURSOS FUNDEB-PRINCIPAL

1.540.1070.230.000

35.377.175,03

 

 

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

 

 

374.358,16

 

1920.00.0.0

INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS

 

 

374.358,16

 

1922.00.0.0

RESTITUIÇÕES

 

374.358,16

 

 

1922.99.0.0

OUTRAS RESTITUIÇÕES

 

374.358,16

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.100.000

93.589,54

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.500.0000.400.007

93.589,54

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.540.1070.230.003

93.589,54

 

 

1922.99.0.1

OUTRAS RESTITUIÇÕES – PRINCIPAL

1.659.0000.310.318

93.589,54

 

 

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

67.003.552,07

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

 

 

67.003.552,07

 

2410.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

 

46.571.455,04

 

2413.00.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

29.243,73

 

 

2413.50.0.0

TRANSF.RECURSOS FUNDO NACIONAL ASSISTÊNCIA SOCIAL-FNAS

 

29.243,73

 

 

2413.50.0.1

TRANSF.RECUR.FUNDO NAC.ASSIST.SOCIAL-FNAS-PRINCIPAL

1.660.0000.410.405

29.243,73

 

 

2414.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

35.445.092,28

 

 

2414.50.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PARA O SUS

 

3.000.000,00

 

 

2414.50.0.1

TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL

1.631.3110.310.328

2.000.000,00

 

 

2414.50.0.1

TRANSF. CONV.UNIÃO PARA O SUS-PRINCIPAL

2.631.3110.310.337

1.000.000,00

 

 

2414.51.0.0

TRANSF. CONVÊNIOS UNIÃO PROGRAMAS EDUCAÇÃO

 

20.000,00

 

 

2414.51.0.1

TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1.570.3110.210.215

10.000,00

 

 

2414.51.0.1

TRANSF. CONV.UNIÃO PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

2.570.3110.210.202

10.000,00

 

 

2414.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

32.425.092,28

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.665.3110.410.413

110.000,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.700.3110.110.106

20.471.363,91

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.700.3120.110.112

11.713.728,37

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2.665.3110.410.412

110.000,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2.700.3110.110.106

10.000,00

 

 

2414.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

2.706.3110.110.111

10.000,00

 

 

2419.00.0.0

OUTRAS TRANSF. RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

11.097.119,03

 

 

2419.51.0.0

TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO

 

10.650.366,18

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.3110.110.109

6.963.604,90

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.3110.210.217

10.000,00

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.3110.310.342

2.000.000,00

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

1.706.3110.410.414

110.000,00

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

2.706.3110.210.218

10.000,00

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

2.706.3110.310.339

1.446.761,28

 

 

2419.51.0.1

TRANSF.ESPECIAL UNIÃO-PRINCIPAL

2.706.3110.410.415

110.000,00

 

 

2419.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS RECURSOS UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES

 

446.752,85

 

 

2419.99.0.1

OUTRAS TRANSF.REC.UNIÃO SUAS ENTID.-PRINCIPAL

1.700.3110.110.106

446.752,85

 

 

2420.00.0.0

TRANSF.ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS ENTIDADES

 

 

20.432.097,03

 

2422.00.0.0

TRANSF.CONVÊNIOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTIDADES

 

2.378.676,25

 

 

2422.50.0.0

TRANSFERÊNCIAS CONVÊNIOS ESTADOS PARA SUS

 

2.338.676,25

 

 

2422.50.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL

1.632.3210.310.333

1.338.676,25

 

 

2422.50.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PARA SUS-PRINCIPAL

2.632.3210.310.338

1.000.000,00

 

 

2422.51.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM

 

20.000,00

 

 

2422.51.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

1.571.3210.210.211

10.000,00

 

 

2422.51.0.1

TRANSF.CONV.ESTADOS PROGR.EDUCAÇÃO-PRINCIPAL

2.571.3210.210.210

10.000,00

 

 

2422.99.0.0

OUTRAS TRANSF.CONV. ESTADOS E DF E DE SUA ENTIDADES

 

20.000,00

 

 

2422.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL

1.701.3210.110.103

10.000,00

 

 

2422.99.0.1

OUTRAS TRANSF.CONV.EST/DFSUA ENTID.-PRINCIPAL

2.701.3210.110.107

10.000,00

 

 

2429.00.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

18.053.420,78

 

 

2429.99.0.0

OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DOS ESTADOS

 

18.053.420,78

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.710.3210.110.107

1.657.521,88

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.710.3210.210.216

10.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.710.3210.310.340

15.145.898,90

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

1.710.3210.410.416

110.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

2.710.3210.110.108

10.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

2.710.3210.210.210

10.000,00

 

 

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

2.710.3210.310.341

1.000.000,00

 

 

 

 

 

Desdobramento

SubCategoria

Categoria

Código

Especificação

F.R.-C.A.

 

Fonte

Econômica

2429.99.0.1

OUTRAS TRANSF.RECURSOS ESTADOS-PRINCIPAL

2.710.3210.410.417

110.000,00

 

 

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

-5.278.034,48

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-5.278.034,48

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

-5.278.034,48

 

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

 

 

-5.278.034,48

 

9510.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

1.500.0000.100.000

-5.278.034,48

 

 

Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)

242.718.798,30

TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA

RECEITA CORRENTE

175.715.246,23

RECEITA DE CAPITAL

67.003.552,07

Total Geral das Receitas

242.718.798,30

 

NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Código

Especificação

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3.0. 00.00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

161.662.194,53

3.1. 00.00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

88.215.662,51

 

3.1. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

88.215.662,51

 

 

3.1. 90.04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

27.746.279,40

 

 

 

3.1. 90.11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

39.274.118,36

 

 

 

3.1. 90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

21.186.558,75

 

 

 

3.1. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

8.706,00

 

 

 

3.3. 00.00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

73.446.532,02

 

3.3. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

73.446.532,02

 

 

3.3. 90.14

DIÁRIAS - CIVIL

5.456.818,55

 

 

 

3.3. 90.30

MATERIAL DE CONSUMO

25.793.899,33

 

 

 

3.3. 90.33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

235.790,00

 

 

 

3.3. 90.35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

200.000,00

 

 

 

3.3. 90.36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

912.461,00

 

 

 

3.3. 90.39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

26.745.273,26

 

 

 

3.3. 90.46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

465.837,00

 

 

 

3.3. 90.47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

179.723,30

 

 

 

3.3. 90.48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

90.000,00

 

 

 

3.3. 90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

13.149.987,58

 

 

 

3.3. 90.92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

16.742,00

 

 

 

3.3. 90.93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

200.000,00

 

 

 

4.0. 00.00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

79.454.759,77

4.4. 00.00

INVESTIMENTOS

 

 

79.454.759,77

 

4.4. 90.00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

79.454.759,77

 

 

4.4. 90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

66.452.694,43

 

 

 

4.4. 90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

13.002.065,34

 

 

 

9.0. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

1.601.844,00

9.9. 00.00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

1.601.844,00

 

9.9. 99.00

Reserva de Contingência

 

1.601.844,00

 

 

9.9. 99.99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.601.844,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

242.718.798,30

 

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 546, Data: 16/12/2025

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.804.794,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.833.644,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.833.644,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.001

619.474,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.001

987.811,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.001

217.653,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.100.001

8.706,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.971.150,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.971.150,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.001

458.108,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.001

1.246.074,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.100.001

200.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

83.712,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.712,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.712,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.001

66.970,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

3.888.506,00

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO

Lei: 546, Data: 16/12/2025

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.892.560,98

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.592.560,98

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.592.560,98

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.102

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.102

1.360.043,98

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

300.000,00

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.892.560,98

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

933.698,31

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

465.029,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

465.029,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.102

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.102

232.512,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

468.669,31

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

468.669,31

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.102

268.669,31

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

933.698,31

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.114

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.114

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.114

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.114

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.114

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.684.730,08

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

884.730,08

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

884.730,08

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.109

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.109

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.109

419.696,08

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

800.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

800.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.109

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.109

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.109

400.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.684.730,08

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.164.382,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.110

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.110

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.110

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

466.831,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

466.831,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.110

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.110

266.831,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.110

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.164.382,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.107

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.107

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.107

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.107

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.107

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

67.125.775,04

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

42.499.573,57

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.499.573,57

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.200.201

3.612.529,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.230.000

8.522.210,17

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.599.1070.260.002

200.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.200.201

1.357.357,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.230.000

19.724.427,29

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.543.0000.240.007

495.744,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.200.201

989.243,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.230.000

7.130.537,57

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.230.003

93.589,54

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.543.0000.240.007

373.936,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

24.626.201,47

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

24.626.201,47

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.240.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.599.0000.260.003

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.201

1.053.546,10

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.202

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.203

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.204

350.562,07

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.240.000

3.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.210.203

243.574,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.201

7.965,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.205

573.745,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.207

229.338,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.209

251.373,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.210.206

254.918,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.210.212

133.125,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.210.213

31.356,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.210.215

1.546.542,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.599.0000.210.208

1.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.200.201

533.097,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.210.203

243.574,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.200.201

3.782.506,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.240.000

10.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.210.203

243.574,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.210.204

528.440,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.540.0000.240.000

179.723,30

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.200.201

89.243,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

3.040.409,14

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.040.409,14

 

 

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.040.409,14

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.200.201

989.243,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.240.000

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.3110.210.215

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.571.3210.210.211

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.210.217

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.210.216

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.570.3110.210.202

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.571.3210.210.210

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.210.218

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.210.210

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.200.201

89.243,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.240.000

881.923,14

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

70.166.184,18

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.885.102,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.395.102,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.395.102,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.111

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.111

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.111

465.034,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

490.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

490.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.111

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.111

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.716.0000.110.101

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.719.0000.110.101

45.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.111

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.985.102,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

14.443.209,04

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.201.512,46

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.201.512,46

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.112

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.112

736.478,46

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.112

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.241.696,58

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

13.241.696,58

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.112

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.112

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.100.112

13.041.696,58

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

14.443.209,04

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.497.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.108

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.108

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.108

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

800.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

800.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.108

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.700.3110.120.000

600.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.108

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.497.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.928.146,50

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.101

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.101

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.101

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

230.595,50

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

230.595,50

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.101

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.708.0000.110.110

30.595,50

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.101

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.928.146,50

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.105

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.105

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.105

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.105

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.105

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

802.938,50

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

250.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.015

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

552.938,50

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

552.938,50

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.015

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.110.105

302.938,50

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

802.938,50

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

 

 

 

 

 

 

Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

4.997.405,17

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.103

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.103

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.103

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.299.854,17

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.299.854,17

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.110.104

2.099.854,17

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

42.992.277,80

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

42.992.277,80

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.992.277,80

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.110.106

20.918.116,76

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3120.110.112

11.713.728,37

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.3210.110.103

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.110.109

7.951.088,79

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.110.107

1.657.521,88

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.748.0000.110.103

396.822,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.750.0000.110.102

105.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.700.3110.110.106

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.701.3210.110.107

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.110.111

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.110.108

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

47.989.682,97

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

43.148.614,54

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

20.984.870,27

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.984.870,27

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.300.301

3.367.445,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.306

175.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.308

1.493.939,50

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.317

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.319

639.915,12

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.605.0000.310.305

524.090,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.300.301

3.405.994,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.310.306

175.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.310.308

1.493.939,50

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.310.319

639.915,11

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.310.301

1.675.056,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.605.0000.310.305

524.090,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.300.301

735.559,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.310.308

1.355.609,50

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.310.317

250.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.310.301

1.675.056,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.310.302

2.460.672,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.659.0000.310.318

93.589,54

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

22.163.744,27

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

22.163.744,27

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.300.301

110.592,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.300.302

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.300.303

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.310.320

2.189.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.310.324

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.3110.310.313

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.300.301

1.162.047,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.300.302

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.300.303

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.320.000

426.904,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.304

358.938,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.306

350.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.308

2.143.939,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.315

25.720,20

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.316

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.317

250.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.318

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.320

2.189.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.322

118.250,00

 

 

 

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.323

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.324

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.325

40.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.3110.310.313

4.751.771,28

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.005

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.100

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.330

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.331

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.300.301

19.048,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.300.301

19.048,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.300.301

53.363,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.310.318

100.424,29

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.310.322

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.310.324

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.3110.310.313

5.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000.300.301

465.837,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.300.301

19.048,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

30.270.027,43

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

30.270.027,43

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.270.027,43

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.300.301

293.559,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.310.312

1.949.521,30

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.310.328

2.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.632.3210.310.333

863.676,25

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.310.327

300.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.310.342

2.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.310.340

7.572.949,45

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.631.3110.310.337

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.632.3210.310.338

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.310.339

1.446.761,28

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.310.341

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.300.301

602.970,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.310.322

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.310.324

143.120,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.310.312

1.636.054,70

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.310.314

154.046,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.310.329

159.420,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.3210.310.333

475.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.710.3210.310.340

7.572.949,45

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

73.418.641,97

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.795.102,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.395.102,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.395.102,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.106

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.106

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.106

465.034,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

400.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.106

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.106

200.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.795.102,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.907.546,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.497.546,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.497.546,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.104

1.232.512,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.104

1.032.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.104

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

410.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

410.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.104

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.110.103

210.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.104

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.907.546,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.113

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.113

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.113

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.113

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.113

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.062.884,37

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.018.033,15

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.018.033,15

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.400.402

132.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.400.403

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.401

873.666,70

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.402

84.027,39

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.403

81.815,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.404

169.383,52

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.400.402

132.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.400.405

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.410.410

153.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.402

132.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.403

25.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.404

93.589,54

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.405

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.044.851,22

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.044.851,22

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.400.402

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.401

230.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.402

36.801,28

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.404

124.849,93

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.411

78.333,34

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.401

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.403

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.404

640.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.405

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.406

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.407

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.420.002

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.410.402

72.171,33

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.410.404

165.762,71

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.410.411

108.333,33

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.400.407

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.400.402

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.400.405

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.400.407

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.403

71.428,58

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.404

124.849,93

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.405

183.487,46

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.411

158.333,33

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.868.333,40

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria

 

 

 

 

 

 

Econômica

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.868.333,40

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.868.333,40

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000.410.409

635.653,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.3110.410.418

552.083,35

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.3110.410.413

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.410.414

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.410.416

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.665.3110.410.412

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.410.415

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.410.417

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.410.409

468.513,70

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.3110.410.418

552.083,35

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.931.217,77

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

997.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

617.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

617.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.000

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.000

152.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.000

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

380.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

380.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.100.000

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.097.551,00

PODER 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

1.601.844,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

1.601.844,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

1.601.844,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.100.999

1.601.844,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.601.844,00

TOTA L GERAL

 

 

 

 

 

242.718.798,30

Orçamento Programa - Exercício de 2026

NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE

PODER 01 PODER LEGISLATIVO

ORGÃO 01 PODER LEGISLATIVO

UNIDADE 00 PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

3.804.794,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.833.644,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.833.644,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.001

619.474,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.001

987.811,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.001

217.653,00

 

 

 

3. 1. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.100.001

8.706,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

1.971.150,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.971.150,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.001

458.108,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.001

1.246.074,00

 

 

 

3. 3. 90. 92

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

3. 3. 90. 93

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

1.500.0000.100.001

200.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

83.712,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

83.712,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

83.712,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.001

66.970,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.100.001

16.742,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

3.888.506,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 01 GABINETE DO PREFEITO

UNIDADE 00 GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.892.560,98

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.592.560,98

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.592.560,98

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.102

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.102

1.360.043,98

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

300.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

300.000,00

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.892.560,98

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 02 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

933.698,31

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

465.029,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

465.029,00

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.102

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.102

232.512,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

468.669,31

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

468.669,31

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.102

268.669,31

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.102

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

933.698,31

 

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 03 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.114

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.114

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.114

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.114

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.114

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.684.730,08

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

884.730,08

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

884.730,08

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.109

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.109

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.109

419.696,08

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

800.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

800.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.109

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.109

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.109

400.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.684.730,08

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.164.382,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.110

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.110

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.110

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

466.831,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

466.831,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.110

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.110

266.831,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.110

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.164.382,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.107

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.107

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.107

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.107

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.107

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

48.750.487,87

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.546.542,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

11.918.083,17

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

528.440,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

869.680,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

730.722,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.062.421,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

419.399,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.300.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

42.499.573,57

 

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.499.573,57

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.200.201

3.612.529,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.540.1070.230.000

8.522.210,17

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.599.1070.260.002

200.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.200.201

1.357.357,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.540.1070.230.000

19.724.427,29

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.543.0000.240.007

495.744,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.200.201

989.243,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.230.000

7.130.537,57

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.540.1070.230.003

93.589,54

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.543.0000.240.007

373.936,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

24.626.201,47

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

24.626.201,47

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.540.0000.240.000

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.599.0000.260.003

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.201

1.053.546,10

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.202

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.203

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.200.204

350.562,07

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.540.0000.240.000

3.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.550.0000.210.203

243.574,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.207

229.338,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.209

251.373,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.201

7.965,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.552.0000.210.205

573.745,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.210.213

31.356,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.210.206

254.918,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.553.0000.210.212

133.125,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.569.0000.210.215

1.546.542,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.599.0000.210.208

1.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.200.201

533.097,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.550.0000.210.203

243.574,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.200.201

3.782.506,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.540.0000.240.000

10.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.550.0000.210.203

243.574,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.551.0000.210.204

528.440,00

 

 

 

3. 3. 90. 47

OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS

1.540.0000.240.000

179.723,30

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.200.201

89.243,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.881.923,14

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.078.486,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

3.040.409,14

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.040.409,14

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.200.201

989.243,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.540.0000.240.000

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.570.3110.210.215

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.571.3210.210.211

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.210.217

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.210.216

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.570.3110.210.202

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.571.3210.210.210

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.210.218

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.210.210

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.200.201

89.243,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.540.0000.240.000

881.923,14

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

70.166.184,18

 

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.795.102,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

45.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.395.102,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.395.102,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.111

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.111

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.111

465.034,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

490.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

490.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.111

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.111

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.716.0000.110.101

45.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 48

OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA

1.719.0000.110.101

45.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.111

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.985.102,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

14.443.209,04

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.201.512,46

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.201.512,46

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.112

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.112

736.478,46

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.112

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

13.241.696,58

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

13.241.696,58

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.112

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.112

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.100.112

13.041.696,58

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

14.443.209,04

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

600.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.108

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.108

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.108

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

800.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

800.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.108

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.700.3110.120.000

600.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.108

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.497.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.897.551,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

30.595,50

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.101

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.101

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.101

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

230.595,50

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

230.595,50

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.101

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.708.0000.110.110

30.595,50

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.101

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.928.146,50

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.105

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.105

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.105

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.105

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.105

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

302.938,50

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

500.000,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

250.000,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

250.000,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.015

150.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

552.938,50

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

552.938,50

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.015

150.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.015

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.720.0000.110.105

302.938,50

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

802.938,50

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.099.854,17

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.103

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.103

1.232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.103

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

2.299.854,17

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.299.854,17

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.751.0000.110.104

2.099.854,17

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

32.631.845,13

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

200.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.657.521,88

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

10.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

105.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

396.822,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

7.951.088,79

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

42.992.277,80

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

42.992.277,80

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3110.110.106

20.918.116,76

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.700.3120.110.112

11.713.728,37

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.3210.110.103

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.110.109

7.951.088,79

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.110.107

1.657.521,88

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.748.0000.110.103

396.822,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.750.0000.110.102

105.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.700.3110.110.106

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.701.3210.110.107

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.110.111

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.110.108

10.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.100.103

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

47.989.682,97

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

5.810.784,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

93.589,54

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

25.785.362,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

425.814,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.048.180,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

9.984.885,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

20.984.870,27

 

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

20.984.870,27

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.300.301

3.367.445,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.306

175.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.319

639.915,12

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.317

300.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.600.0000.310.308

1.493.939,50

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.605.0000.310.305

524.090,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.300.301

3.405.994,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.310.319

639.915,11

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.310.308

1.493.939,50

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.600.0000.310.306

175.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.604.0000.310.301

1.675.056,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.605.0000.310.305

524.090,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.300.301

735.559,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.310.308

1.355.609,50

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.600.0000.310.317

250.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.310.302

2.460.672,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.604.0000.310.301

1.675.056,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.659.0000.310.318

93.589,54

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

22.163.744,27

 

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

22.163.744,27

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.300.301

110.592,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.300.302

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.300.303

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.310.320

2.189.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.0000.310.324

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.600.3110.310.313

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.320.000

426.904,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.300.301

1.162.047,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.300.303

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.300.302

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.306

350.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.308

2.143.939,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.315

25.720,20

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.316

25.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.317

250.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.304

358.938,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.318

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.320

2.189.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.322

118.250,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.323

20.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.324

500.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.0000.310.325

40.000,00

 

 

 

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 16 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.600.3110.310.313

4.751.771,28

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.100

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.330

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.331

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.621.0000.310.005

106.453,50

 

 

 

3. 3. 90. 33

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

1.500.0000.300.301

19.048,00

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.300.301

19.048,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.300.301

53.363,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.310.322

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.310.318

100.424,29

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.0000.310.324

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.600.3110.310.313

5.000.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 46

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

1.500.0000.300.301

465.837,00

 

 

 

3. 3. 90. 91

SENTENÇAS JUDICIAIS

1.500.0000.300.301

19.048,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.000.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

15.145.898,90

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

300.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.000.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.000.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.338.676,25

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.000.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

3.899.042,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

243.120,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

896.529,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.446.761,28

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

1.000.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

30.270.027,43

 

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

30.270.027,43

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.300.301

293.559,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.601.0000.310.312

1.949.521,30

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.631.3110.310.328

2.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.632.3210.310.333

863.676,25

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.701.0000.310.327

300.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.310.342

2.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.310.340

7.572.949,45

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.631.3110.310.337

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.632.3210.310.338

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.310.339

1.446.761,28

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.310.341

1.000.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.300.301

602.970,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.310.324

143.120,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.600.0000.310.322

100.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.310.329

159.420,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.310.314

154.046,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.601.0000.310.312

1.636.054,70

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.632.3210.310.333

475.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.710.3210.310.340

7.572.949,45

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

73.418.641,97

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 17 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

1.795.102,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

1.395.102,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

1.395.102,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.106

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.106

465.034,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.106

465.034,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

400.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

400.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.106

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.106

200.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.795.102,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 18 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

210.000,00

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.697.546,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.497.546,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.497.546,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.104

1.232.512,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.104

1.032.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.104

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

410.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

410.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.104

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.701.0000.110.103

210.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.104

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

2.907.546,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

897.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

697.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

697.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.113

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.113

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.113

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

200.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

200.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.113

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.113

100.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

897.551,00

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.716.743,83

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

2.346.140,54

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

2.018.033,15

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.018.033,15

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.400.402

132.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.400.403

80.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.402

84.027,39

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.403

81.815,00

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.404

169.383,52

 

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.660.0000.410.401

873.666,70

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.400.402

132.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.400.405

50.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.660.0000.410.410

153.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.402

132.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.403

25.000,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.404

93.589,54

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.400.405

10.000,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

3.044.851,22

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

3.044.851,22

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.400.402

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.404

124.849,93

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.411

78.333,34

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.402

36.801,28

 

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.660.0000.410.401

230.500,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.420.002

300.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.407

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.406

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.405

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.404

640.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.403

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.400.401

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.410.402

72.171,33

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.410.404

165.762,71

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.660.0000.410.411

108.333,33

 

 

 

3. 3. 90. 36

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

1.500.0000.400.407

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.400.402

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.400.405

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.400.407

100.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.403

71.428,58

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.404

124.849,93

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.405

183.487,46

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.660.0000.410.411

158.333,33

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

2.208.333,40

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

110.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

2.868.333,40

 

PODER 02 PODER EXECUTIVO

ORGÃO 20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

UNIDADE 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

2.868.333,40

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.0000.410.409

635.653,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.660.3110.410.418

552.083,35

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.665.3110.410.413

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.706.3110.410.414

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.710.3210.410.416

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.665.3110.410.412

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.706.3110.410.415

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

2.710.3210.410.417

110.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.0000.410.409

468.513,70

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.660.3110.410.418

552.083,35

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

7.931.217,77

 

PODER

02

PODER EXECUTIVO

ORGÃO

21

INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP

UNIDADE

00

INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

3. 0. 00. 00

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

 

997.551,00

3. 1. 00. 00

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

 

 

 

617.551,00

 

3. 1. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

617.551,00

 

 

3. 1. 90. 04

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.500.0000.100.000

232.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 11

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

1.500.0000.100.000

152.517,00

 

 

 

3. 1. 90. 13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1.500.0000.100.000

232.517,00

 

 

 

3. 3. 00. 00

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

 

 

 

380.000,00

 

3. 3. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

380.000,00

 

 

3. 3. 90. 14

DIÁRIAS - CIVIL

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 30

MATERIAL DE CONSUMO

1.500.0000.100.000

80.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 35

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1.500.0000.100.000

200.000,00

 

 

 

3. 3. 90. 39

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

4. 0. 00. 00

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

 

100.000,00

4. 4. 00. 00

INVESTIMENTOS

 

 

 

100.000,00

 

4. 4. 90. 00

APLICAÇÕES DIRETAS

 

 

100.000,00

 

 

4. 4. 90. 51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

4. 4. 90. 52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.500.0000.100.000

50.000,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.097.551,00

PODER

90

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

ORGÃO

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

UNIDADE

00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Código

Especificação

F.R.-C.A.

Elemento

Modalidade

Grupo

Categoria Econômica

9. 0. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

 

1.601.844,00

9. 9. 00. 00

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

1.601.844,00

 

9. 9. 99. 00

Reserva de Contingência

 

 

1.601.844,00

 

 

9. 9. 99. 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.500.0000.100.999

1.601.844,00

 

 

 

TOTAL

 

 

 

 

 

1.601.844,00

TOTA L GERAL

 

 

 

 

 

242.718.798,30

 

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

01

PODER LEGISLATIVO

01

PODER LEGISLATIVO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

 

 

3.888.506,00

3.888.506,00

01 031

Ação Legislativa

 

 

3.888.506,00

3.888.506,00

01 031 1101

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

 

3.888.506,00

3.888.506,00

01.031.1101.2001.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

 

 

3.804.794,00

3.804.794,00

01.031.1101.2002.0000

ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

 

 

83.712,00

83.712,00

 

TOTAL

0,00

0,00

3.888.506,00

3.888.506,00

PROGRAMA DE TRABALHO

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

02

PODER EXECUTIVO

01

GABINETE DO PREFEITO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

2.892.560,98

2.892.560,98

04 122

Administração Geral

 

 

2.892.560,98

2.892.560,98

04 122 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

 

2.892.560,98

2.892.560,98

04.122.2101.2003.3001

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

 

 

2.892.560,98

2.892.560,98

 

TOTAL

0,00

0,00

2.892.560,98

2.892.560,98

02

PODER EXECUTIVO

02

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

933.698,31

933.698,31

04 122

Administração Geral

 

 

933.698,31

933.698,31

04 122 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

 

933.698,31

933.698,31

04.122.2101.2004.3003

GESTÃO DA SECRETARIA

 

 

933.698,31

933.698,31

 

TOTAL

0,00

0,00

933.698,31

933.698,31

02

PODER EXECUTIVO

03

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

897.551,00

897.551,00

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

897.551,00

897.551,00

08 243 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

897.551,00

897.551,00

08.243.2108.2019.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

897.551,00

897.551,00

 

TOTAL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

04

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

 

 

 

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

1.684.730,08

1.684.730,08

08 244

Assistência Comunitária

 

 

1.684.730,08

1.684.730,08

08 244 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.684.730,08

1.684.730,08

08.244.2108.2019.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.684.730,08

1.684.730,08

 

TOTAL

0,00

0,00

1.684.730,08

1.684.730,08

02

PODER EXECUTIVO

05

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

1.164.382,00

1.164.382,00

20 608

Apoio ao protetor rural

 

 

1.164.382,00

1.164.382,00

20 608 2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

1.164.382,00

1.164.382,00

20.608.2103.2007.0000

GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

 

 

1.164.382,00

1.164.382,00

 

TOTAL

0,00

0,00

1.164.382,00

1.164.382,00

02

PODER EXECUTIVO

06

SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

20

Agricultura

 

 

897.551,00

897.551,00

20 608

Apoio ao protetor rural

 

 

897.551,00

897.551,00

20 608 2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

897.551,00

897.551,00

20.608.2103.2007.0000

GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

 

 

897.551,00

897.551,00

 

TOTAL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

02

PODER EXECUTIVO

07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

 

 

70.166.184,18

70.166.184,18

12 122

Administração Geral

 

 

100.000,00

100.000,00

12 122 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

100.000,00

100.000,00

12.122.2106.2015.3001

GESTAO DO CONSELHO DO FUNDEB

 

 

100.000,00

100.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

 

1.324.407,00

1.324.407,00

12 361 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

1.324.407,00

1.324.407,00

12.361.2106.2014.3052

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

 

573.745,00

573.745,00

12.361.2106.2014.3053

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

254.918,00

254.918,00

12.361.2106.2016.3001

COMPLEMENTAÇÃO VAAR

 

 

495.744,00

495.744,00

12 362

Ensino Médio

 

 

31.356,00

31.356,00

12 362 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

31.356,00

31.356,00

12.362.2106.2014.3053

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

31.356,00

31.356,00

12 365

Educação Infantil

 

 

68.710.421,18

68.710.421,18

12 365 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

 

 

50.000,00

50.000,00

12.365.0078.2013.0000

GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

50.000,00

50.000,00

12 365 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

 

68.660.421,18

68.660.421,18

12.365.2106.2014.0000

GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

 

1.546.542,00

1.546.542,00

12.365.2106.2014.3050

SALÁRIO EDUCAÇÃO

 

 

730.722,00

730.722,00

12.365.2106.2014.3051

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

 

 

528.440,00

528.440,00

12.365.2106.2014.3052

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

 

488.676,00

488.676,00

12.365.2106.2014.3053

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

 

 

133.125,00

133.125,00

12.365.2106.2015.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

 

 

12.846.569,17

12.846.569,17

12.365.2106.2015.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS

 

 

80.000,00

80.000,00

12.365.2106.2016.0000

GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

 

 

15.261.646,44

15.261.646,44

12.365.2106.2016.1001

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

 

 

35.670.764,57

35.670.764,57

12.365.2106.2016.3001

COMPLEMENTAÇÃO VAAR

 

 

373.936,00

373.936,00

12.365.2106.2016.3003

COMPLEMENTAÇÃO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

 

TOTAL

0,00

0,00

70.166.184,18

70.166.184,18

02

PODER EXECUTIVO

09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

13

Cultura

 

 

987.551,00

987.551,00

13 392 Difusão

Cultural

 

 

987.551,00

987.551,00

13 392 2105

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

 

 

987.551,00

987.551,00

13.392.2105.2012.0000

GESTÃO DA CULTURA E LAZER

 

 

897.551,00

897.551,00

13.392.2105.2012.3001

EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LC 195/2022 - DEMAIS SETORES

 

 

45.000,00

45.000,00

13.392.2105.2012.3002

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

 

 

45.000,00

45.000,00

27

Desporto e Lazer

 

 

997.551,00

997.551,00

27 812

Desporto Comunitário

 

 

997.551,00

997.551,00

27 812 2105

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

 

 

997.551,00

997.551,00

27.812.2105.2011.0000

GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE

 

 

897.551,00

897.551,00

27.812.2105.2011.4001

IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA

 

 

100.000,00

100.000,00

 

TOTAL

0,00

0,00

1.985.102,00

1.985.102,00

02

PODER EXECUTIVO

10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

14.443.209,04

14.443.209,04

04 123

Administração Financeira

 

 

14.443.209,04

14.443.209,04

04 123 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

 

14.443.209,04

14.443.209,04

04.123.2101.2004.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.401.512,46

1.401.512,46

04.123.2101.2004.3001

PRECATÓRIOS - TRF1

 

 

11.138.601,54

11.138.601,54

04.123.2101.2004.3002

PRECATÓRIOS - TRT11

 

 

903.095,04

903.095,04

04.123.2101.2004.3005

PRECATÓRIOS - TJRR

 

 

1.000.000,00

1.000.000,00

 

TOTAL

0,00

0,00

14.443.209,04

14.443.209,04

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

 

 

 

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

1.497.551,00

1.497.551,00

04 122

Administração Geral

 

 

1.497.551,00

1.497.551,00

04 122 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

 

1.497.551,00

1.497.551,00

04.122.2101.2004.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

 

1.497.551,00

1.497.551,00

 

TOTAL

0,00

0,00

1.497.551,00

1.497.551,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

12

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

 

 

 

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

2.928.146,50

2.928.146,50

04 121

Planejamento e Orçamento

 

 

2.928.146,50

2.928.146,50

04 121 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

 

2.928.146,50

2.928.146,50

04.121.2101.2004.3003

GESTÃO DA SECRETARIA

 

 

2.897.551,00

2.897.551,00

04.121.2101.2004.3004

EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

 

 

30.595,50

30.595,50

 

TOTAL

0,00

0,00

2.928.146,50

2.928.146,50

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO

 

 

 

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

04

Administração

 

 

897.551,00

897.551,00

04 131

Comunicação Social

 

 

897.551,00

897.551,00

04 131 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

 

 

897.551,00

897.551,00

04.131.2101.2004.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

 

 

897.551,00

897.551,00

 

TOTAL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

02

PODER EXECUTIVO

14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

18

Gestão Ambiental

 

 

802.938,50

802.938,50

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

 

 

802.938,50

802.938,50

18 541 2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

802.938,50

802.938,50

18.541.2103.2008.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

 

 

802.938,50

802.938,50

 

TOTAL

0,00

0,00

802.938,50

802.938,50

02

PODER EXECUTIVO

15

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

47.989.682,97

47.989.682,97

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

47.989.682,97

47.989.682,97

15 451 2102

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

 

47.989.682,97

47.989.682,97

15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS

 

 

3.097.551,00

3.097.551,00

15.451.2102.2005.3001

EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

 

 

105.000,00

105.000,00

15.451.2102.2005.3002

EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP

 

 

2.099.854,17

2.099.854,17

15.451.2102.2005.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS

 

 

42.687.277,80

42.687.277,80

 

TOTAL

0,00

0,00

47.989.682,97

47.989.682,97

02

PODER EXECUTIVO

16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

 

 

73.418.641,97

73.418.641,97

10 122

Administração Geral

 

 

100.000,00

100.000,00

10 122 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

 

100.000,00

100.000,00

10.122.2107.2017.3003

MANUTENÇÃO CONSELHO FNS

 

 

100.000,00

100.000,00

10 301

Atenção Básica

 

 

69.044.709,77

69.044.709,77

10 301 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

 

 

100.000,00

100.000,00

10.301.0078.2013.0000

GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

100.000,00

100.000,00

10 301 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

 

68.944.709,77

68.944.709,77

10.301.2107.2017.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

9.731.522,00

9.731.522,00

10.301.2107.2017.3001

EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ESTADUAL

 

 

212.907,00

212.907,00

10.301.2107.2017.3002

CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS

 

 

53.363,00

53.363,00

10.301.2107.2017.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS - SAÚDE

 

 

25.231.336,43

25.231.336,43

10.301.2107.2018.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

4.636.151,00

4.636.151,00

10.301.2107.2022.0000

GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS

 

 

93.589,54

93.589,54

10.301.2107.2022.3001

ATENÇAO PRIMARIA

 

 

28.345.449,30

28.345.449,30

10.301.2107.2022.3003

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

 

175.000,00

175.000,00

10.301.2107.2022.3004

GESTÃO DO SUS

 

 

106.453,50

106.453,50

10.301.2107.2022.3005

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

 

 

358.938,00

358.938,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

 

525.000,00

525.000,00

10 302 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

 

525.000,00

525.000,00

10.302.2107.2022.3003

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

 

 

525.000,00

525.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

 

20.000,00

20.000,00

10 304 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

 

20.000,00

20.000,00

10.304.2107.2022.3002

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

20.000,00

20.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

 

3.703.212,00

3.703.212,00

10 305 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

 

3.703.212,00

3.703.212,00

10.305.2107.2018.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

159.420,00

159.420,00

10.305.2107.2022.3001

ATENÇAO PRIMARIA

 

 

2.460.672,00

2.460.672,00

10.305.2107.2022.3002

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

 

 

1.083.120,00

1.083.120,00

10 306

Alimentação e Nutrição

 

 

25.720,20

25.720,20

10 306 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

 

25.720,20

25.720,20

10.306.2107.2022.3004

GESTÃO DO SUS

 

 

25.720,20

25.720,20

 

TOTAL

0,00

0,00

73.418.641,97

73.418.641,97

02

PODER EXECUTIVO

17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

06

Segurança Pública

 

 

1.795.102,00

1.795.102,00

06 181

Policiamento

 

 

897.551,00

897.551,00

06 181 2104

GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

 

 

897.551,00

897.551,00

06.181.2104.2009.0000

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

 

 

897.551,00

897.551,00

06 182

Defesa Civil

 

 

897.551,00

897.551,00

06 182 2104

GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

 

 

897.551,00

897.551,00

06.182.2104.2010.0000

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

 

 

897.551,00

897.551,00

 

TOTAL

0,00

0,00

1.795.102,00

1.795.102,00

02

PODER EXECUTIVO

 

 

 

 

18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO

 

 

 

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

15

Urbanismo

 

 

2.907.546,00

2.907.546,00

15 451

Infra-Estrutura Urbana

 

 

2.907.546,00

2.907.546,00

15 451 2102

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

 

 

2.907.546,00

2.907.546,00

15.451.2102.2006.0000

GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA

 

 

2.907.546,00

2.907.546,00

 

TOTAL

0,00

0,00

2.907.546,00

2.907.546,00

 

02 PODER EXECUTIVO

19 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

23

Comércio e Serviços

 

 

897.551,00

897.551,00

23 695

Turismo

 

 

897.551,00

897.551,00

23 695 2109

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

 

 

897.551,00

897.551,00

23.695.2109.2020.0000

GESTÃO DO TURISMO

 

 

897.551,00

897.551,00

 

TOTAL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

02 PODER EXECUTIVO

20 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

 

 

7.931.217,77

7.931.217,77

08 122

Administração Geral

 

 

233.487,46

233.487,46

08 122 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

233.487,46

233.487,46

08.122.2108.2019.3004

MANUTENÇAO CONSELHO FNAS

 

 

50.000,00

50.000,00

08.122.2108.2023.3008

PROCAD SUAS

 

 

183.487,46

183.487,46

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

 

 

763.313,71

763.313,71

08 243 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

 

 

597.551,00

597.551,00

08.243.0078.2013.0000

GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

 

 

597.551,00

597.551,00

08 243 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

165.762,71

165.762,71

08.243.2108.2023.3005

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

 

 

165.762,71

165.762,71

08 244

Assistência Comunitária

 

 

6.162.344,35

6.162.344,35

08 244 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

6.162.344,35

6.162.344,35

08.244.2108.2019.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

1.033.589,54

1.033.589,54

08.244.2108.2019.3002

ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA COM T.E.A.

 

 

160.000,00

160.000,00

08.244.2108.2019.3003

MANUTENÇAO CONSELHO TUTELAR

 

 

50.000,00

50.000,00

08.244.2108.2019.3005

FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

 

 

155.000,00

155.000,00

08.244.2108.2019.3006

MANUTENÇAO DA ESTAÇAO DA JUVENTUDE

 

 

300.000,00

300.000,00

08.244.2108.2019.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS

 

 

660.000,00

660.000,00

08.244.2108.2023.3001

GESTÃO DOS PROGRAMAS FNAS

 

 

2.627.416,78

2.627.416,78

08.244.2108.2023.3002

PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

72.171,33

72.171,33

08.244.2108.2023.3004

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO

 

 

1.104.166,70

1.104.166,70

08 245

Serviços Socioassistenciais

 

 

772.072,25

772.072,25

08 245 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

 

772.072,25

772.072,25

08.245.2108.2023.3002

PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

 

 

120.828,67

120.828,67

08.245.2108.2023.3003

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

 

 

498.000,00

498.000,00

08.245.2108.2023.3007

EQUIPE VOLANTE

 

 

153.243,58

153.243,58

 

TOTAL

0,00

0,00

7.931.217,77

7.931.217,77

02 PODER EXECUTIVO

21 INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

16

Habitação

 

 

1.097.551,00

1.097.551,00

16 482

Habitação Urbana

 

 

1.097.551,00

1.097.551,00

16 482 2110

PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

 

 

1.097.551,00

1.097.551,00

16.482.2110.2021.0000

GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO

 

 

1.097.551,00

1.097.551,00

 

TOTAL

0,00

0,00

1.097.551,00

1.097.551,00

90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

99

Reserva de Contingência

1.601.844,00

 

 

1.601.844,00

99 999

Reserva de Contingência

1.601.844,00

 

 

1.601.844,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.601.844,00

 

 

1.601.844,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

713.948,00

 

 

713.948,00

99.999.9999.9999.9999

EMENDAS IMPOSITIVAS

887.896,00

 

 

887.896,00

 

TOTAL

1.601.844,00

0,00

0,00

1.601.844,00

 

TOTAL GERAL

1.601.844,00

0,00

241.116.954,30

242.718.798,30

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

PP

DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

01

Legislativa

0,00

0,00

3.888.506,00

3.888.506,00

01 031

Ação Legislativa

0,00

0,00

3.888.506,00

3.888.506,00

01 031 1101

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

3.888.506,00

3.888.506,00

01.031.1101.2001.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

3.804.794,00

3.804.794,00

01.031.1101.2002.0000

ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

0,00

0,00

83.712,00

83.712,00

04

Administração

0,00

0,00

23.592.716,83

23.592.716,83

04 121

Planejamento e Orçamento

0,00

0,00

2.928.146,50

2.928.146,50

04 121 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

2.928.146,50

2.928.146,50

04.121.2101.2004.3003

GESTÃO DA SECRETARIA

0,00

0,00

2.897.551,00

2.897.551,00

04.121.2101.2004.3004

EXECUÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS

0,00

0,00

30.595,50

30.595,50

04 122

Administração Geral

0,00

0,00

5.323.810,29

5.323.810,29

04 122 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

5.323.810,29

5.323.810,29

04.122.2101.2003.3001

GESTÃO DO GABINETE DO PREFEITO

0,00

0,00

2.892.560,98

2.892.560,98

04.122.2101.2004.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

1.497.551,00

1.497.551,00

04.122.2101.2004.3003

GESTÃO DA SECRETARIA

0,00

0,00

933.698,31

933.698,31

04 123

Administração Financeira

0,00

0,00

14.443.209,04

14.443.209,04

04 123 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

14.443.209,04

14.443.209,04

04.123.2101.2004.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

1.401.512,46

1.401.512,46

04.123.2101.2004.3001

PRECATÓRIOS - TRF1

0,00

0,00

11.138.601,54

11.138.601,54

04.123.2101.2004.3002

PRECATÓRIOS - TRT11

0,00

0,00

903.095,04

903.095,04

04.123.2101.2004.3005

PRECATÓRIOS - TJRR

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

04 131

Comunicação Social

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

04 131 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

04.131.2101.2004.0000

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

06

Segurança Pública

0,00

0,00

1.795.102,00

1.795.102,00

06 181

Policiamento

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

06 181 2104

GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

06.181.2104.2009.0000

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

06 182

Defesa Civil

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

06 182 2104

GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

06.182.2104.2010.0000

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

08

Assistência Social

0,00

0,00

10.513.498,85

10.513.498,85

08 122

Administração Geral

0,00

0,00

233.487,46

233.487,46

08 122 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

233.487,46

233.487,46

08.122.2108.2019.3004

MANUTENÇAO CONSELHO FNAS

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.122.2108.2023.3008

PROCAD SUAS

0,00

0,00

183.487,46

183.487,46

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

1.660.864,71

1.660.864,71

PP

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

08

Assistência Social

0,00

0,00

10.513.498,85

10.513.498,85

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

0,00

0,00

1.660.864,71

1.660.864,71

08 243 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

0,00

0,00

597.551,00

597.551,00

08.243.0078.2013.0000

GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

0,00

597.551,00

597.551,00

08 243 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

1.063.313,71

1.063.313,71

08.243.2108.2019.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

08.243.2108.2023.3005

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

0,00

0,00

165.762,71

165.762,71

08 244

Assistência Comunitária

0,00

0,00

7.847.074,43

7.847.074,43

08 244 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

7.847.074,43

7.847.074,43

08.244.2108.2019.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

2.718.319,62

2.718.319,62

08.244.2108.2019.3002

ATENÇÃO INTEGRADA A CRIANÇA COM T.E.A.

0,00

0,00

160.000,00

160.000,00

08.244.2108.2019.3003

MANUTENÇAO CONSELHO TUTELAR

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

08.244.2108.2019.3005

FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

0,00

0,00

155.000,00

155.000,00

08.244.2108.2019.3006

MANUTENÇAO DA ESTAÇAO DA JUVENTUDE

0,00

0,00

300.000,00

300.000,00

08.244.2108.2019.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS

0,00

0,00

660.000,00

660.000,00

08.244.2108.2023.3001

GESTÃO DOS PROGRAMAS FNAS

0,00

0,00

2.627.416,78

2.627.416,78

08.244.2108.2023.3002

PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

72.171,33

72.171,33

08.244.2108.2023.3004

BLOCO DA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO UNICO

0,00

0,00

1.104.166,70

1.104.166,70

08 245

Serviços Socioassistenciais

0,00

0,00

772.072,25

772.072,25

08 245 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

0,00

0,00

772.072,25

772.072,25

08.245.2108.2023.3002

PROTEÇAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE

0,00

0,00

120.828,67

120.828,67

08.245.2108.2023.3003

BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

0,00

0,00

498.000,00

498.000,00

08.245.2108.2023.3007

EQUIPE VOLANTE

0,00

0,00

153.243,58

153.243,58

10

Saúde

0,00

0,00

73.418.641,97

73.418.641,97

10 122

Administração Geral

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 122 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10.122.2107.2017.3003

MANUTENÇÃO CONSELHO FNS

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 301

Atenção Básica

0,00

0,00

69.044.709,77

69.044.709,77

10 301 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10.301.0078.2013.0000

GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

10 301 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

0,00

0,00

68.944.709,77

68.944.709,77

10.301.2107.2017.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

0,00

0,00

9.731.522,00

9.731.522,00

10.301.2107.2017.3001

EXECUÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS DO SUS ESTADUAL

0,00

0,00

212.907,00

212.907,00

10.301.2107.2017.3002

CAPACITAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS

0,00

0,00

53.363,00

53.363,00

10.301.2107.2017.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS - SAÚDE

0,00

0,00

25.231.336,43

25.231.336,43

10.301.2107.2018.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

0,00

0,00

4.636.151,00

4.636.151,00

10.301.2107.2022.0000

GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS

0,00

0,00

93.589,54

93.589,54

10.301.2107.2022.3001

ATENÇAO PRIMARIA

0,00

0,00

28.345.449,30

28.345.449,30

10.301.2107.2022.3003

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0,00

0,00

175.000,00

175.000,00

10.301.2107.2022.3004

GESTÃO DO SUS

0,00

0,00

106.453,50

106.453,50

10.301.2107.2022.3005

ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA

0,00

0,00

358.938,00

358.938,00

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

525.000,00

525.000,00

PP

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

10

Saúde

0,00

0,00

73.418.641,97

73.418.641,97

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

0,00

0,00

525.000,00

525.000,00

10 302 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

0,00

0,00

525.000,00

525.000,00

10.302.2107.2022.3003

ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR

0,00

0,00

525.000,00

525.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10 304 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10.304.2107.2022.3002

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

0,00

20.000,00

20.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

0,00

0,00

3.703.212,00

3.703.212,00

10 305 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

0,00

0,00

3.703.212,00

3.703.212,00

10.305.2107.2018.0000

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

0,00

0,00

159.420,00

159.420,00

10.305.2107.2022.3001

ATENÇAO PRIMARIA

0,00

0,00

2.460.672,00

2.460.672,00

10.305.2107.2022.3002

VIGILÂNCIA EM SAÚDE

0,00

0,00

1.083.120,00

1.083.120,00

10 306

Alimentação e Nutrição

0,00

0,00

25.720,20

25.720,20

10 306 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

0,00

0,00

25.720,20

25.720,20

10.306.2107.2022.3004

GESTÃO DO SUS

0,00

0,00

25.720,20

25.720,20

12

Educação

0,00

0,00

70.166.184,18

70.166.184,18

12 122

Administração Geral

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12 122 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12.122.2106.2015.3001

GESTAO DO CONSELHO DO FUNDEB

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

12 361

Ensino Fundamental

0,00

0,00

1.324.407,00

1.324.407,00

12 361 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

0,00

0,00

1.324.407,00

1.324.407,00

12.361.2106.2014.3052

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

0,00

0,00

573.745,00

573.745,00

12.361.2106.2014.3053

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

254.918,00

254.918,00

12.361.2106.2016.3001

COMPLEMENTAÇÃO VAAR

0,00

0,00

495.744,00

495.744,00

12 362

Ensino Médio

0,00

0,00

31.356,00

31.356,00

12 362 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

0,00

0,00

31.356,00

31.356,00

12.362.2106.2014.3053

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

31.356,00

31.356,00

12 365

Educação Infantil

0,00

0,00

68.710.421,18

68.710.421,18

12 365 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

12.365.0078.2013.0000

GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

0,00

0,00

50.000,00

50.000,00

12 365 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

0,00

0,00

68.660.421,18

68.660.421,18

12.365.2106.2014.0000

GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

0,00

0,00

1.546.542,00

1.546.542,00

12.365.2106.2014.3050

SALÁRIO EDUCAÇÃO

0,00

0,00

730.722,00

730.722,00

12.365.2106.2014.3051

PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA

0,00

0,00

528.440,00

528.440,00

12.365.2106.2014.3052

PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

0,00

0,00

488.676,00

488.676,00

12.365.2106.2014.3053

PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

0,00

0,00

133.125,00

133.125,00

12.365.2106.2015.0000

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

0,00

0,00

12.846.569,17

12.846.569,17

12.365.2106.2015.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS

0,00

0,00

80.000,00

80.000,00

12.365.2106.2016.0000

GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

0,00

0,00

15.261.646,44

15.261.646,44

12.365.2106.2016.1001

REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

0,00

0,00

35.670.764,57

35.670.764,57

12.365.2106.2016.3001

COMPLEMENTAÇÃO VAAR

0,00

0,00

373.936,00

373.936,00

12.365.2106.2016.3003

COMPLEMENTAÇÃO ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL

0,00

0,00

1.000.000,00

1.000.000,00

PP

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

12

Educação

0,00

0,00

70.166.184,18

70.166.184,18

13

Cultura

0,00

0,00

987.551,00

987.551,00

13 392

Difusão Cultural

0,00

0,00

987.551,00

987.551,00

13 392 2105

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

0,00

0,00

987.551,00

987.551,00

13.392.2105.2012.0000

GESTÃO DA CULTURA E LAZER

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

13.392.2105.2012.3001

EXECUÇÃO DE RECURSOS DA LC 195/2022 - DEMAIS SETORES

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

13.392.2105.2012.3002

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC

0,00

0,00

45.000,00

45.000,00

15

Urbanismo

0,00

0,00

50.897.228,97

50.897.228,97

15 451

Infra-Estrutura Urbana

0,00

0,00

50.897.228,97

50.897.228,97

15 451 2102

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

0,00

0,00

50.897.228,97

50.897.228,97

15.451.2102.2005.0000

GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS

0,00

0,00

3.097.551,00

3.097.551,00

15.451.2102.2005.3001

EXECUÇÃO DE RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO

0,00

0,00

105.000,00

105.000,00

15.451.2102.2005.3002

EXECUÇÃO DOS RECURSOS DA COSIP

0,00

0,00

2.099.854,17

2.099.854,17

15.451.2102.2005.7001

EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES E CONVÊNIOS

0,00

0,00

42.687.277,80

42.687.277,80

15.451.2102.2006.0000

GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA

0,00

0,00

2.907.546,00

2.907.546,00

16

Habitação

0,00

0,00

1.097.551,00

1.097.551,00

16 482

Habitação Urbana

0,00

0,00

1.097.551,00

1.097.551,00

16 482 2110

PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

0,00

0,00

1.097.551,00

1.097.551,00

16.482.2110.2021.0000

GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO

0,00

0,00

1.097.551,00

1.097.551,00

18

Gestão Ambiental

0,00

0,00

802.938,50

802.938,50

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

0,00

0,00

802.938,50

802.938,50

18 541 2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

802.938,50

802.938,50

18.541.2103.2008.0000

GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

802.938,50

802.938,50

20

Agricultura

0,00

0,00

2.061.933,00

2.061.933,00

20 608

Apoio ao protetor rural

0,00

0,00

2.061.933,00

2.061.933,00

20 608 2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

0,00

0,00

2.061.933,00

2.061.933,00

20.608.2103.2007.0000

GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

0,00

0,00

2.061.933,00

2.061.933,00

23

Comércio e Serviços

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

23 695

Turismo

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

23 695 2109

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

23.695.2109.2020.0000

GESTÃO DO TURISMO

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

997.551,00

997.551,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

997.551,00

997.551,00

PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO

DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Operação Especial

Projetos

Atividades

Total

27

Desporto e Lazer

0,00

0,00

997.551,00

997.551,00

27 812

Desporto Comunitário

0,00

0,00

997.551,00

997.551,00

27 812 2105

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

0,00

0,00

997.551,00

997.551,00

27.812.2105.2011.0000

GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE

0,00

0,00

897.551,00

897.551,00

27.812.2105.2011.4001

IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ATIVIDADE FÍSICA

0,00

0,00

100.000,00

100.000,00

99

Reserva de Contingência

1.601.844,00

0,00

0,00

1.601.844,00

99 999

Reserva de Contingência

1.601.844,00

0,00

0,00

1.601.844,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.601.844,00

0,00

0,00

1.601.844,00

99.999.9999.9999.0000

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

713.948,00

0,00

0,00

713.948,00

99.999.9999.9999.9999

EMENDAS IMPOSITIVAS

887.896,00

0,00

0,00

887.896,00

 

TOTAL

1.601.844,00

0,00

241.116.954,30

242.718.798,30

 

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 546, Data: 16/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

01

Legislativa

3.888.506,00

 

 

3.888.506,00

01 031

Ação Legislativa

3.888.506,00

 

 

3.888.506,00

01 031 1101

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

3.888.506,00

 

 

3.888.506,00

04

Administração

22.962.121,33

630.595,50

 

23.592.716,83

04 121

Planejamento e Orçamento

2.897.551,00

30.595,50

 

2.928.146,50

04 121 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

2.897.551,00

30.595,50

 

2.928.146,50

04 122

Administração Geral

4.723.810,29

600.000,00

 

5.323.810,29

04 122 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

4.723.810,29

600.000,00

 

5.323.810,29

04 123

Administração Financeira

14.443.209,04

 

 

14.443.209,04

04 123 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

14.443.209,04

 

 

14.443.209,04

04 131

Comunicação Social

897.551,00

 

 

897.551,00

04 131 2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

897.551,00

 

 

897.551,00

06

Segurança Pública

1.795.102,00

 

 

1.795.102,00

06 181

Policiamento

897.551,00

 

 

897.551,00

06 181 2104

GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

897.551,00

 

 

897.551,00

06 182

Defesa Civil

897.551,00

 

 

897.551,00

06 182 2104

GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

897.551,00

 

 

897.551,00

08

Assistência Social

4.928.421,62

5.585.077,23

 

10.513.498,85

08 122

Administração Geral

50.000,00

183.487,46

 

233.487,46

08 122 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

50.000,00

183.487,46

 

233.487,46

08 243

Assistência à Criança e ao Adolescente

1.495.102,00

165.762,71

 

1.660.864,71

08 243 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

597.551,00

 

 

597.551,00

08 243 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

897.551,00

165.762,71

 

1.063.313,71

08 244

Assistência Comunitária

3.383.319,62

4.463.754,81

 

7.847.074,43

08 244 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.383.319,62

4.463.754,81

 

7.847.074,43

08 245

Serviços Socioassistenciais

 

772.072,25

 

772.072,25

08 245 2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

 

772.072,25

 

772.072,25

10

Saúde

 

73.418.641,97

 

73.418.641,97

10 122

Administração Geral

 

100.000,00

 

100.000,00

10 122 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

100.000,00

 

100.000,00

10 301

Atenção Básica

 

69.044.709,77

 

69.044.709,77

10 301 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

 

100.000,00

 

100.000,00

10 301 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

68.944.709,77

 

68.944.709,77

10 302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

 

525.000,00

 

525.000,00

10 302 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

525.000,00

 

525.000,00

10 304

Vigilância Sanitária

 

20.000,00

 

20.000,00

10 304 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

20.000,00

 

20.000,00

10 305

Vigilância Epidemiológica

 

3.703.212,00

 

3.703.212,00

10 305 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

3.703.212,00

 

3.703.212,00

10 306

Alimentação e Nutrição

 

25.720,20

 

25.720,20

10 306 2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

 

25.720,20

 

25.720,20

12

Educação

 

70.166.184,18

 

70.166.184,18

12 122

Administração Geral

 

100.000,00

 

100.000,00

12 122 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

100.000,00

 

100.000,00

12 361

Ensino Fundamental

 

1.324.407,00

 

1.324.407,00

12 361 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

1.324.407,00

 

1.324.407,00

DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS

Lei: 546, Data: 16/12/2025

CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Código

Especificação

Ordinário

Vinculado

Adm. Indireta

Total

12 362

Ensino Médio

 

31.356,00

 

31.356,00

12 362 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

31.356,00

 

31.356,00

12 365

Educação Infantil

 

68.710.421,18

 

68.710.421,18

12 365 0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

 

50.000,00

 

50.000,00

12 365 2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

 

68.660.421,18

 

68.660.421,18

13

Cultura

897.551,00

90.000,00

 

987.551,00

13 392

Difusão Cultural

897.551,00

90.000,00

 

987.551,00

13 392 2105

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 897.551,00

 

90.000,00

 

987.551,00

15

Urbanismo

5.795.097,00

45.102.131,97

 

50.897.228,97

15 451

Infra-Estrutura Urbana

5.795.097,00

45.102.131,97

 

50.897.228,97

15 451 2102

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

5.795.097,00

45.102.131,97

 

50.897.228,97

16

Habitação

1.097.551,00

 

 

1.097.551,00

16 482

Habitação Urbana

1.097.551,00

 

 

1.097.551,00

16 482 2110

PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO 1.097.551,00 FUNDIÁRIA

 

 

 

1.097.551,00

18

Gestão Ambiental

500.000,00

302.938,50

 

802.938,50

18 541

Preservação e Conservação Ambiental

500.000,00

302.938,50

 

802.938,50

18 541 2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

500.000,00

302.938,50

 

802.938,50

20

Agricultura

2.061.933,00

 

 

2.061.933,00

20 608

Apoio ao protetor rural

2.061.933,00

 

 

2.061.933,00

20 608 2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

2.061.933,00

 

 

2.061.933,00

23

Comércio e Serviços

897.551,00

 

 

897.551,00

23 695

Turismo

897.551,00

 

 

897.551,00

23 695 2109

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

897.551,00

 

 

897.551,00

27

Desporto e Lazer

997.551,00

 

 

997.551,00

27 812

Desporto Comunitário

997.551,00

 

 

997.551,00

27 812 2105

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

997.551,00

 

 

997.551,00

99

Reserva de Contingência

1.601.844,00

 

 

1.601.844,00

99 999

Reserva de Contingência

1.601.844,00

 

 

1.601.844,00

99 999 9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.601.844,00

 

 

1.601.844,00

 

TOTAL

47.423.228,95

195.295.569,35

0,00

242.718.798,30

 

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Orgão:

01 01

PODER LEGISLATIVO

Valor

Função

01

Legislativa

3.888.506,00

Orgão:

02 01

GABINETE DO PREFEITO

Valor

Função

04

Administração

2.892.560,98

Orgão:

02 02

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

Valor

Função

04

Administração

933.698,31

Orgão:

02 03

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

Valor

Função

08

Assistência Social

897.551,00

Orgão:

02 04

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

Valor

Função

08

Assistência Social

1.684.730,08

Orgão:

02 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

Valor

Função

20

Agricultura

1.164.382,00

Orgão:

02 06

SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

Valor

Função

20

Agricultura

897.551,00

Orgão:

02 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor

Função

12

Educação

70.166.184,18

Orgão:

02 09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Valor

Função

13

Cultura

987.551,00

Função

27

Desporto e Lazer

997.551,00

Orgão:

02 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE

Valor

Função

04

Administração

14.443.209,04

Orgão:

02 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E PROJETOS

Valor

Função

04

Administração

1.497.551,00

Orgão:

02 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

Valor

Função

04

Administração

2.928.146,50

Orgão:

02 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO

Valor

Função

04

Administração

897.551,00

Orgão:

02 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Valor

 

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Orgão:

02 14

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA

Valor

Função

18

Gestão Ambiental

802.938,50

Orgão:

02 15

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

Valor

Função

15

Urbanismo

47.989.682,97

Orgão:

02 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor

Função

10

Saúde

73.418.641,97

Orgão:

02 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor

Função

06

Segurança Pública

1.795.102,00

Orgão:

02 18

SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS INTERIOR E TRÂNSITO

Valor

Função

15

Urbanismo

2.907.546,00

Orgão:

02 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor

Função

23

Comércio e Serviços

897.551,00

Orgão:

02 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Valor

Função

08

Assistência Social

7.931.217,77

Orgão:

02 21

INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO DE RORAINÓP

Valor

Função

16

Habitação

1.097.551,00

Orgão:

90 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

Valor

Função

99

Reserva de Contingência

1.601.844,00

 

 

TOTAL GERAL

242.718.798,30

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO

01 01

PODER LEGISLATIVO

3.888.506,00

02 01

GABINETE DO PREFEITO

2.892.560,98

02 02

SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL

933.698,31

02 03

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE

897.551,00

02 04

SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER

1.684.730,08

02 05

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. DESENVOLVIMENTO RURAL

1.164.382,00

02 06

SECRETARIA MUNICIPAL DE AQUICULTURA E PESCA

897.551,00

02 07

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

70.166.184,18

02 09

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

1.985.102,00

02 10

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E CONTROLE

14.443.209,04

02 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE CONVÊNNIOS E PROJETOS

1.497.551,00

02 12

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO

2.928.146,50

02 13

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PARTICIPATIVA E MOBILIZAÇÃO

897.551,00

 

DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO

(Inc.II, § 2º, Art.2º)

Lei: 546, Data: 16/12/2025

02 14

SECRETARIA MUNI.MEIOAMBIENTECIÊNCIASETECNOLOGIA

802.938,50

02 1

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA

47.989.682,97

02 16

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

73.418.641,97

02 17

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

1.795.102,00

02 18

SECRETARIA MUN.SERVIÇOSURBANOSINTERIORETRÂNSITO

2.907.546,00

02 19

SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

897.551,00

02 20

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

7.931.217,77

02 21

INSTITUTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAEHABIT.DERORAINÓPOLIS

1.097.551,00

90 99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.601.844,00

 

TOTAL

242.718.798,30

 

RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO

01

Legislativa

3.888.506,00

04

Administração

23.592.716,83

06

Segurança Pública

1.795.102,00

08

Assistência Social

10.513.498,85

10

Saúde

73.418.641,97

12

Educação

70.166.184,18

13

Cultura

987.551,00

15

Urbanismo

50.897.228,97

16

Habitação

1.097.551,00

18

Gestão Ambiental

802.938,50

20

Agricultura

2.061.933,00

23

Comércio e Serviços

897.551,00

27

Desporto e Lazer

997.551,00

99

Reserva de Contingência

1.601.844,00

 

TOTAL

242.718.798,30

 

Anexo 11

Orçamento Programa - Exercício de 2026

SEGURIDADE SOCIAL

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Codigo

Especificacao

Categoria

Função

08

Assistência Social

 

10.513.498,85

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

1.886.443,61

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

800.551,00

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

913.319,62

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

770.484,55

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

1.886.267,37

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

1.288.099,30

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

1.847.736,35

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

1.020.597,05

 

10

Saúde

 

73.418.641,97

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

6.500.389,62

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

7.913.994,61

 

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

6.570.486,04

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

2.969.592,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

13.017.383,98

 

3.3.90.33.00

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

19.048,00

 

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

19.048,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDIC

5.653.787,29

 

3.3.90.46.00

AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO

465.837,00

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

19.048,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

19.426.467,28

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

10.843.560,15

 

TOTAL

 

 

83.932.140,82

 

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Codigo

Discriminação

R e ceita Arre c adada

Receita Prevista

2022

2023

2024

2025

2026

1000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES.

 

 

 

 

 

1100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME

7.783.118,90

9.172.376,70

29.838.155,63

10.933.402,00

32.655.629,45

1200.00.0.0

CONTRIBUIÇÕES

 

1.586.741,99

1.918.682,22

1.642.437,00

2.099.854,17

1300.00.0.0

RECEITA PATRIMONIAL

2.646.960,41

1.005.183,15

2.421.875,95

74.447.865,60

2.650.562,07

1600.00.0.0

RECEITA DE SERVIÇOS

 

 

 

 

 

1700.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

131.559.230,75

98.366.573,41

132.991.577,94

103.417.080,00

143.212.876,86

1900.00.0.0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

72.366,80

583.746,15

342.059,15

604.236,00

374.358,16

 

Sub Total

142.061.676,86

110.714.621,40

167.512.350,89

191.045.020,60

180.993.280,71

2000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

2100.00.0.0

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

 

 

 

 

 

2200.00.0.0

ALIENAÇÃO DE BENS

 

 

 

 

 

2400.00.0.0

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

4.502.615,28

26.839.336,65

67.003.552,07

26.839.337,00

67.003.552,07

 

Sub Total

4.502.615,28

26.839.336,65

67.003.552,07

26.839.337,00

67.003.552,07

7000.00.0.0

RECEITAS CORRENTES. (INTRA)

 

 

 

 

 

7100.00.0.0

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME

1.281.313,34

1.390.275,82

 

 

 

 

Sub Total

1.281.313,34

1.390.275,82

0,00

0,00

0,00

8000.00.0.0

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA

(Inc.III, Art.22º)

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Codigo

Discriminação

Receita Arrecadada

Receita Pr evista

2022

2023

2024

2025

2026

9000.00.0.0

(R) DEDUCOES DA RECEITA

 

 

 

 

 

9500.00.0.0

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.570.034,76

-6.213.670,69

-7.179.506,59

-6.832.213,60

-5.278.034,48

9900.00.0.0

(R) OUTRAS DEDUÇÕES

42.268.939,21

57.075.610,42

56.526.621,84

 

 

 

Sub Total

36.698.904,45

50.861.939,73

49.347.115,25

-6.832.213,60

-5.278.034,48

9990.00.0.0

RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS

 

 

 

 

 

 

Sub Total

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

TOTAL

184.544.509,93

189.806.173,60

283.863.018,21

211.052.144,00

242.718.798,30

 

Orçamento Programa - Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA

(Inc. III, Art. 22)

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Codigo

Discriminação

DESPESA

Realizada 2024

Fixada 2025

Prevista 2026

 

DESPESAS CORRENTES

 

 

 

31

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

84.571.744,04

74.490.909,00

86.742.166,44

32

JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA

 

9.063.935,00

 

33

OUTRAS DESPESAS CORRENTES

89.092.010,79

107.795.647,00

76.930.661,90

 

Sub Total

173.663.754,83

191.350.491,00

163.672.828,34

 

DESPESAS DE CAPITAL

 

 

 

44

INVESTIMENTOS

60.992.778,82

16.702.717,00

76.904.125,96

46

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA

2.296.804,92

2.132.691,00

 

 

Sub Total

63.289.583,74

18.835.408,00

76.904.125,96

 

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

 

 

99

RESERVA DE CONTINGÊNCIA

 

988.718,00

2.141.844,00

 

Sub Total

0,00

988.718,00

2.141.844,00

 

TOTAL

236.953.338,57

211.174.617,00

242.718.798,30

 

Orçamento Programa - Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMA

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Código

Discriminação

Valor

0078

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

747.551,00

1101

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

3.888.506,00

2101

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

23.592.716,83

2102

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

50.897.228,97

2103

INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

2.864.871,50

2104

GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

1.795.102,00

2105

INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

1.985.102,00

2106

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

70.116.184,18

2107

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

73.318.641,97

2108

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

9.915.947,85

2109

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

897.551,00

2110

PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

1.097.551,00

9999

RESERVA DE CONTIGÊNCIA

1.601.844,00

 

TOTAL

242.718.798,30

 

Orçamento Programa - Exercício de 2026

TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Código

Discriminação

Valor

2001

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

3.804.794,00

2002

ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

83.712,00

2003

GESTÃO DO GABINETE CIVIL

2.892.560,98

2004

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

20.700.155,85

2005

GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS

47.989.682,97

2006

GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA

2.907.546,00

2007

GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

2.061.933,00

2008

GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

802.938,50

2009

GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

897.551,00

2010

GESTÃO DA DEFESA CIVIL

897.551,00

2011

GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE

997.551,00

2012

GESTÃO DA CULTURA E LAZER

987.551,00

2013

GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

747.551,00

2014

GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

4.287.524,00

2015

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE

13.026.569,17

2016

GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

52.802.091,01

2017

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

35.329.128,43

2018

ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

4.795.571,00

2019

MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

4.990.870,62

2020

GESTÃO DO TURISMO

897.551,00

2021

GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO

1.097.551,00

2022

GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS

33.193.942,54

2023

PROGRAMAS DO FNAS

4.925.077,23

 

Total

241.116.954,30

 

Orçamento Programa - Exercício de 2026

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 546, Data: 16/12/2025

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Valor Previsto

Obrig.(25%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

30.824.242,20

7.706.060,55

1.1 - Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

1.204.382,08

301.095,52

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

843.548,43

210.887,11

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

23.654.008,08

5.913.502,02

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

5.122.303,61

1.280.575,90

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

41.919.751,50

10.479.937,88

2.1 - Cota-Parte FPM

20.118.586,99

5.029.646,75

2.1.1 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea b

19.917.353,30

4.979.338,33

2.1.2 - Parcela referente à CF, art. 159, I alínea "d" e "e"

201.233,69

50.308,42

2.2 - Cota-Parte ICMS

20.733.023,46

5.183.255,87

2.3 - Cota-Parte IPI-Exportação

64.159,50

16.039,88

2.4 - Cota-Parte ITR

57.137,11

14.284,28

2.5 - Cota-Parte IPVA

946.844,44

236.711,11

2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro

0,00

0,00

2.7 - Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)

72.743.993,70

18.185.998,43

RECEITAS DO FUNDEB

 

 

4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB

5.278.034,48

 

4.1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1)

2.719.439,68

 

4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

2.509.069,60

 

4.3 - Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3)

8.554,60

 

4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4)

9.452,20

 

4.5 - Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.5)

31.518,40

 

4.6 - Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.7)

0,00

 

5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB

51.408.501,47

 

5.1 - FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.538.821,47

 

5.1.1 - Principal

50.538.821,47

 

5.1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.1.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

5.2 - FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

 

5.2.1 - Principal

0,00

 

5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.2.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

5.3 - FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

 

5.3.1 - Principal

0,00

 

5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

5.3.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

5.4 - FUNDEB - Complementação da União - VAAR

869.680,00

 

5.4.1 - Principal

869.680,00

 

5.4.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras

0,00

 

 

Orçamento Programa - Exercício de 2026

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 546, Data: 16/12/2025

5.4.3 - Ressarcimento de recursos do Fundeb

0,00

 

6. RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (5.1.1 - 4)

45.260.786,99

 

6.1 - ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

45.260.786,99

 

6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

0,00

 

DESPESAS DO FUNDEB

 

 

7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA

35.470.764,57

 

7.1 - Educação Infantil

35.470.764,57

 

7.2 - Ensino Fundamental

0,00

 

7.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

 

7.4 - Educação Especial

0,00

 

7.5 - Administração Geral

0,00

 

8. OUTRAS DESPESAS

16.031.326,44

 

8.1 - Educação Infantil

15.535.582,44

 

8.2 - Ensino Fundamental

495.744,00

 

8.3 - Educação de Jovens e Adultos

0,00

 

8.4 - Educação Especial

0,00

 

8.5 - Administração Geral

0,00

 

8.6 - Transporte (Escolar)

0,00

 

8.7 - Outras

0,00

 

9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8)

51.502.091,01

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCÍCIO

 

 

10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica

35.470.764,57

 

11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

50.632.411,01

 

12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAF

0,00

 

13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT

0,00

 

14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAR

869.680,00

 

15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil

0,00

 

16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementação da União - VAAT aplicadas em Despesa de Capital

0,00

 

INDICADORES - Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constituição Federal

 

 

17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica

70,19

 

18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) na Educação Infantil

0,00

 

19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VAAT) em Despesa de Capital

0,00

 

DESPESAS COM MANUTENÇÂO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)

 

 

20. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE

12.996.569,17

 

20.1 - EDUCAÇÃO INFANTIL

12.896.569,17

 

20.2 - ENSINO FUNDAMENTAL

0,00

 

20.3 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

 

20.4 - EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

 

 

Orçamento Programa - Exercício de 2026

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO

Lei: 546, Data: 16/12/2025

20.5 - ADMINISTRAÇÃO GERAL

100.000,00

 

20.6 - TRANSPORTE (ESCOLAR)

0,00

 

20.7 - OUTRAS

0,00

 

APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MÍNIMO CONSTITUCIONAL

 

 

23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS)

63.628.980,18

 

24. RESULTADOS LÍQUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB

45.260.786,99

 

25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 - 24)

18.368.193,19

 

26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LÍQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%

25,25

 

RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)

 

 

27. RECEITA DE TRANSFERÊNCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)

4.287.524,00

 

27.1 - Salário-Educação

730.722,00

 

27.2 - PDDE

528.440,00

 

27.3 - PNAE

1.062.421,00

 

27.4 - PNATE

419.399,00

 

27.5 - Outras Transferências do FNDE

1.546.542,00

 

28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS

40.000,00

 

29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO

0,00

 

30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO

0,00

 

31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

0,00

 

32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31)

4.327.524,00

 

DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO

 

 

33. EDUCAÇÃO INFANTIL

4.807.505,00

 

34. ENSINO FUNDAMENTAL

828.663,00

 

35. ENSINO MÉDIO

31.356,00

 

36. ENSINO SUPERIOR

0,00

 

37. ENSINO PROFISSIONAL

0,00

 

38. EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

0,00

 

39. EDUCAÇÃO ESPECIAL

0,00

 

40. OUTRAS

0,00

 

41. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37 + 38 + 39 + 40)

5.667.524,00

 

 

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2026

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 546, Data: 16/12/2025

RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição)

Previsão

Obrig.(15%)

1. RECEITAS DE IMPOSTOS

30.824.242,20

4.623.636,33

1.1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrítorial Urbana - IPTU

1.204.382,08

180.657,31

1.1.1 - IPTU

1.100.000,00

165.000,00

1.1.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU

104.382,08

15.657,31

1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

843.548,43

126.532,26

1.2.1 - ITBI

843.548,43

126.532,26

1.2.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

23.654.008,08

3.548.101,21

1.3.1 - ISS

23.000.000,00

3.450.000,00

1.3.2 - Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

654.008,08

98.101,21

1.4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

5.122.303,61

768.345,54

2. RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS

41.718.517,81

6.257.777,67

2.1 - Cota-Parte FPM

19.917.353,30

2.987.603,00

2.2 - Cota-Parte ITR

57.137,11

8.570,57

2.3 - Cota-Parte IPVA

946.844,44

142.026,67

2.4 - Cota-Parte ICMS

20.733.023,46

3.109.953,52

2.5 - Cota-Parte IPI-Exportação

64.159,50

9.623,93

2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais

0,00

0,00

3 - TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2)

72.542.760,01

10.881.414,00

4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA

Fixado

 

4.1 - ATENÇÃO BÁSICA

10.781.414,00

 

4.1.1 - Despesas Correntes

9.884.885,00

 

4.1.2 - Despesas de Capital

896.529,00

 

4.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

0,00

 

4.2.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.2.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

4.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

0,00

 

4.4.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

0,00

 

4.5.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.5.2 - Despesas de Capital

0,00

 

4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

0,00

 

4.6.1 - Despesas Correntes

0,00

 

4.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

 

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2026

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 546, Data: 16/12/2025

4.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

100.000,00

 

4.7.1 - Despesas Correntes

100.000,00

 

4.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

5 - TOTAL (4.1 + 4.2 + 4.3 + 4.4 + 4.5 + 4.6 + 4.7)

10.881.414,00

 

6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MÍNIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS

 

 

6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (5 - 3)

0,00

 

6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mínimo de 15

15,00

 

7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

7.1 - RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE

42.550.978,25

 

7.1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo

39.786.488,00

 

7.1.2 - Proveniente dos Estados

2.764.490,25

 

7.1.3 - Proveniente de outros Municípios

0,00

 

7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE

0,00

 

7.3 - OUTRAS RECEITAS

93.589,54

 

8 - TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3)

42.644.567,79

 

9 - DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO

 

 

9.1 - ATENÇÃO BÁSICA

58.263.295,77

 

9.1.1 - Despesas Correntes

29.192.337,34

 

9.1.2 - Despesas de Capital

29.070.958,43

 

9.2 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

525.000,00

 

9.2.1 - Despesas Correntes

525.000,00

 

9.2.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.3 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO

0,00

 

9.3.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.3.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.4 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA

20.000,00

 

9.4.1 - Despesas Correntes

20.000,00

 

9.4.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.5 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

3.703.212,00

 

9.5.1 - Despesas Correntes

3.400.672,00

 

9.5.2 - Despesas de Capital

302.540,00

 

9.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

25.720,20

 

9.6.1 - Despesas Correntes

25.720,20

 

9.6.2 - Despesas de Capital

0,00

 

9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕES

0,00

 

9.7.1 - Despesas Correntes

0,00

 

9.7.2 - Despesas de Capital

0,00

 

 

Quadro 17

Orçamento Programa - Exercício de 2026

ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE

Lei: 546, Data: 16/12/2025

10 - TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CÁLCULO DO MÍNIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7)

62.537.227,97

 

19 - DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)

 

 

20 - ATENÇÃO BÁSICA (4.1 + 9.1)

69.044.709,77

 

21 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2)

525.000,00

 

22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3)

0,00

 

23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4)

20.000,00

 

24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5)

3.703.212,00

 

25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6)

25.720,20

 

26 - OUTRAS SUBFUNÇÕES (4.7 + 9.7)

100.000,00

 

27 - TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26)

73.418.641,97

 

 

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Exercício: 2026

(Art.2º - § 1º da Lei 4.320/64)

CONSOLIDADO

DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO

RECEITA

DESPESA

TITULOS

Saldo R$

Saldo R$

T I T ULOS

Saldo R$

Saldo R$

 

 

 

Legislativa

 

3.888.506,00

RECEITAS CORRENTES.

 

180.993.280,71

Administração

 

23.592.716,83

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

-5.278.034,48

Segurança Pública

 

1.795.102,00

RECEITAS DE CAPITAL

 

67.003.552,07

Assistência Social

 

10.513.498,85

RECEITAS CORRENTES

 

 

Saúde

 

73.418.641,97

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

32.655.629,45

 

Educação

 

70.166.184,18

CONTRIBUIÇÕES

2.099.854,17

 

Cultura

 

987.551,00

RECEITA PATRIMONIAL

2.650.562,07

 

Urbanismo

 

50.897.228,97

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

143.212.876,86

 

Habitação

 

1.097.551,00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

374.358,16

 

Gestão Ambiental

 

802.938,50

RECEITAS DE CAPITAL

 

 

Agricultura

 

2.061.933,00

TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

67.003.552,07

 

Comércio e Serviços

 

897.551,00

DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE

 

 

Desporto e Lazer

 

997.551,00

(R) DEDUCOES DA RECEITA

-5.278.034,48

 

Reserva de Contingência

 

1.601.844,00

TOTAL

 

242.718.798,30

 

TOTAL

242.718.798,30

Notas Explicativas

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS

01613031/0001-80

RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026

PROGRAMA: 1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

AÇÃO: 2001MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

1

010100

01

031

 

 

 

 

 

 

 

3.804.794,00

3.804.794,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

3.804.794,00

3.804.794,00

0,00

AÇÃO: 2002ESTRUTURAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

1

010100

01

031

 

 

 

 

 

 

 

83.712,00

83.712,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

83.712,00

83.712,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

3.888.506,00

3.888.506,00

0,00

PROGRAMA: 2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

AÇÃO: 2003GESTÃO DO GABINETE CIVIL

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

020100

04

122

 

 

 

 

 

 

 

2.892.560,98

2.892.560,98

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

2.892.560,98

2.892.560,98

0,00

AÇÃO: 2004MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

020200

04

122

 

 

 

 

 

 

 

933.698,31

933.698,31

0,00

3

021000

04

123

 

 

 

 

 

 

 

14.443.209,04

14.443.209,04

0,00

3

021100

04

122

 

 

 

 

 

 

 

1.497.551,00

1.497.551,00

0,00

3

021200

04

121

 

 

 

 

 

 

 

2.928.146,50

2.928.146,50

0,00

3

021300

04

131

 

 

 

 

 

 

 

897.551,00

897.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

20.700.155,85

20.700.155,85

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

23.592.716,83

23.592.716,83

0,00

PROGRAMA: 2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

AÇÃO: 2005GESTÃO DAS OBRAS MUNICIPAIS

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

021500

15

451

 

 

 

 

 

 

 

47.989.682,97

47.989.682,97

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

47.989.682,97

47.989.682,97

0,00

AÇÃO: 2006GESTÃO DO URBANISMO, SANEAMENTO E LIMPEZA

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

021800

15

451

 

 

 

 

 

 

 

2.907.546,00

2.907.546,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

2.907.546,00

2.907.546,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

50.897.228,97

50.897.228,97

0,00

PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS

01613031/0001-80

RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026

PROGRAMA: 2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

AÇÃO: 2007GESTÃO DO INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

020500

20

608

 

 

 

 

 

 

 

1.164.382,00

1.164.382,00

0,00

3

020600

20

608

 

 

 

 

 

 

 

897.551,00

897.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

2.061.933,00

2.061.933,00

0,00

AÇÃO: 2008GESTÃO DA PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE VALOR LDO VALOR LOA DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

021400

18

541

 

 

 

 

 

 

 

802.938,50

802.938,50

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

802.938,50

802.938,50

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

2.864.871,50

2.864.871,50

0,00

PROGRAMA: 2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

AÇÃO: 2009GESTÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

021700

06

181

 

 

 

 

 

 

 

897.551,00

897.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

897.551,00

897.551,00

0,00

AÇÃO: 2010GESTÃO DA DEFESA CIVIL

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

021700

06

182

 

 

 

 

 

 

 

897.551,00

897.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

897.551,00

897.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

1.795.102,00

1.795.102,00

0,00

PROGRAMA: 2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

AÇÃO: 2011GESTÃO DO INCENTIVO AO ESPORTE

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

020900

27

812

 

 

 

 

 

 

 

997.551,00

997.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

997.551,00

997.551,00

0,00

AÇÃO: 2012GESTÃO DA CULTURA E LAZER

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

020500

13

392

 

 

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

3

020900

13

392

 

 

 

 

 

 

 

987.551,00

987.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

987.551,00

987.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

1.985.102,00

1.985.102,00

0,00

PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS

01613031/0001-80

RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026

PROGRAMA: 0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

AÇÃO: 2013GESTÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN CÓD.APLIC

 

 

 

 

6

020700

12

365

 

 

 

 

 

 

 

50.000,00

50.000,00

0,00

4

021600

10

301

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

100.000,00

0,00

5

022000

08

243

 

 

 

 

 

 

 

597.551,00

597.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

747.551,00

747.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

747.551,00

747.551,00

0,00

PROGRAMA: 9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

AÇÃO: 9999RESERVA DE CONTINGÊNCIA

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN CÓD.APLIC

 

 

 

 

3

909900

99

999

 

 

 

 

 

 

 

1.601.844,00

1.601.844,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

1.601.844,00

1.601.844,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

1.601.844,00

1.601.844,00

0,00

PROGRAMA: 2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

AÇÃO: 2014GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

6

020700

12

361

 

 

 

 

 

 

 

828.663,00

828.663,00

0,00

6

020700

12

362

 

 

 

 

 

 

 

31.356,00

31.356,00

0,00

6

020700

12

365

 

 

 

 

 

 

 

3.427.505,00

3.427.505,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

4.287.524,00

4.287.524,00

0,00

AÇÃO: 2015MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENT

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

6

020700

12

122

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

100.000,00

0,00

6

020700

12

365

 

 

 

 

 

 

 

12.926.569,17

12.926.569,17

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

13.026.569,17

13.026.569,17

0,00

AÇÃO: 2016GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

2

020700

12

361

 

 

 

 

 

 

 

495.744,00

495.744,00

0,00

2

020700

12

365

 

 

 

 

 

 

 

52.306.347,01

52.306.347,01

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

52.802.091,01

52.802.091,01

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

70.116.184,18

70.116.184,18

0,00

PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS

01613031/0001-80

RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026

PROGRAMA: 2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

AÇÃO: 2017MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO

 

 

 

 

DOS

SERVIÇOS

 

PÚBLICOS DE SAÚDE

 

 

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

4

021600

10

122

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

100.000,00

0,00

4

021600

10

301

 

 

 

 

 

 

 

35.229.128,43

35.229.128,43

0,00

4

021600

10

305

 

 

 

 

 

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

35.329.128,43

35.329.128,43

0,00

AÇÃO: 2018ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

4

021600

10

301

 

 

 

 

 

 

 

4.636.151,00

4.636.151,00

0,00

4

021600

10

305

 

 

 

 

 

 

 

159.420,00

159.420,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

4.795.571,00

4.795.571,00

0,00

AÇÃO: 2022GESTAO DE PROGRAMAS DO FNS

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

4

021600

10

301

 

 

 

 

 

 

 

29.079.430,34

29.079.430,34

0,00

4

021600

10

302

 

 

 

 

 

 

 

525.000,00

525.000,00

0,00

4

021600

10

304

 

 

 

 

 

 

 

20.000,00

20.000,00

0,00

4

021600

10

305

 

 

 

 

 

 

 

3.543.792,00

3.543.792,00

0,00

4

021600

10

306

 

 

 

 

 

 

 

25.720,20

25.720,20

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

33.193.942,54

33.193.942,54

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

73.318.641,97

73.318.641,97

0,00

PROGRAMA: 2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

AÇÃO: 2019MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA SOCI

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

3

020300

08

243

 

 

 

 

 

 

 

897.551,00

897.551,00

0,00

3

020400

08

244

 

 

 

 

 

 

 

1.684.730,08

1.684.730,08

0,00

5

022000

08

122

 

 

 

 

 

 

 

50.000,00

50.000,00

0,00

5

022000

08

244

 

 

 

 

 

 

 

2.358.589,54

2.358.589,54

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

4.990.870,62

4.990.870,62

0,00

AÇÃO: 2023PROGRAMAS DO FNAS

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

5

022000

08

122

 

 

 

 

 

 

 

183.487,46

183.487,46

0,00

5

022000

08

243

 

 

 

 

 

 

 

165.762,71

165.762,71

0,00

5

022000

08

244

 

 

 

 

 

 

 

3.803.754,81

3.803.754,81

0,00

5

022000

08

245

 

 

 

 

 

 

 

772.072,25

772.072,25

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

4.925.077,23

4.925.077,23

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

9.915.947,85

9.915.947,85

0,00

PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS

01613031/0001-80

RELATÓRIOS AUXILIARES - LDO

COMPARATIVO DA LDO COM A LOA

Lei LDO: 534, Data da Lei: 06/08/2025 - Ano LDO: 2026

PROGRAMA: 2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO

AÇÃO: 2020GESTÃO DO TURISMO

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN CÓD.APLIC

 

 

 

 

3

021900

23

695

 

 

 

 

 

 

 

897.551,00

897.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

897.551,00

897.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

897.551,00

897.551,00

0,00

PROGRAMA: 2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

AÇÃO: 2021 GESTÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E HABITAÇÃO

VALOR LDO

VALOR LOA

DIFERENÇA

ENTIDADE

LOCAL

FUNÇÃO

SUB

CATEC

FRI

FRG

FRC

FDET

FSTN

CÓD.APLIC

 

 

 

8

022100

16

482

 

 

 

 

 

 

 

1.097.551,00

1.097.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL AÇÃO:

1.097.551,00

1.097.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTALPROGRAMA:

1.097.551,00

1.097.551,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL GERAL:

242.718.798,30

242.718.798,30

0,00

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS

RUA PEDRO DANIEL DA SILVA N 51 - CNPJ:01613031/0001-80

Orçamento Programa - Exercício de 2026 Página 1

COMPATIBILIDADE DO ORÇAMENTO COM AS METAS FISCAIS DA LDO

Art.5º Inciso I,LRF

ESPECIFICAÇÃO

LDO

ORÇAMENTO

Variação (%)

Valor Corrente (a)

Valor Corrente (b)

Receita Total(EXCETO FONTES RPPS)

242.718.798,00

242.718.798,30

0,00

Receitas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(I)

240.068.236,00

240.068.236,23

0,00

Receitas Primárias Correntes

173.064.684,00

173.064.684,16

0,00

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria

32.655.629,00

32.655.629,45

0,00

Transferências Correntes

137.934.843,00

137.934.842,38

0,00

Demais Receitas Primárias Correntes

2.474.212,00

2.474.212,33

0,00

Receitas Primárias de Capital

67.003.552,00

67.003.552,07

0,00

Despesa Total(EXCETO FONTES RPPS)

242.718.798,00

242.718.798,30

0,00

Despesas Primárias(EXCETO FONTES RPPS)(II)

242.718.798,00

242.718.798,30

0,00

Despesas Primárias Correntes

161.662.194,00

161.662.194,53

0,00

Pessoal e Encargos Sociais

88.215.662,00

88.215.662,51

0,00

Outras Despesas Correntes

73.446.532,00

73.446.532,02

0,00

Despesas Primárias de Capital

79.454.759,00

79.454.759,77

0,00

Pagamento de Restos a Pagar de Despesas Primárias

1.601.845,00

1.601.845,00

0,00

Receita Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

Receitas Primárias(COM FONTES RPPS)(III)

0,00

0,00

0,00

Despesa Total(COM FONTES RPPS)

0,00

0,00

0,00

Despesas Primárias(COM FONTES RPPS)(IV)

0,00

0,00

0,00

Resultado Primário(SEM RPPS) - Acima da Linha(V)=(I-II)

-2.650.562,00

-2.650.562,07

0,00

Resultado Primário(COM RPPS) - Acima da Linha(VI)=(V)+(III-IV)

-2.650.562,00

-2.650.562,07

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Ativos(Exceto RPPS)

2.650.562,00

2.650.562,00

0,00

Juros, Encargos e Variações Monetárias Passivos(Exceto RPPS)

678.026,00

678.026,00

0,00

Dívida Pública Consolidada(DC)

70.001.547,00

70.001.547,00

0,00

Dívida Consolidada Líquida(DCL)

70.001.547,00

70.001.547,00

0,00

Resultado Nominal(SEM RPPS) - Abaixo da linha

1.624.080,00

1.624.080,00

0,00

Cenário macroeconômico considerado:

VARIÁVEL

2026

IPCA ( % anual )

4,4

Ajustes e Compatibilidade

1. Restos a Pagar: Incluímos a linha de pagamento de restos a pagar de despesas primárias para assegurar que esses valores sejam considerados na análise de compatibilidade entre a LOA e a LDO.

2. Resultado Primário: O cálculo do Resultado Primário RPPS, foi ajustado para incluir as receitas e despesas primárias conforme detalhado na LDO, garantindo alinhamento total com a LOA.

3. Dívida e Resultado Nominal: As projeções da dívida consolidada líquida (DCL) e os juros passivos e ativos foram alinhadas conforme as diretrizes da LDO e refletidas na LOA, assegurando que o resultado nominal seja compatível entre ambos os documentos.

 

DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA ANUAL DE TRABALHO DO GOVERNO, EM TERMOS DE OBRAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Lei: 546, Data: 16/12/2025

(Inc.III, § 2º, Art.2º)

Programana

Obras

Outros Investimentos

Outras Despesas de Capital

Despesas Correntes

Reserva de Contingência

Total

0078 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

0,00

0,00

0,00

747.551,00

0,00

747.551,00

1101 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

66.970,00

16.742,00

0,00

3.804.794,00

0,00

3.888.506,00

2101 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

0,00

0,00

0,00

23.592.716,83

0,00

23.592.716,83

2102 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

42.892.277,80

100.000,00

0,00

7.904.951,17

0,00

50.897.228,97

2103 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇ

0,00

0,00

0,00

2.864.871,50

0,00

2.864.871,50

2104 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL

0,00

0,00

0,00

1.795.102,00

0,00

1.795.102,00

2105 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER

100.000,00

0,00

0,00

1.885.102,00

0,00

1.985.102,00

2106 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

2.069.243,00

971.166,14

0,00

67.075.775,04

0,00

70.116.184,18

2107 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

19.426.467,28

10.843.560,15

0,00

43.048.614,54

0,00

73.318.641,97

2108 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.847.736,35

1.020.597,05

0,00

7.047.614,45

0,00

9.915.947,85

2109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURIST

0,00

0,00

0,00

897.551,00

0,00

897.551,00

2110 PROGARMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃ

50.000,00

50.000,00

0,00

997.551,00

0,00

1.097.551,00

9999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA

0,00

0,00

0,00

0,00

1.601.844,00

1.601.844,00

TOTAL

66.452.694,43

13.002.065,34

0,00

161.662.194,53

1.601.844,00

242.718.798,30

 

Orçamento Programa - Exercício de 2026

RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV

Lei: 546, Data: 16/12/2025

Código

Especificação

Previsão

RECEITA ORÇAMENTÁRIA

1100.00.0.0.00

IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

32.655.629,45

1200.00.0.0.00

CONTRIBUIÇÕES

2.099.854,17

1300.00.0.0.00

RECEITA PATRIMONIAL

2.650.562,07

1700.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES

143.212.876,86

1900.00.0.0.00

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

374.358,16

 

SUBTOTAL

180.993.280,71

DEDUÇÃO

 

 

1710.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA

-12.343.421,87

1710.00.0.0.00

TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604)

-5.810.784,00

9500.00.0.0.00

(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB

-5.278.034,48

 

SUBTOTAL

-23.432.240,35

 

TOTAL

157.561.040,36

 

 

Percentual

de Gastos com Pessoal

Legislativo

 

 

Despesa com Pessoal

1.833.644,00

 

Deduções

 

 

Categoria Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.92.00 NV

8.706,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

Total Deduções

8.706,00

 

Despesa Líquida:

1.824.938,00

 

Percentual Aplicado:

1,16 %

 

Executivo

 

 

Despesa com Pessoal

86.382.018,51

 

Deduções

 

 

Categoria Tipo

Valor

Descrição da Dedução

3.1.90.04.00 NV

377.344,80

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

3.1.90.11.00 NV

1.675.056,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF

3.1.90.11.00 NV

377.344,80

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

3.1.90.13.00 NV

4.135.728,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - ART. 198 § 7 DA CF

Total Deduções

6.565.473,60

 

Despesa Líquida:

79.816.544,91

 

Percentual Aplicado:

50,66 %

 

* Nas despesas (deduções) que se enquadram na parcela dedutível do piso salarial do Enfermeiro, Téc. de Enfermagem, Aux. de Enfermagem e Parteira, o valor apresentado corresponde a 72% do valor orçado. EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.

 

DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO

FUNÇÃO

DOTAÇÃO

01 Legislativa

3.888.506,00

04 Administração

23.592.716,83

06 Segurança Pública

1.795.102,00

08 Assistência Social

10.513.498,85

10 Saúde

73.418.641,97

12 Educação

70.166.184,18

13 Cultura

987.551,00

15 Urbanismo

50.897.228,97

16 Habitação

1.097.551,00

18 Gestão Ambiental

802.938,50

20 Agricultura

2.061.933,00

23 Comércio e Serviços

897.551,00

27 Desporto e Lazer

997.551,00

99 Reserva de Contingência

1.601.844,00

TOTAL

242.718.798,30

DESPESA ORÇADA POR GRUPO

GRUPO

DOTAÇÃO

1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

88.215.662,51

3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES

73.446.532,02

4 INVESTIMENTOS

79.454.759,77

9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

1.601.844,00

TOTAL

242.718.798,30

RECEITA PREVISTA

CODIGO

PREVISTO

11 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA

32.655.629,45

12 CONTRIBUIÇÕES

2.099.854,17

13 RECEITA PATRIMONIAL

2.650.562,07

17 TRANSFERENCIAS CORRENTES

137.934.842,38

19 OUTRAS RECEITAS CORRENTES

374.358,16

24 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

67.003.552,07

99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES

 

TOTAL

242.718.798,30

 


Publicado por:
Jandira Brito Coutinho Florindo
Código Identificador:19DA70EC