ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

Gabinete

GABINETE
DECRETO Nº 5, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.292

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

 

Artigo 1o.Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.238.769,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.238.769,00

 

Anulação

 

02 04 00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

109

10.301.8100.2014.0000 3.3.90.39.00 600 310 049

Gestão da Atenção Básica em Saúde Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica Transferências Fundo a fundodos recursos do FUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Man. Incentive financeiro do APS – Equipes de

201.000,00 F.R GRUPO:1.600.000,00

 

516

10.301.8100.2070.0000 3.1.90.16.00 600 310 002

Gestão da Atenção Básica em Saúde Outras despesas variáveis – Pessoal civil Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de man. CAPTAÇÃO PONDERADA.

30.000,00 F.R GRUPO:1.600.1002

 

145

10.302.8200.2076.0000 3.1.90.16.00 600 310 013

Gestão da media e alta complexidade Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de man. SAMU UNIÃO.

143.368,00 F.R GRUPO:1.600.0000

 

518

10.302.8100.2134.0000 4.4.90.52.00 600 310 013

Gestão da media e alta complexidade Outras despesas variáveis – pessoal civil Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de man. SAMU UNIÃO.

20.000,00 F.R GRUPO:1.600.1002

 

163

10.305.8300.2045.0000 3.1.90.04.00 600 310 004

Gestão da Vigilância em saúde Contratação por tempo determinado Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de man. Vig/Saúde Desp. diversas.

270.000,00 F.R GRUPO:1.600.0000

 

517

10.305.8300.2045.0000 4.4.90.52.00 600 310 026

Gestão da Vigilância em saúde Outras despesas variáveis – pessoal civil Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de man. Epidemiologia.

20.000,00 F.R GRUPO:1.600.1002

 

02 04 02 – SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15%

185

10.122.8000.2013.0000 3.3.90.36.00 500 310 001

Gestão monitorada da saúde Outros serviços de terceiros – Pessoa física Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

19.215,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

186

10.122.8000.2013.0000 3.3.90.39.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outros serviços de terceiros – Pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

279.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

187

10.122.8000.2013.0000 3.3.90.46.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde – Auxílio Alimentação Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

21.846,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

189

10.122.8000.2013.0000 3.3.90.48.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outros auxílios financeiros a pessoa física Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

122.922,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

198

10.301.8000.2018.0000 3.3.90.39.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outros serviços de terceiros- Pessoa juridical Recursos não vinculados de impostos – Saúde 15% - Recursos próprios

66.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

515

10.122.8000.2013.0000 3.3.90.46.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outras despesas variáveis – pessoa civil Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

30.000,00 F.R GRUPO:1.500.1002

 

Artigo 2º. O crédiro aberto na forma do artigo anterior sera coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

02 04 00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

107

10.301.8100.2014.0000 3.3.90.30.00 600 310 049

Gestão da Atenção Básica em Saúde Material de consumo Transferências Fundo a fundodos recursos do FUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Man. Incentive financeiro do APS – Equipes de

-50.000,00 F.R GRUPO:1.600.000,00

 

108

10.301.8100.2014.0000 3.3.90.36.00 600 310 049

Gestão da atenção básica em saúde Outros serviços de terceiros – pessoa física Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de incentive financeiro da APS – Equipes de

-19.215,00 F.R GRUPO:1.600.0000

 

515

10.122.8000.2013.0000 3.3.90.46.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outras despesas variáveis – pessoa civil Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

30.000,00 F.R GRUPO:1.500.1002

 

02 04 00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

113

10.301.8100.2134.0000 3.3.90.30.00 600 310 037

Gestão da Atenção Básica em Saúde Material de consumo Transferências Fundo a fundodos recursos do FUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Ma Incremento Atenção Primária

-15.418,00 F.R GRUPO:1.600.3110

 

114

10.301.8100.2134.0000 3.3.90.36.00 600 310 037

Gestão da Atenção Básica em Saúde Outros serviços de terceiros – pessoa física Transferências Fundo a fundodos recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Ma Incremento Atenção Primária

-269.000,00 F.R GRUPO:1.600.3110

 

118

10.301.8100.2070.0000 3.1.90.04.00 600 310 049

Gestão da Atenção Básica em Saúde Contratação por tempo determinado Transferências Fundo a fundodos recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Incentivo financeiro da APS – Equipes de

-173.368,00 F.R GRUPO:1.600.0000

 

02 04 02 SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15%

175

10.122.8000.2013.0000 3.1.90.04.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde contratação por tempo determinado Recursos vinculados de impostos saúde 15% Recursos próprios

-70.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

176

10.122.8000.2013.0000 3.1.90.11.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-70.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

180

10.122.8000.2013.0000 3.3.90.30.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Material de consumo Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-120.500,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

190

10.122.8000.2013.0000 3.1.90.92.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde de exercícios anteriores Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-41.922,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

194

10.122.8000.2100.0000 3.3.90.39.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-10.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

196

10.301.8000.2018.0000 3.1.90.30.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Material de consumo Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-81.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

176

10.122.8000.2013.0000 3.1.90.11.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-70.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

200

10.301.8000.2082.0000 3.3.90.30.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Vencimentos e vantagens fixas – pessoal civil Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-61.000,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

02 04 02 SAÚDE – RECURSOS PRÓPRIOS 15%

201

10.301.8000.2082.0000 3.3.90.33.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde passagens e despesas com locomoção Recursos vinculados de impostos saúde 15% Recursos próprios

-9.150,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

202

10.301.8000.2082.0000 3.3.90.36.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outros serviços de terceiros – pessoa física Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-9.150,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

203

10.301.8000.2082.0000 3.3.90.39.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica Recursos não vinculados de impostos saúde 15% - Recursos próprios

-3.546,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

02 04 03 GESTÃO DE CONVÊNIOS

211

10.301.8000.1043.0000 4.4.9052.00 500 300 001

Gestão monitorada da saúde equipamentos e material permanente Recursos não vinculados de impostos saúde 15% Recursos próprios

-35.500,00 F.R GRUPO:1.500.0000

 

Anulação ( - ) 1.238.769,00

 

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

OSMAR SERRA BONFIM FILHO

Prefeito Municipal


Publicado por:
Marcelo da Silva Inácio
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