ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL

PORTARIA Nº 116, DE 31 DE AGOSTO DE 2026.

 

ALTERA A PORTARIA Nº 06, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA SUBSTITUIR O FISCAL DO CONTRATO Nº 02/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO a necessidade de manter atualizada a designação do gestor e do fiscal responsáveis pelo acompanhamento do Contrato nº 02/2025, referente ao fornecimento de material de expediente para atender às necessidades do complexo administrativo e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Cantá/RR;

RESOLVE:

Art. 1º - Fica substituído, a contar de 29 de junho de 2026, o servidor FABIO DA SILVA NASCIMENTO FILHO, matrícula funcional nº 31938-1, anteriormente designado como Fiscal do Contrato nº 02/2025, pela servidora GLEUCIVANE ALVES BEZERRA, matrícula funcional nº 32681-3, que passa a exercer as atribuições de Fiscal do referido contrato.

Art. 2º - Permanece inalterada a designação da servidora NADIA DA SILVA DE PAULA como Gestora do Contrato nº 02/2025, bem como as demais disposições da Portaria nº 06, de 04 de fevereiro de 2025, que não contrariem esta Portaria.

Art. 3º - A servidora ora designada não será remunerada especificamente por esta atividade, percebendo apenas a remuneração correspondente ao seu cargo de origem.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos a contar de 29 de junho de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá - RR, 31 de agosto de 2026.

 

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 137/2025 - PMC


Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:1A320FED