ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024. ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 008/2024. PROCESSO N° 100/2024. CONTRATO Nº 046/2024.
EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 046/2024.
ORIGEM: Concorrência Pública N° 008/2024.
Processo N° 100/2024.
Contrato nº 046/2024.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR.
CONTRATADA: MC INTERMEDIAÇÕES LTDA
CNPJ Nº 24.109.406/0001-75
RESPONSAVEL: Eduardo Fonseca Rabelo
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços da obra de Construção da Sede da Rede de Frios de Imunobiológicos do Município de Bonfim/RR.
OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução dos serviços e do prazo de vigência do Contrato por mais 90 (noventa) dias contados a partir do 08 de setembro de 2026, passando os mesmos a vigorar até o dia 08 de dezembro de 2026, com base no Art. 107 da Lei Nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária:
SECRETARIA DE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Exercício: 2026.
Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 – Manutenção e Ampliação dos serviços públicos de Saúde.
Elemento de despesa: 4.4.90.51.99
Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial dos Estados.
Tipo de empenho: Global
Vigência do 9° Termo Aditivo ao Contrato N° 046/2024: 90 (noventa) dias a partir do dia 08 de setembro de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2026.
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:1F8F0E61