ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA

GABINETE

GABINETE
LEI MUNICIPAL Nº 469, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.

“Dispóe sobre a nomeação da Rua Maria Ozana no loteamento Universitário no Bairro Manoel Bezerra".

 

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÂO DA BALIZA/RR, no uso de suas atribuições legais que são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno deste poder, faz saber propõe sobre apreciação, aprovação para sancionar a seguinte Lei Municipal:

 

Art.1º- Fica nomeada como RUA MARIA OZANA o trecho compreendido entre as Ruas "A" e "E" no loteamento denominado Universitário localizado no Bairro Manoel Bezerra

Art.2º- Esta Lei entra em vigor a partir da data de publicação.

Art.3°- Revogam-se as disposições em contrário.

 

São João da Baliza-RR, 08 de dezembro de 2023.

 

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza-RR

 


Publicado por:
Ione Neves Cunha
Código Identificador:24D77E94