ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA DE UIRAMUTA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº 079/2026
PROCESSO Nº 079/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: SANTILHO PEREIRA DE SOUZA CPF: 149.***.***-34 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR” (Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº023/2024, e demais legislação aplicável, e alterações. Valor total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.0000/ Fonte de Recursos:1.500-FUS/ Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - PF
Data de Assinatura: 13/11/2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipa de Uiramutã-RR.
Publicado por:
Anna Lethycya Paz Brasil
Código Identificador:26FD23F1