ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE UIRAMUTA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO - Nº 079/2026

PROCESSO Nº 079/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. 

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº 12.409.570/0001-19. Contratada: SANTILHO PEREIRA DE SOUZA CPF: 149.***.***-34 Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DO CONSELHO MUNICIPAL  DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR” (Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº023/2024, e demais legislação aplicável, e alterações. Valor total: R$ 30.000,00 (Trinta mil reais). Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.0000/ Fonte de Recursos:1.500-FUS/ Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 - PF

Data de Assinatura: 13/11/2026.

 

BENISIO ROBERTO DE SOUZA

Prefeito Municipa de Uiramutã-RR.


Publicado por:
Anna Lethycya Paz Brasil
Código Identificador:26FD23F1