ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.084.803,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

1.084.803,00

 

02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

44

08.122.0800.2110.0000

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

14.630,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

400 001

SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

02 05 01 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

58

12.361.1000.2019.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino

425.473,00

 

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 1001

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200 005

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25%

 

243

12.122.1000.2017.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino

377.000,00

 

3.3.90.92.00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200 004

MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%

 

 

02 05 02 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

237

12.361.1000.2027.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino

267.700,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 550 0000

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

210 207

QSE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 04

01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS

 

40

 

08.122.0800.2061.0000

Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP

-14.630,00

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

400 001

SECRETARIA MUNICIPAL

 

 

02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458

 

02

05

00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

 

 

52

 

27.812.1002.2079.0000

Gestão do Desporto e Lazer

-77.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 500 1001

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 002

Receita de Alienaçãoi

 

 

02 05 01 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%

 

57

12.361.1000.2019.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed

-425.473,00

 

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R. Grupo: 1 500 1001

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200 005

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25%

 

 

61

12.361.1000.2019.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed

-100.000,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 1001

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200 005

MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25%

 

 

67

12.361.1000.2127.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed

-200.000,00

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 500 1001

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

200 003

CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS

 

 

02 05 02 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE

 

71

12.361.1000.2019.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed

-130.700,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 569 0000

 

569

Outras Transferências de Recursos do FNDE

 

 

210 000

EDUCAÇÃO - Convênios/entidades/fundos

 

 

72

12.361.1000.2027.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed

-31.000,00

 

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R. Grupo: 1 550 0000

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

210 002

PROGRAMA FNDE QSE

 

 

73

12.361.1000.2027.0000

Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed

-106.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 550 0000

 

550

Transferência do Salário-Educação

 

 

210 002

PROGRAMA FNDE QSE

 

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-1.084.803,00


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:26FD4100