ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.084.803,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.084.803,00
02 04 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS
|
44 |
08.122.0800.2110.0000 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
14.630,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
400 001 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
|
02 05 01 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
|
58 |
12.361.1000.2019.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino |
425.473,00 |
|
|
3.1.90.11.00 |
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
F.R.: 1 500 1001 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
200 005 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25% |
|
|
243 |
12.122.1000.2017.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino |
377.000,00 |
|
|
3.3.90.92.00 |
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
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200 004 |
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25% |
|
02 05 02 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
|
237 |
12.361.1000.2027.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino |
267.700,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 550 0000 |
|
|
550 |
Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
210 207 |
QSE |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
|
02 04 |
01 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
DE ASSISTENCIA SOCIAL FMAS |
|
|
40 |
|
08.122.0800.2061.0000 |
Manutenção da Rede Sócio Assistencial FMAS - RP |
-14.630,00 |
|
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
400 001 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
|
02 05 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DECRETO Nº 3 , DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - LEI N.458
|
02 |
05 |
00 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO |
|
|
|
52 |
|
27.812.1002.2079.0000 |
Gestão do Desporto e Lazer |
-77.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
F.R. Grupo: 1 500 1001 |
||
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|||
|
100 002 |
Receita de Alienaçãoi |
|
|||
02 05 01 GESTÃO DO FUNDO DE EDUCAÇÃO MDE 25%
|
57 |
12.361.1000.2019.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed |
-425.473,00 |
|
|
3.1.90.04.00 |
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO |
F.R. Grupo: 1 500 1001 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
200 005 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25% |
|
|
61 |
12.361.1000.2019.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed |
-100.000,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 1001 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
200 005 |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO 25% |
|
|
67 |
12.361.1000.2127.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed |
-200.000,00 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 500 1001 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
200 003 |
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS |
|
02 05 02 GESTÃO DOS PROGRAMAS DO FNDE
|
71 |
12.361.1000.2019.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed |
-130.700,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 569 0000 |
|
|
569 |
Outras Transferências de Recursos do FNDE |
|
|
|
210 000 |
EDUCAÇÃO - Convênios/entidades/fundos |
|
|
72 |
12.361.1000.2027.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed |
-31.000,00 |
|
|
3.3.90.14.00 |
DIÁRIAS - CIVIL |
F.R. Grupo: 1 550 0000 |
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|
550 |
Transferência do Salário-Educação |
|
|
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210 002 |
PROGRAMA FNDE QSE |
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73 |
12.361.1000.2027.0000 |
Gestão das Atividades do MDE no Desenvolvimento do Ensino Ed |
-106.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 550 0000 |
|
|
550 |
Transferência do Salário-Educação |
|
|
|
210 002 |
PROGRAMA FNDE QSE |
|
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-1.084.803,00
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:26FD4100