ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
FISCAL DE CONTRATO E GESTOR .

PORTARIA Nº 143, DE 19 DE OUTUBRO DE 2026.

 

Designa servidor para acompanhamento do contrato 017/2026 SEMEC/PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANTÁ, ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a necessidade de substituição de fiscal para acompanhamento de contratos celebrados a terceiros.

RESOLVE:

Art. 1º -Designar a servidora ANA CRISTINA DA SILVA, matrícula nº 32530-5, como Fiscal do contrato Administrativo nº 017/2026, e a servidora GRACINETE TOBIAS LIMA, matrícula nº 1228-2, como Gestora do referido Contrato, celebrado com a empresa LPX PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA, decorrente do Processo Licitatório nº 017/2026 e do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026, cujo objeto é o fornecimento de gêneros alimentícios para garantir a continuidade da oferta da alimentação escolar aos alunos da Rede Municipal de Ensino.

Art. 2º O servidor ora designado não será remunerado por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

 

Cantá/RR, 19 de outubro de 2026.

 

ANA MARTA COSTA DE CASTRO

Secretária Municipal de Educação

Decreto nº 137/2025 


Publicado por:
Igor Nascimento Rodrigues
Código Identificador:2970B876