ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.309.510,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
1.309.510,00
02 06 00
82
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2045.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man
310 036 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
232
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
5.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 1002
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
Excesso
02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
|
264 |
10.301.0902.2050.0000 |
Gestão dos Recursos da Farmácia Básica |
654.510,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R.: 1 710 3210 |
|
|
710 |
Transferência Especial dos Estados |
|
|
|
110 019 |
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS |
|
271
10.301.0906.1015.0000 Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS
500.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:
710 Transferência Especial dos Estados
310 031 ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA
1 710 3210
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Excesso: Anulação:
1.154.510,00
02 06 00
84
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.301.0904.2049.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS
-150.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 0000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma
310 006 PACS - Progr de Agentes Comunitários
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
02 06 00
104
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS
-5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 0000
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
310 040 ESTADO SAMU
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-155.000,00
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:2DD6F26D