ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$1.309.510,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

1.309.510,00

 

02 06 00

82

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0904.2045.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

150.000,00

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Man

310 036 INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS

 

232

 

10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

5.000,00

 

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 621 1002

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 040 ESTADO SAMU

 

Excesso

 

02 06 00 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

264

10.301.0902.2050.0000

Gestão dos Recursos da Farmácia Básica

654.510,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 710 3210

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

110 019

TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

 

271

 

10.301.0906.1015.0000 Gestão do Programa de Investimento da Área da Saúde - SUS

 

500.000,00

 

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.:

710 Transferência Especial dos Estados

310 031 ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO BÁSICA

 

1 710 3210

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso: Anulação:

 

1.154.510,00

 

02 06 00

84

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.301.0904.2049.0000 Gestão dos Programa de Atenção Básica em Saúde - SUS

 

-150.000,00

 

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 600 0000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma

310 006 PACS - Progr de Agentes Comunitários

 

DECRETO Nº 13 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

 

02 06 00

104

 

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

10.302.0905.2066.0000 Gestão do Programa da Media Complexidade - FMS

 

-5.000,00

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 621 0000

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 040 ESTADO SAMU

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-155.000,00


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:2DD6F26D