ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE RORAINOPOLIS

GABINETE

GABINETE
DECRETO Nº 037/2025 - ALTERAÇÃO DA DATA DA 7º CONFERÊNCIA

Rorainópolis, 17 de junho de 2025

 

Dispõe sobre a alteração da data da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Rorainópolis, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e convida a sociedade civil organizada para 1ª Reunião.

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RORAINÓPOLIS, ALESSANDRO DALTRO SOUSA, usando das atribuições que lhe confere a Lei;

 

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 021-A/2025, que dispõe sobre a convocação da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Rorainópolis, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades e Cidades e convida a sociedade civil organizada para 1ª reunião:

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a data 7ª Conferência Municipal da Cidade de Rorainópolis - Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 7ª Conferência Estadual das Cidades em Roraima - a ser realizada no dia 24 de junho de 2025, com o tema "Construindo o Futuro Urbano de Rorainópolis: Caminhos para uma Cidade Inclusiva, Sustentável e com a Participação de Todos".

 

Art. 2º A Conferência integra a etapa municipal da 6ª Conferência Nacional das Cidades, considerando o disposto no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 534, de 7 de junho de 2024, e o Regimento Interno da Etapa Estadual Resolução nº 002, de 15 de abril de 2024 e alterações.

Art. 3º A Conferência Municipal da Cidade será regida pelo Regimento Interno elaborado pela Comissão Organizadora, composta na forma do Anexo, em observância ao disposto da Portaria MCID nº 534, de 7 de junho de 2024.

 

Art. 5º Este decreto entrara em vigor na data de sua publicação e revoga o DECRETO Nº 021-A/2025 e as disposições ao contrário.

 

ALESSANDRO DALTRO SOUSA

Prefeito Municipal


Publicado por:
Jandira Brito Coutinho Florindo
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