ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
PORTARIA INTERNA N.º 032/2026

PORTARIA INTERNA N.º 032/2026 PACARAIMA, 14 DE MAIO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº. 050-A/2025”.

 

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Pacaraima, instituído pela Portaria Nº 008/2025, de 2 de janeiro de 2025, e em consonância com suas competências legais

 

RESOLVE:

 

Art. 1° Revogar a Portaria n° 214/2025 de 08 de maio de 2025.

 

Art.2º Designar o servidor Alex Costa Silva, matrícula nº. 495, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº050-A/2025,referente ao Processo nº. 058/2025,que tem como objeto a“REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LIMPEZA DE FOSSAS E ESGOTAMENTOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA/RR, A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA/RR”.

 

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DE PACARAIMA, AOS QUARTOZE DIAS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

 

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

ALSIONE P. DE ALENCAR SULBARAN

Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto

Portaria Nº 008 de 02 de Janeiro de 2025.

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

ALEX COSTA SILVA

Matricula Nº 495

 


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:38B9E3B3