ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ

GABINETE

GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

PORTARIA Nº 035, DE 06 OUTUBRO DE 2026.

 

DESIGNA GESTOR E FISCAL DE CONTRATO.

 

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas em Lei e pelo Decreto nº. 076/2026;

 

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, que determina que a execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por fiscal ou fiscais do contrato, especialmente designados pela Administração, bem como por seus respectivos substitutos, RESOLVE;

 

Art.1° - Designar as servidoras abaixo relacionadas, para atuar no processo nº 002/2025 – SEMSA/PMC, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO COMPLEXO ADMINISTRATIVO E DEMAIS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ – RR

 

NOME

MATRICULA/CPF

FUNÇÃO

MARIA EDUARDA PINHEIRO FREITAS DE ANDRADE DA SILVA

703.XXX.XXX-88

GESTOR(A)

DANIELLE DE SOUZA PIMENTEL

758.XXX.XXX-04

FISCAL TITULAR

ÉRICA SANTOS DA SILVA

023.XXX.XXX-90

FISCAL SUBSTITUTO(A)

 

ART.2° - As servidoras ora designadas, não serão remunerados por esta atividade, receberá apenas a remuneração de seu cargo de origem.

 

ART.3° - Os efeitos desta Portaria retroagem a 01 de outubro de 2026.

 

Cantá - RR, 06 de outubro 2026

 

ALEX LIMA DA SILVA

Secretário Municipal de Saúde

Decreto nº. 076/2026


Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:3921A76C