ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1 - ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 1 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$5.529.376,29 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 5.529.376,29

Anulação

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

84 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 432.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6590000

659 Outros Recursos Vinculados à Saúde

320 301 SUS - Remuneração de aplicações financ

 

97 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 400.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 7103210

710 Transferência Especial dos Estados

310 313 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO

 

127 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 477.588,58

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 322 PROCEDIMENTO MAC

 

132 10.302.2107.2022.3003 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 81.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6210000

621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

310 320 ESTADO SAMU

 

142 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 96.500,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 318 VIGILANCIA EM SAUDE

 

264 10.301.2107.2017.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 179.000,00

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 7063110

706 Transferência Especial da União

310 326 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO

 

269 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 33.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 237 APS - DESEMPENHO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 1 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

 

Anulação

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

270 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 8.500,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 315 AGENTE DE ENDEMIAS- ACE

 

273 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 116.712,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 328 DEMAIS PROGRAMAS, SERVIÇOS E EQUIPES DA

 

274 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 680.820,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 315 AGENTE DE ENDEMIAS- ACE

 

275 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.639.155,24

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PACS

 

276 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 1.000.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 314 FNS CAPITAÇÃO PONDERADA

 

278 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 200.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 335 ATENÇÃO PRIMARIA

 

279 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 20.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 315 AGENTE DE ENDEMIAS- ACE

 

280 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PACS

 

288 10.302.2107.2022.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 23.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 319 FNS - SAMU UNIÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 1 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

 

Anulação

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

289 10.302.2107.2022.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 23.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 034 APS- CAPITAÇÃO PONDERADA

 

290 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 28.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6000000

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 318 VIGILANCIA EM SAUDE

 

291 10.301.2107.2022.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 51.100,47

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 6010000

601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde

310 309 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

75 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -1.714.275,82

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

79 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -1.260.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

300 301 MANUTENÇÃO DA REDE 15%

 

103 10.301.2107.2018.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -1.276.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7103210

710 Transferência Especial dos Estados

310 313 TRANSFERENCIA ESPECIAL ESTADO

 

110 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -1.200.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6040000

604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias

310 303 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE PACS

 

123 10.301.2107.2022.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -79.100,47

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6003110

600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

310 309 INCREMENTO TEMPÓRARIO AO CUSTEIO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 1 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

Anulação ( - ) -223.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$7.178.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 7.178.000,00

Anulação

 

02 06 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

287 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO 10.000,00

3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 107 SEC. MUN. DA AGRICULTURA

 

02 08 00 SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

36 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL 800.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 110 SEC. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA

 

02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

196 15.451.2102.2005.3003 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 228.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 112 SEC. MUN. INFRAESTRUTURA

 

02 21 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTOS

283 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 15.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 000 GERAL

 

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

251 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 4.800.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

256 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 25.000,00

3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 2 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

 

Anulação

 

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

286 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.300.000,00

4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 000 GERAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZ

72 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -1.300.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 114 SEC. MUN. OBRAS E INFRAESTRUTURA

 

02 22 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

250 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -5.878.000,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 119 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

Anulação ( - ) -7.178.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 3 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$7.877.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 7.877.000,00

Anulação

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

185 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.477.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

267 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 40.000,00

3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 1 5400000

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

240 000 FUNDEB 30%

 

268 12.365.2106.2016.3002 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 560.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5460000

546 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - ETI

210 225 ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL

 

277 12.361.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 5.000.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% INFANTIL

 

282 12.361.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 800.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% INFANTIL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

159 12.361.2106.2016.3002 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -825.900,75

4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5990000

599 Outros Recursos Vinculados à Educação

210 225 ETI - ESCOLA TEMPO INTEGRAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 3 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

181 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -2.965.771,13

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 004 FUNDEB 70% APOIO FUNDAMENTAL

 

187 12.365.2106.2016.0004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -256.217,64

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5421070

542 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

240 004 COMPLMENTAÇÃO VAAT

 

190 12.365.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -302.110,48

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

260 001 APLIC.FINANCEIRA - FUNDEB 70%

 

191 12.365.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.700.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 003 FUNDEB 70% INFANTIL

 

192 12.365.2106.2016.1001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.827.000,00

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070

540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

230 004 FUNDEB 70% APOIO FUNDAMENTAL

 

Anulação ( - ) -7.877.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 4 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$1.572.287,18 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 1.572.287,18

Anulação

 

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

155 12.361.2106.2014.3050 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 170.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 5500000

550 Transferência do Salário-Educação

210 221 PROGRAMA FNDE QSE

 

158 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 175.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5690000

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

210 224 NOVAS TURMAS

 

166 12.365.2106.2014.3053 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 30.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 5530000

553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)

210 211 FNDE PNATE

 

168 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.197.287,18

3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 17 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO

167 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -1.472.287,18

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

200 201 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA 25%

 

194 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -100.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5690000

569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

210 224 NOVAS TURMAS

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 4 , DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

Anulação ( - ) -1.572.287,18

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na

importância de R$436.001,44 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + ) 436.001,44

Anulação

 

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

202 08.122.2108.2023.3004 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 43.542,87

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 403 FNAS -IGD-PBF BOLSA FAMILIA

 

208 08.243.2108.2023.3005 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 44.991,62

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 407 PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

 

232 08.245.2108.2023.3002 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.430,23

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 414 PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI

 

239 08.245.2108.2023.3006 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 95.584,72

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

410 401 FORTALECIMENTO VINCULOS CREAS

 

271 08.245.2108.2023.3007 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 91.452,00

3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 1 6600000

660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

420 001 REMUN APLIC. FINANCEIRA SOCIAL

 

272 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 80.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 401 SECRETARIA MUNICIPAL

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos

provenientes de:

Anulação:

 

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

RUA JOÃO LOPES MAGALHÃES, Nº185, CENTRO

04.056.214/0001-30 Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 5 , DE 02 DE JANEIRO DE 2026 - LEI N.476

 

02 20 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

207 08.243.0078.2013.0000 PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR) -80.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 403 PACTO DA CRIANÇA DE 00 06 anos

 

218 08.244.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -356.001,44

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 5000000

500 Recursos não Vinculados de Impostos

400 401 SECRETARIA MUNICIPAL

 

Anulação ( - ) -436.001,44

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:3CEF4C82