ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
DECRETO Nº 7 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.212

MUNICIPIO DE UIRAMUTA

Rua Cici Mota, s/n - Centro.

01612681/0001-01

Exercício: 2026

 

DECRETO Nº 7 , DE 03 DE AGOSTO DE 2026 - LEI N.212

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$0,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

2.500,00

Anulação

01 01 00

CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

 

8 01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

2.500,00

3.3.90.40.00

SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNIC

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 005

CÂMARA DUODÉCIMO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

01 01 00

CÂMARA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ

 

7 01.031.1101.2001.0000

GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO

-2.500,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 005

CÂMARA DUODÉCIMO

 

Anulação ( - )

-2.500,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$831.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

831.000,00

Anulação

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

 

56 12.365.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

56.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 540 1070

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 000

FUNDEB 70%

 

61 12.365.2106.2016.3002

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

164.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 542 0000

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

240 010

VAAT COMPLEMENTAÇÃO

 

266 12.365.2106.2016.3002

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

180.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 542 0000

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

240 010

VAAT COMPLEMENTAÇÃO

 

275 12.365.2106.2016.3002

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

80.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 542 0000

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

240 010

VAAT COMPLEMENTAÇÃO

 

Excesso

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

 

53 12.365.2106.2016.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

351.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 540 0000

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

240 000

FUNDEB 30%

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

351.000,00

Anulação:

02 05 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E DESPORTO

 

55 12.365.2106.2016.1001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-56.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5401070

 

540

Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos

 

230 000

FUNDEB 70%

 

60 12.365.2106.2016.3002

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-424.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5421070

 

542

Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT

 

230 010

VAAT

 

Anulação ( - )

-480.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$1.503.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

1.503.000,00

Anulação

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

109 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

10.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15%

 

111 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

94.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15%

 

113 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

92.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15%

 

120 10.301.2107.2017.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

33.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 621 0000

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual

 

310 340

COFINANCIAMENTO ESTADUAL PAB

 

136 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

250.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M

 

310 309

CAPITAÇÃO PONDERADA

 

141 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

200.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 604 0000

604

Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitári

 

310 313

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

 

152 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

94.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M

 

310 314

EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS

 

 

Anulação

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

159 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

15.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M

 

310 314

EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS

 

170 10.301.2107.2022.3002

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

75.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M

 

310 311

VIGILANCIA EM SAUDE - DESPESAS DIVERSAS

 

174 10.301.2107.2022.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

40.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M

 

310 312

SAMU 192

 

Excesso

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

105 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

200.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15%

 

106 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

200.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15%

 

137 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

100.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M

 

310 374

INCENTIVO FINANCEIRO - ESF E EAP

 

144 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

100.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

F.R.: 1 600 0000

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de M

 

310 314

EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

600.000,00

Anulação:

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

102 10.122.2107.2017.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-50.000,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 304

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE FNS

 

103 10.122.2107.2017.3003

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-45.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 304

MANUTENÇÃO DO CONSELHO DA SAÚDE FNS

 

104 10.301.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 303

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

107 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-34.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15%

 

117 10.301.2107.2017.0000

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 301

SAÚDE - DESPESAS COM ASPS 15%

 

118 10.301.2107.2017.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-33.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6210000

 

621

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Estadual

310 026

SAMU- ESTADO

 

123 10.301.2107.2017.5001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-20.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 305

AQUISIÇAO DE MEDICAMENTO( EMENDA)

 

124 10.301.2107.2017.5001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-59.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

300 306

AMPLIAÇÃO DA UBS CARAPARU 1.

 

135 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-152.000,00

3.1.90.01.00

Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reformas F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de

310 314

EMENDA INCREMENTO TEMPORÁRIO APS

 

140 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-63.000,00

3.1.90.11.00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de

310 309

CAPITAÇÃO PONDERADA

 

 

02 08 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO

 

143 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-22.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de

310 309

CAPITAÇÃO PONDERADA

 

145 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-100.000,00

3.1.90.13.00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de

310 374

INCENTIVO FINANCEIRO - ESF E EAP

 

153 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-100.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de

310 376

INCENTIVO FINANCEIRO APS - SAUDE BUCAL

 

158 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-40.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6000000

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de

310 309

CAPITAÇÃO PONDERADA

 

160 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-35.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6003110

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de

310 307

PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA - DESP DIVERSAS

 

165 10.301.2107.2022.3001

GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL

-130.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6010000

 

601

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do

Governo Federal - Bloco de E

310 368

EMENDA ESTRUTURAÇÃO ATENÇÃO PRIMÁRIA

 

Anulação ( - )

-903.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$397.700,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

397.700,00

Anulação

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

189 08.122.2108.2023.3008

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 665 0000

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Assistência Social

410 426

CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS

 

199 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

112.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 001

MANUTENÇÃO SECRETARIA

 

238 08.244.2108.2023.3004

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

70.300,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 425

BOLSA FAMILIA - IGDBF

 

246 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 001

MANUTENÇÃO SECRETARIA

 

253 08.244.2108.2023.3004

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

14.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 425

BOLSA FAMILIA - IGDBF

 

254 08.244.2108.2023.3004

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

15.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 406

ATENÇÃO BASICA FIXO CRAS

 

255 08.244.2108.2023.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

6.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 419

SER CONVIVÊNCIA FORT DE VINCULO

 

 

Anulação

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

256 08.244.2108.2019.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

36.100,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 432

CRIANÇA FELIZ

 

257 08.244.2108.2019.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

10.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 432

CRIANÇA FELIZ

 

261 08.244.2108.2023.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

24.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 433

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

 

265 08.244.2108.2023.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

58.300,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 406

ATENÇÃO BASICA FIXO CRAS

 

270 08.243.2108.2023.3005

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

2.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 660 0000

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS

 

410 409

PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA NO SUAS

 

278 08.244.2108.2019.0000

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

34.000,00

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

400 001

MANUTENÇÃO SECRETARIA

 

279 08.122.2108.2023.3008

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 665 0000

665

Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à

Assistência Social

410 426

CADASTRO UNICO NO SUAS - PROCAD SUAS

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

02 01 00 GABINETE DO PREFEITO

 

 

11 04.122.2101.2003.3001

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-23.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 101

GABINETE DO PREFEITO

 

 

02 03 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

20 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-302.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 105

REPRESENTAÇÃO EM BVB

 

02 07 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

100 04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-17.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

120 002

RENDIMENTO APLICAÇÃO FINANCEIRA

 

02 09 00

SECRETARIA MUNCIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL

 

186 08.122.2108.2023.3004

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-3.100,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6600000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

410 414

INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF

 

210 08.244.2108.2023.3001

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-27.000,00

3.1.90.04.00

CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 6600000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

410 419

SER CONVIVÊNCIA FORT DE VINCULO

 

215 08.244.2108.2023.3004

GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL

-18.300,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6600000

 

660

Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social -

FNAS

410 406

ATENÇÃO BASICA FIXO CRAS

 

02 12 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA

 

224 04.122.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-7.300,00

3.3.90.14.00

DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL

 

Anulação ( - )

-397.700,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$2.528.600,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

2.528.600,00

Anulação

02 07 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS

 

264 04.123.2101.2004.0000

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

100,00

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL

 

Excesso

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

18 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

500.500,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 107

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

19 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

180.000,00

3.3.90.36.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 107

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

20 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

1.203.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 105

REPRESENTAÇÃO EM BVB

 

21 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

15.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 107

SEC.MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

240 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

480.000,00

3.3.90.93.00

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 000

GERAL

 

 

Excesso

02 06 00

SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS

 

79 15.451.2102.2005.7001

GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL

150.000,00

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 700 3110

700

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União

 

110 104

TRANSF. CONVENIO UNIÃO

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Excesso:

2.528.500,00

Anulação ( - )

-100,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional Todos na importância de R$518.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

518.000,00

Anulação

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

30 12.365.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

32.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 550 0000

550

Transferência do Salário-Educação

 

210 210

COTA ESTADUAL/MUNICIPAL QSE

 

32 12.365.2106.2014.3050

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

19.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 550 0000

550

Transferência do Salário-Educação

 

210 210

COTA ESTADUAL/MUNICIPAL QSE

 

36 12.365.2106.2014.3052

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

26.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 552 0000

552

Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional

de Alimentação Escolar (PN

210 204

PNAE - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

 

39 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

349.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 202

MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

 

41 12.365.2106.2015.0000

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

92.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 202

MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

 

Anulação:

 

 

02 03 00

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

20 04.122.2101.2004.3003

GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA

-422.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 105

REPRESENTAÇÃO EM BVB

 

 

02 05 01

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

 

26 12.122.2106.2015.3001

GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL

-47.000,00

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 203

MANUTENÇAO CONSELHO FUNDEB

 

28 12.365.0078.2013.0000

PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)

-49.000,00

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

200 201

PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS

 

Anulação ( - )

-518.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Publicado por:
Eliane Cavalcante de Lima
Código Identificador:40ACFA9C