ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO CONTRATO N° 005/2026/SEMASD/PMAA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 005/2026/SEMASD/PMAA. LICITAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 24/2026/CCL/PMAA OBJETO: Prospecção de 01 (um) imóvel, localizado na área rural do município de Alto Alegre - RR, para implantação da casa de passagem visando à execução do Plano Emergencial de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS para atendimento aos Povos Indígenas Yanomami e Ye'kwana, mediante recursos extraordinários transferidos pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS.
FORMA DE CONTRATAÇÃO: Art. 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21.
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO/CNPJ: 04.056.206/0001 – 94.
CONTRATADA: ANTONIO JOSE BARBOSA OLIVEIRA - CPF: 683.331.882-49 VALOR TOTAL: R$192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da assinatura, nos termos do art. 105 da Lei n° 14.133.
DATA DA ASSINATURA: 27/10/2026 Alto
Alegre – RR, 03 de novembro de 2026.
VALDELICE SILVA DAMACENA
Secretária Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento
Publicado por:
Vanuza de Sousa
Código Identificador:432B4D45