ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N.º 389/2026

PORTARIA N.º 389/2026 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

 

“Dispõe sobre a nomeação de Fiscal de Contrato, referente ao Processo n° 152/2025”.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO, Prefeito do Município de Pacaraima, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art.1º Designar o servidor ELIVELTON ARRUDA DE SOUZA SANTOS, matrícula nº 9551-1, para sem prejuízo de suas atribuições, exercer a função de Fiscal de Contratos Administrativos, sendo responsável por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução do Contrato nº 152/2025, referente ao Processo Administrativo nº. 152/2025, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA, PARA FISCALIZAÇÃO, VISTORIA E ANÁLISE E ACOMPANHAMENTOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PACARAIMA.

Art. 2º Esta Portaria terá efeitos retroativos ao dia dez de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DE PACARAIMA, AO QUINTO DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

 

WALDERY D’AVILA SAMPAIO

Prefeito de Pacaraima

 

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO.

 

Declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

 

ELIVELTON ARRUDA DE SOUZA SANTOS

Matrícula nº 9551-1


Publicado por:
Eliano Peres Teixeira
Código Identificador:451CD1E0