ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI

CPL

CPL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 059/2018

OBJETO: “O presente termo tem por finalidade a retificação da Cláusula Quarta do Termo de Contrato nº 0059/2018, assinado em 22 de maio de 2018, para que tenha a seguinte redação”.

4. Cláusula Quarta – Dotação Orçamentaria

4.1 As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município, para o exercício de 2018, na classificação abaixo:

RECUSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 1044.453-70/2017/MAPA/CAIXA

Nota de Empenho: 2017NEB00914

Unidade Gestora: 135098 Gestão: 00001

Programa de Trabalho: 20608207720ZV0001

Função: 04

Natureza da Despesa: 444042

Fonte: Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/CAIXA

R$: 572.140,89

CONTRAPARTIDA

Unidade Orçamentária: 15.482.0413.284.000

Função Programática: 15

Elemento de despesa: 44.90.51.00

Fonte: 100 – Recursos Próprios

R$: 691,66

Este Termo Aditivo não altera as demais cláusulas do Contrato.

PARTES CONTRATUAIS:

Contratante: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ/RR.

CNPJ nº 04.056.198/0001-860

Contratada CASTRO E SILVA CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA – ME

CNPJ nº 13.302.077/0001-68

DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2018.

 

Mucajaí – RR, 14 de Maio de 2018

 

ERONILDES APARECIDA GONÇALVES

Prefeita Municipal de Mucajaí -RR


Publicado por:
Lidileny Vieira Mesquita
Código Identificador:459A40A2