ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DO CANTÁ
GABINETE
GABINETE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO ESPORTE E LAZER
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2026
REDEMUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE CANTÁ
CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!
PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA
ANEXO 4 - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO/COLETIVO CULTURAL
Nós, membros do Grupo/Coletivo Cultural _____________________ (nome do Grupo/Coletivo Cultural), declaramos que, em reunião realizada em __ de ___________ de _____ (dia/mês/ano), fica decidido apresentar a inscrição no Edital de Premiação Cultura Viva, para reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura brasileira.
Nesta reunião, nomeia-se ___________________________ (Representante do Grupo/Coletivo Cultural), portador(a) da Carteira de Identidade n° ___________ (nº do RG) e CPF n° ___________ (nº do CPF), como representante e responsável por este Grupo/Coletivo Cultural e pela inscrição da candidatura mencionada.
Assim AUTORIZAMOS:
o recebimento do prêmio, no valor integral bruto de R$ XXXXXX (XXXXXXX reais), de acordo com as informações indicadas no Formulário de Inscrição (Anexo III).
Além disso, DECLARAMOS estar cientes de que:
O valor do prêmio concedido aos coletivos informais representados por pessoas físicas não terá retenção na fonte do Imposto de Renda, sendo o valor a ser depositado por meio de ordem bancária na conta corrente ou poupança indicada no Formulário de Inscrição (Anexo 03).”
A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer - SEMCULTE, a Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural e o Ministério da Cultura não se responsabilizarão por eventuais irregularidades praticadas pelas candidaturas, acerca da destinação dos recursos do Prêmio.
É de total responsabilidade do Grupo/Coletivo Cultural acompanhar a atualização das informações do Edital.
O Grupo/Coletivo Cultural cumprirá as regras do Edital, estando de acordo com seus termos e vedações.
Caso a candidatura seja selecionada, será necessário o envio das cópias do RG e do CPF de todos os membros integrantes do Grupo/Coletivo Cultural – apenas maiores de 18 (dezoito) anos - para premiação, na Fase de Habilitação:
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1.Nome: |
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RG: |
Órgão emissor: |
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Data de Nascimento: / / |
CPF: |
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Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital): |
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2.Nome: |
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RG: |
Órgão emissor: |
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Data de Nascimento: / / |
CPF: |
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Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital): |
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3.Nome: |
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RG: |
Órgão emissor: |
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Data de Nascimento: / / |
CPF: |
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Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital): |
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4.Nome: |
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RG: |
Órgão emissor: |
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Data de Nascimento: / / |
CPF: |
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Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital): |
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5.Nome: |
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RG: |
Órgão emissor: |
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Data de Nascimento: / / |
CPF: |
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Assinatura (eletrônica, de próprio punho ou impressão digital): |
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(Acrescentar ou retirar tabela referente aos membros integrantes, conforme composição do Coletivo Cultural)
(Local e data) ________,________/_______/ 2026.
Publicado por:
Paulo José de Castro Santos
Código Identificador:466F4CFE