ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.845.332,16 distribuídos as seguintes dotações:

 

Suplementação ( + )

Anulação

 

3.845.332,16

 

02 02 01 GABINETE DO PREFEITO

 

16

04.122.0200.2003.0000

Gestão das Atividades do Gabinete Civil

201.160,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 020

GABINETE CIVIL

 

 

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

143

04.122.0300.2005.0000

Qualificação da Gestão Administrativa

351.114,03

 

3.3.90.39.99

OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 019

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

 

153

04.121.0400.2036.0000

Qualificação da Gestão Financeira

434.000,00

 

4.6.90.71.00

PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 024

SEC. MUN.DE FINANÇAS

 

266

04.123.0400.1068.0000

Qualificação da Gestão Financeira

209.544,01

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 000

GERAL

 

 

02 09

 

01

160

 

SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

13.392.1001.2021.0000 Implementação da Difusão da Cultura Local

 

434.179,12

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 016 SEC. MUN. DA CULTURA

 

1 500 0000

 

02 10 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

168

04.122.0500.2069.0000

Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura

231.350,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 038

SEC. MUN. INFRAESTRUTURA

 

 

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

 

Anulação

 

02 10

 

00

234

 

SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

15.452.0500.2070.0000 Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura

 

824.600,00

 

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110 013 Transferencia Convenio Estado

 

1 701 3210

 

246

15.451.0504.1021.0000

Gestão das Áreas de Urbanismo do Município

327.488,22

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R.: 1 710 0000

 

710

Transferência Especial dos Estados

 

 

110 019

TRANSFERENCIAS ESPECIAIS

 

 

02 10

 

03

269

 

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

15.451.0501.1004.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

 

18.148,93

 

4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.:

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110 013 Transferencia Convenio Estado

 

1 701 0000

 

270

 

15.451.0501.1045.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

 

344.719,93

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

110 013 Transferencia Convenio Estado

 

1 701 0000

 

02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZA URB

 

212

15.452.0504.2179.0000

Gestão das Áreas de Urbanismo do Município

469.027,92

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 000

GERAL

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

 

02 02 01

17

 

GABINETE DO PREFEITO

04.122.0200.2037.0000 Gestão das Atividades do Gabinete Civil

 

-33.509,32

 

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:

500 Recursos não Vinculados de Impostos

100 020 GABINETE CIVIL

 

1 500 0000

 

02 02 02 PROCURADORIA MUNICIPAL

 

18

04.122.0200.2071.0000

Gestão das Atividades do Gabinete Civil

-469.027,92

 

3.3.90.91.00

SENTENÇAS JUDICIAIS

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 021

PROCURADORIA MUNICIPAL

 

 

02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

 

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

 

02

07 01

SECRETARIA MUNICIPAL

DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

142

04.122.0300.2005.0000

Qualificação da Gestão Administrativa

-8.100,00

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100 019

SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO

 

 

02

08 00

SECRETARIA MUNICIPAL

DE FINANÇAS

 

 

152

04.121.0400.2036.0000

Qualificação da Gestão Financeira

-987.208,15

 

 

3.2.90.21.00

JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

 

100 000

GERAL

 

 

155

04.123.0400.1068.0000

Qualificação da Gestão Financeira

-87.973,00

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 024

SEC. MUN.DE FINANÇAS

 

 

157

04.123.0400.2095.0000

Qualificação da Gestão Financeira

-555.750,13

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 024

SEC. MUN.DE FINANÇAS

 

 

02 09 01 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT

 

159

13.392.1001.2021.0000

Implementação da Difusão da Cultura Local -331.250,00

 

3.3.90.31.00

PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

100 016

SEC. MUN. DA CULTURA

 

02 10 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

 

166

04.122.0500.2069.0000

Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura

-263.900,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 038

SEC. MUN. INFRAESTRUTURA

 

 

02 10 03

177

 

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS

15.451.0501.1042.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

 

-640.000,00

 

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:

701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados

115 000 Recursos Vinculados

 

1 701 0000

 

180

15.451.0501.1043.0000

Fortalecimento da Infraestrutura Municipal

-93.748,93

 

4.4.90.51.00

OBRAS E INSTALAÇÕES

F.R. Grupo: 1 701 0000

 

701

Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres

dos Estados

 

115 000

Recursos Vinculados

 

 

02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458

 

02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO

 

184

04.122.0700.2094.0000

Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento

-300.000,00

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 017

SEC. MUN. DA AGRICULTURA

 

 

191

20.605.0702.2084.0000

Apoio a Produção Agropecuária

-74.864,71

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R. Grupo: 1 500 0000

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

100 017

SEC. MUN. DA AGRICULTURA

 

 

Anulação ( - )

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

ROMUALDO FEITOSA

Prefeito

 

-3.845.332,16


Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:475EAE1D