ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$3.845.332,16 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
3.845.332,16
02 02 01 GABINETE DO PREFEITO
|
16 |
04.122.0200.2003.0000 |
Gestão das Atividades do Gabinete Civil |
201.160,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 020 |
GABINETE CIVIL |
|
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
|
143 |
04.122.0300.2005.0000 |
Qualificação da Gestão Administrativa |
351.114,03 |
|
|
3.3.90.39.99 |
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 019 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
|
153 |
04.121.0400.2036.0000 |
Qualificação da Gestão Financeira |
434.000,00 |
|
|
4.6.90.71.00 |
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 024 |
SEC. MUN.DE FINANÇAS |
|
|
266 |
04.123.0400.1068.0000 |
Qualificação da Gestão Financeira |
209.544,01 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 000 |
GERAL |
|
02 09
01
160
SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
13.392.1001.2021.0000 Implementação da Difusão da Cultura Local
434.179,12
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 016 SEC. MUN. DA CULTURA
1 500 0000
02 10 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
|
168 |
04.122.0500.2069.0000 |
Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura |
231.350,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 038 |
SEC. MUN. INFRAESTRUTURA |
|
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
Anulação
02 10
00
234
SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
15.452.0500.2070.0000 Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura
824.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 013 Transferencia Convenio Estado
1 701 3210
|
246 |
15.451.0504.1021.0000 |
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município |
327.488,22 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R.: 1 710 0000 |
|
|
710 |
Transferência Especial dos Estados |
|
|
|
110 019 |
TRANSFERENCIAS ESPECIAIS |
|
02 10
03
269
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
15.451.0501.1004.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
18.148,93
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R.:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 013 Transferencia Convenio Estado
1 701 0000
270
15.451.0501.1045.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
344.719,93
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 013 Transferencia Convenio Estado
1 701 0000
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, PAISAGISMO E LIMPEZA URB
|
212 |
15.452.0504.2179.0000 |
Gestão das Áreas de Urbanismo do Município |
469.027,92 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R.: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 000 |
GERAL |
|
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 02 01
17
GABINETE DO PREFEITO
04.122.0200.2037.0000 Gestão das Atividades do Gabinete Civil
-33.509,32
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 020 GABINETE CIVIL
1 500 0000
02 02 02 PROCURADORIA MUNICIPAL
|
18 |
04.122.0200.2071.0000 |
Gestão das Atividades do Gabinete Civil |
-469.027,92 |
|
|
3.3.90.91.00 |
SENTENÇAS JUDICIAIS |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 021 |
PROCURADORIA MUNICIPAL |
|
02 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
|
02 |
07 01 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
|
142 |
04.122.0300.2005.0000 |
Qualificação da Gestão Administrativa |
-8.100,00 |
|
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
100 019 |
SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO |
|
|
02 |
08 00 |
SECRETARIA MUNICIPAL |
DE FINANÇAS |
|
|
|
152 |
04.121.0400.2036.0000 |
Qualificação da Gestão Financeira |
-987.208,15 |
|
|
|
3.2.90.21.00 |
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
|
100 000 |
GERAL |
|
|
155 |
04.123.0400.1068.0000 |
Qualificação da Gestão Financeira |
-87.973,00 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 024 |
SEC. MUN.DE FINANÇAS |
|
|
157 |
04.123.0400.2095.0000 |
Qualificação da Gestão Financeira |
-555.750,13 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 024 |
SEC. MUN.DE FINANÇAS |
|
02 09 01 SERETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SECULT
|
159 |
13.392.1001.2021.0000 |
Implementação da Difusão da Cultura Local -331.250,00 |
|
|
3.3.90.31.00 |
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESP F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
100 016 |
SEC. MUN. DA CULTURA |
02 10 00 SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS
|
166 |
04.122.0500.2069.0000 |
Gestão da Sec. Mun. de Infraestrutura |
-263.900,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 038 |
SEC. MUN. INFRAESTRUTURA |
|
02 10 03
177
GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS
15.451.0501.1042.0000 Fortalecimento da Infraestrutura Municipal
-640.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo:
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
115 000 Recursos Vinculados
1 701 0000
|
180 |
15.451.0501.1043.0000 |
Fortalecimento da Infraestrutura Municipal |
-93.748,93 |
|
|
4.4.90.51.00 |
OBRAS E INSTALAÇÕES |
F.R. Grupo: 1 701 0000 |
|
|
701 |
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres |
dos Estados |
|
|
115 000 |
Recursos Vinculados |
|
02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
DECRETO Nº 14 , DE 03 DE MARÇO DE 2025 - LEI N.458
02 11 00 SECRETRARIA DE AGRICULTURA ABASTECIMENTO
|
184 |
04.122.0700.2094.0000 |
Gestão da Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento |
-300.000,00 |
|
|
3.3.90.30.00 |
MATERIAL DE CONSUMO |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 017 |
SEC. MUN. DA AGRICULTURA |
|
|
191 |
20.605.0702.2084.0000 |
Apoio a Produção Agropecuária |
-74.864,71 |
|
|
3.3.90.39.00 |
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
F.R. Grupo: 1 500 0000 |
|
|
500 |
Recursos não Vinculados de Impostos |
|
|
|
100 017 |
SEC. MUN. DA AGRICULTURA |
|
Anulação ( - )
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ROMUALDO FEITOSA
Prefeito
-3.845.332,16
Publicado por:
Eliane Santana Santos
Código Identificador:475EAE1D